Um caso de agressão a um cachorro chocou o Brasil nos últimos dias e chegou aos primeiros lugares entre os assuntos mais pesquisados.

Quatro adolescentes foram identificados como suspeitos das agressões que levaram à morte de Orelha, um cachorro vira-lata de 10 anos, considerado um dos símbolos da Praia Brava, em Florianópolis.

Até o momento, ninguém foi preso. A polícia cumpriu mandados de busca para apreender celulares e outros equipamentos que possam ajudar a esclarecer a participação de cada adolescente nas agressões.

Dois deles foram alvo direto das ações, enquanto os outros dois estavam em uma viagem previamente marcada aos Estados Unidos e devem retornar ao Brasil nos próximos dias.

Como são menores de 18 anos, o caso segue um processo próprio previsto na legislação brasileira.

Se a participação dos adolescentes for confirmada, eles não serão julgados pelo Código Penal comum. O caso será tratado como ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A punição mais severa prevista é a internação por até três anos, com liberação obrigatória quando o jovem completar 21 anos.

As famílias de dois dos jovens negaram publicamente o envolvimento dos filhos. Em notas, afirmaram que os adolescentes estariam sofrendo acusações injustas e exposição indevida nas redes sociais.

Uma das famílias disse que o filho não aparece nos vídeos que circulam na internet e garantiu que está colaborando com as autoridades.

A Polícia Civil informou que, ao final da investigação, o relatório será encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, responsável por dar andamento ao caso.

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O que aconteceu com o cão Orelha?

Orelha tinha cerca de 10 anos e era um cão comunitário cuidado pelos moradores da Praia Brava havia quase uma década. Não tinha dono.

A comunidade se revezava nos cuidados. Dócil e conhecido por todos, ele era considerado um símbolo do bairro.

No dia 15 de janeiro, Orelha foi encontrado gravemente ferido após ser agredido a pauladas. Levado a uma clínica veterinária, não resistiu às lesões e precisou ser submetido à eutanásia.

O caso gerou comoção nacional. Moradores e ONGs realizaram manifestações na Praia Brava. Artistas e influenciadores cobraram justiça nas redes sociais.

A repercussão levou à apresentação do projeto de lei apelidado de “Lei Orelha”, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que propõe endurecer punições por maus-tratos e responsabilizar os pais de menores envolvidos.

Enquanto o projeto tramita, a investigação segue em andamento.