Moraes acusa “organização criminosa” de atuar contra o STF

Moraes vê nas sanções “o mesmo modus operandi” de 8 de janeiro.

O ministro comparou as recentes pressões internacionais, como o tarifaço anunciado por Donald Trump e as sanções da Lei Magnitsky, com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo ele, trata-se do mesmo “modus operandi golpista”: criar uma crise econômica e social para, em seguida, justificar uma ruptura institucional.

“Antes, eram acampamentos diante de quartéis. Agora, é o incentivo a taxações e agressões internacionais para desestabilizar os Poderes. O objetivo é o mesmo: gerar instabilidade social e criar condições para um novo ataque à democracia”, disse.

Moraes também acusou os envolvidos de cometerem crimes como:

• coação no curso do processo;
• obstrução de investigações e;
• atentado à soberania nacional.

Ele alertou para o papel das plataformas digitais, que, segundo o ministro, continuam monetizando perfis e anúncios ligados à disseminação de ataques ao STF.

Lei Magnitsky aplicada a Alexandre de Moraes

Na última quarta-feira (30), o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky (E.O. 13818).

A legislação permite o bloqueio de bens e a proibição de entrada no país para estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. É a primeira vez que uma autoridade brasileira  é alvo da medida.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, justificou a decisão alegando que Moraes estaria promovendo censura e detenções arbitrárias, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Supremo afirma que não se desviará de sua função institucional

Em nota oficial, o Supremo afirmou que não se “desviará de sua função constitucional” e reforçou apoio ao ministro. Outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, também manifestaram solidariedade.

Pelo governo, Gleisi Hoffmann classificou a sanção como “um ato violento e arrogante” e culpou a família Bolsonaro pela crise.

Na oposição, Nikolas Ferreira chamou a medida de “simbólica e contundente”, destacando o papel de parlamentares e analistas na denúncia internacional contra Moraes.

Felipe Neto reagiu dizendo que “Bolsonaro será preso” com ou sem sanção a Moraes.

Já o jurista André Marsiglia avaliou que a decisão dos EUA é um alerta ao STF, pressionando a Corte a isolar Moraes internamente.

Com apoio institucional e com seu discurso, Moraes indicou que pretende manter sua atuação no tribunal, mesmo diante da pressão internacional.

Para ele, as medidas fazem parte de uma tentativa orquestrada de retaliação ao andamento das ações penais sobre a tentativa de golpe.

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