Governo reduz verba para alfabetização e aumenta valor do Pé-de-Meia

Programas voltados à alfabetização e ao ensino integral tiveram redução de verbas, enquanto iniciativas como o Pé-de-Meia foram ampliadas.

Os gastos com essas áreas caíram 42% em 2025 em relação a 2024, passando de cerca de R$791 milhões para R$459 milhões, já com valores corrigidos pela inflação.

Para o ensino em tempo integral os repasses praticamente desapareceram. Em 2023, o MEC havia destinado R$2,1 bilhões e R$2,5 bilhões em 2024, mas em 2025 esse valor caiu para apenas R$75,8 milhões em aportes diretos.

No lugar, foi priorizado o programa Pé-de-Meia, que tem orçamento anual estimado em cerca de R$12 bilhões.

Em nota, o governo afirmou que segue comprometido com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não estão totalmente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos números por ministério.

Entenda mais sobre o programa no canal da Brasil Paralelo.

O que é o pé-de-meia?

O Pé-de-Meia foi lançado em março de 2024 para reduzir a evasão escolar no ensino médio público.

O programa paga R$200 por mês a estudantes de baixa renda e concede R$1.000 ao fim do ano letivo, depositados em uma poupança liberada após a conclusão do terceiro ano. Alunos que fazem o Enem recebem um bônus adicional.

O benefício é destinado a estudantes de famílias com renda de até R$759 por pessoa, desde que mantenham frequência mínima de 80%.

Em outubro de 2024, o programa passou a ser questionado após o governo ter desembolsado mais de R$3 bilhões sem aprovação prévia do Congresso.

O caso chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), acionado pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado.

O TCU determinou a suspensão dos pagamentos até a apuração das possíveis irregularidades, destacando que o programa, por usar recursos públicos, deveria constar na lei orçamentária.

Em 12 de fevereiro, o bloqueio foi suspenso, e o governo recebeu 120 dias para prestar esclarecimentos.

Mais beneficiários do que alunos matriculados

Um levantamento do Estadão, de março de 2025, identificou suspeitas de irregularidades no programa em pelo menos três estados.

A apuração apontou pagamentos a famílias fora do critério de renda e casos em que o número de beneficiários se aproxima ou supera o total de alunos do ensino médio.

Em cidades da Bahia e do Pará, dados do MEC divergiram dos números informados por escolas e secretarias estaduais. Em um dos casos, o ministério reconheceu o erro e revisou os dados após apontar mais bolsistas do que alunos matriculados.

Em outros municípios, mais de 90% dos estudantes recebem o benefício, o que levantou questionamentos sobre a confiabilidade dos cadastros e a fiscalização do programa, criado para evitar a evasão escolar entre jovens de baixa renda.

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