Atualidades•5 min de leitura

Enquanto o governo amplia incentivos para manter alunos na escola, gastos com alfabetização recuam

Investimento em educação integral caiu de R$2,5 bilhões para R$75,8 milhões no último ano.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Pé-de-meia
Fonte da imagem: Ricardo Stuckert

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Programas voltados à alfabetização e ao ensino integral tiveram redução de verbas, enquanto iniciativas como o Pé-de-Meia foram ampliadas.

Os gastos com essas áreas caíram 42% em 2025 em relação a 2024, passando de cerca de R$791 milhões para R$459 milhões, já com valores corrigidos pela inflação.

Para o ensino em tempo integral os repasses praticamente desapareceram. Em 2023, o MEC havia destinado R$2,1 bilhões e R$2,5 bilhões em 2024, mas em 2025 esse valor caiu para apenas R$75,8 milhões em aportes diretos.

No lugar, foi priorizado o programa Pé-de-Meia, que tem orçamento anual estimado em cerca de R$12 bilhões.

Em nota, o governo afirmou que segue comprometido com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não estão totalmente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos números por ministério.

  • Entenda mais sobre o programa no canal da Brasil Paralelo.

O que é o pé-de-meia?

O Pé-de-Meia foi lançado em março de 2024 para reduzir a evasão escolar no ensino médio público.

O programa paga R$200 por mês a estudantes de baixa renda e concede R$1.000 ao fim do ano letivo, depositados em uma poupança liberada após a conclusão do terceiro ano. Alunos que fazem o Enem recebem um bônus adicional.

O benefício é destinado a estudantes de famílias com renda de até R$759 por pessoa, desde que mantenham frequência mínima de 80%.

Em outubro de 2024, o programa passou a ser questionado após o governo ter desembolsado mais de R$3 bilhões sem aprovação prévia do Congresso.

O caso chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), acionado pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado.

O TCU determinou a suspensão dos pagamentos até a apuração das possíveis irregularidades, destacando que o programa, por usar recursos públicos, deveria constar na lei orçamentária.

Em 12 de fevereiro, o bloqueio foi suspenso, e o governo recebeu 120 dias para prestar esclarecimentos.

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Mais beneficiários do que alunos matriculados

Um levantamento do Estadão, de março de 2025, identificou suspeitas de irregularidades no programa em pelo menos três estados.

A apuração apontou pagamentos a famílias fora do critério de renda e casos em que o número de beneficiários se aproxima ou supera o total de alunos do ensino médio.

Em cidades da Bahia e do Pará, dados do MEC divergiram dos números informados por escolas e secretarias estaduais. Em um dos casos, o ministério reconheceu o erro e revisou os dados após apontar mais bolsistas do que alunos matriculados.

Em outros municípios, mais de 90% dos estudantes recebem o benefício, o que levantou questionamentos sobre a confiabilidade dos cadastros e a fiscalização do programa, criado para evitar a evasão escolar entre jovens de baixa renda.

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