Fonte da foto da capa: Christophe Petit Tesson - Arquivo/EFE
O ser humano é um ser social, afirma Aristóteles. A exigência da vida em sociedade levou às mais diversas culturas a formarem sociedades e governos para administrar e ordenar a vida em comum, dando origem ao poder político.
O poder político de alguns governantes foi tamanho que determinados líderes foram adorados como deuses, como os faraós no Egito e os Imperadores Romanos.
Para compreender essa realidade humana, diversos autores dedicaram suas vidas a entender o que é poder político, qual é sua origem e quais são seus limites.
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É possível definir o poder político como a capacidade de um governante fazer seus projetos de governo acontecerem. O poder político é aplicado de diversos modos, sendo dois dos principais:
coerção social - os cidadãos de uma sociedade aceitam seus líderes e suas ordens de livre vontade para ter paz social. Instituições e mecanismos da burocracia estatal são criados para fazer valer as decisões dos governantes;
coerção física - quando alguém age contra as regras políticas de um governo, os agentes do Estado fazem a norma governamental ser obedecida a força. Exemplos de agentes do poder físico da política são os policiais, os guardas e os membros do exército;
Thomas Hobbes justifica a necessidade do poder político através de sua famosa frase:
Se não existissem pessoas responsáveis por limitar as ações humanas, as sociedades entrariam em colapso, afirma Thomas Hobbes em consonância com a doutrina cristã do pecado original.
Esses e outros fatores fizeram com que Nicolau Maquiavel considerasse o uso das armas como um dos principais fatores de sucesso de um governante:
"O objetivo principal do príncipe é cuidar da arte da guerra, de sua organização e disciplina. Os que não pensam na guerra perdem seu estado, os que pensam, tornam-se príncipes ou aumentam seu poder" (trecho do resumo do livro O Príncipe, de Maquiavel, feito pela equipe do Portal da Brasil Paralelo).
Como o poder político surgiu?
Para Aristóteles, o poder político surge a partir da necessidade dos homens de viver em comunidade. Como nem todos têm vocação, desejo ou capacidade para organizar a sociedade e a vida em comum, alguns cidadãos se dedicam à política e recebem poderes para isso.
As pessoas dão dinheiro e poderes sociais para os políticos em prol do bem comum, expressão cunhada pelo filósofo grego Aristóteles. Segundo ele:
"Observamos que toda cidade é uma certa forma de comunidade e que toda a comunidade é constituída em vista de algum bem. É que, em todas as suas ações, todos os homens visam o que pensam ser um bem" (trecho do livro Política de Aristóteles).
Mas o que seria o bem comum?
O ideal do poder político
Na visão Aristotélica e Escolástica, o bem comum é “o conjunto das condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição” (Constituição Gaudium et Spes, n. 26).
O bem comum não consiste na simples soma dos bens particulares de cada sujeito do corpo social. Sendo de todos e de cada um, é e permanece comum, porque é indivisível.
Exemplos de projetos políticos que favorecem o bem coletivo são:
desenvolvimento do saneamento básico e do transporte público de uma cidade;
criação de parques públicos e ambientes mais belos.
O bem particular e o bem comum são diferentes, mas não estão necessariamente em oposição: o bem particular precisa do bem comum, e o bem comum é atingido quando os cidadãos conseguem bens particulares.
Com melhores condições sociais, os cidadãos têm mais facilidade para buscar seus sonhos e se desenvolver fisicamente, psicologicamente e espiritualmente. Com cidadãos mais realizados, a sociedade se desenvolve melhor.
Alguns países modernos têm alcançado sucesso na promoção do bem comum.
O presidente com 97% de aprovação social
Nayib Bukele, presidente de El Salvador, possui 97% de aprovação da população, atesta o instituto Gallup. O uso de seu poder político em prol da segurança pública é um dos principais fatores responsáveis pela popularidade de Bukele.
Grande parte da população de El Salvador relata que o país passou a ter uma normalidade nas ruas que não se via há anos, afirmou a BBC. O governo de Bukele passou a encarcerar bandidos que cometem crimes graves e brandos, tendo criado a maior penitenciária da América Latina para abrigar todos os infratores.
O Brasil não desfruta da mesma segurança pública de El Salvador. O ebook 10 Cidades Brasileiras Estão Entre as Mais Perigosas do Mundo mostra os índices mais chocantes da criminalidade no Brasil - basta tocar aqui para receber o ebook gratuitamente.
O presidente ainda desenvolveu o livre comércio de seu país conforme preconiza a Escola Austríaca de Economia, tendo adotado uma moeda descentralizada como moeda oficial de El Salvador e reduzido o tamanho e os gastos do governo.
Nayib Bukele afirma que o segredo do sucesso de El Salvador é a defesa dos valores tradicionais e a fidelidade a Deus:
"Se você veem os noticiários internacionais se darão conta que os valores mais importantes que existem para o ser humano estão sendo rechaçados. A honra, a coragem, a lealdade, o amor pelo próximo, diminuem cada vez mais e ainda são desvalorizados pela mídia.
Muitas nações estão perdendo os valores que as fizeram grandes, que foram responsáveis pelo seu desenvolvimento.
O patriotismo é chamado de fascismo, a honra é menosprezada, o amor pelo próximo é chamado de desperdício. Por isso elas estão caindo, e por isso El Salvador está crescendo", disse o presidente em um discurso aos militares.
Mas outros países caminham no caminho oposto ao do bem comum.
Abuso do poder político na China
Na China comunista, os governantes utilizam o poder político para controlar os cidadãos segundo seus interesses. O povo chinês só pode pesquisar na internet o que é permitido pelo governo.
O governo chinês mandou instalar 626 milhões de câmeras com reconhecimento facial para monitorar seus cidadãos segundo o plano de dados sociais. Aqueles que desagradarem o Partido Comunista perdem pontos sociais, perdendo acesso a bens públicos, como transporte público e acesso a redes sociais.
Não há liberdade de opinião nem de imprensa. Todos os veículos de informação e comunicação são comandados por braços do PCC. Nem a internet escapa ao controle do Estado.
Os cidadãos da China não conseguem acessar livremente a internet. Ela é controlada pelo firewall chinês, uma espécie de programa que controla e rastreia toda a rede chinesa, bloqueando sites, pesquisas, transmissões e determinados conteúdos.
Os sites bloqueados são:
YouTube;
Twitter;
Google;
Facebook;
Wikipédia.
Todas as transmissões ao vivo que começam na China são monitoradas. O firewall chines é administrado por um órgão censor.
Um dos principais fatores para a ampla diferença de aplicação do poder político em diferentes países são as ideologias.
As diferentes ideologias e visões políticas
As visões e ideologias políticas são o que guiam as ações do poder político. Para determinar o que é o bem na política, diversos autores criaram teorias diferentes.
Algumas das principais ideologias e visões políticas vigentes da Modernidade são:
Para o marxismo, o poder político deve promover o fim da propriedade privada e o fim das religiões e da moral segundo o Direito Natural. Tais ações visam criar uma sociedade sem Estado e com compartilhamento de todos os bens. Segundo Marx e seus adeptos, esse seria o bem comum.
Segundo definição do dicionário Oxford Languages, o liberalismo defende que o foco do poder político deve ser a defesa de direitos básicos dos indivíduos, como:
A cosmovisão clássica-metafísica é a teoria política defendida por Aristóteles e pela Escolástica, tendo sido adotada no período da Cristandade medieval e renascentista.
Para essa corrente de pensamento, o governo deve proteger os direitos básicos apontados acima, na seção do liberalismo, com alguns adendos: é dever do Estado proteger a religião e promover a virtude entre seus cidadãos.
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Como seria uma sociedade sem poder político?
Um exemplo do que ocorre quando o poder político coercitivo acaba é o caos do Espírito Santo durante a greve da polícia em 2017.
Após os policiais decidirem parar de trabalhar até receber um aumento, muitos cidadãos começaram a assaltar lojas e mercados e a cometer violência contra seus desafetos. Mais de 200 pessoas morreram nos 21 dias de duração da greve.
Os limites do poder político
Mesmo defendendo a existência do poder político, autores como Aristóteles e John Locke afirmam que o governo precisa ter poder limitado para não se degenerar em um regime corrupto ou um regime totalitário.
Na história da humanidade, diversos governos abusaram de seus poderes e cometeram crimes contra direitos naturais humanos. Alguns dos principais são:
Corrupção no Brasil
O Brasil foi palco de um dos maiores exemplos de desvirtuamento do poder político: bilhões de reais do dinheiro público foram desviados para contas particulares de governantes e seus amigos segundo a Operação Lava Jato.
O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que a Lava Jato foi o maior caso de corrupção da história.
Para roubar a verba pública, políticos brasileiros superfaturaram obras públicas e criaram projetos falsos para desviar dinheiro. Alguns políticos usaram do nepotismo para que seus familiares ocupassem cargos importantes e os ajudassem em seus desvios de verba.
Muitos governos proíbem que assuntos e informações que prejudiquem seus interesses particulares sejam levantados pela população. É o caso da Nicarágua contemporânea.
Em abril de 2018, o governo de Daniel Ortega ateou fogo na Rádio Darío, na cidade de León, na Nicarágua. Segundo o diretor da rádio, a ação foi planejada como uma tentativa de represália à divulgação que o canal deu às manifestações que ocorriam naquele ano.
Em abril, ocorreram protestos contra a nova política previdenciária do governo de Ortega. As manifestações pacíficas foram duramente reprimidas por grupos pró-governo. Mais de 300 pessoas foram mortas.
A Rádio Darío fez a cobertura dos protestos e noticiou o evento. Aníbal Toruño, diretor da rádio, contou em entrevista exclusiva à Brasil Paralelo que seu veículo de comunicação foi ameaçado:
“Dois dias depois que aconteceram os primeiros protestos, havia ameaças contra a minha pessoa e contra a rádio. Se ouviam rumores que a rádio seria atacada.”
Na entrevista, Toruño relembra a noite do ataque:
"No dia 20 de abril, éramos 12 pessoas lá dentro. Aproximadamente às 6h30 da tarde, eu escutei um barulho, um morteiro. Era a porta arrombada e começaram a espalhar combustível por toda a emissora.”
O diretor acredita que o ataque foi premeditado para matar as pessoas presentes na rádio:
“Ao sair (da rádio), disseram aos seguranças: ‘vocês fiquem aí. Vocês não podem sair’. Naquele momento passaram mil imagens na minha cabeça. Queria me lembrar em um flash dos meus entes queridos.
Havia uma porta que levava à casa vizinha e fazia divisória, ela havia sido selada. Então conseguimos derrubá-la, sair pela casa vizinha e sair para o exterior.”
Muitos governos da história já utilizaram o poder político para eliminar seus inimigos e parcela da população que atuariam contra seus interesses. Alguns dos principais genocídios foram:
Holocausto
Durante a Segunda Guerra Mundial, Adolf Hitler eliminou aproximadamente 6 milhões de judeus e milhares de ciganos, religiosos católicos, deficientes físicos e homossexuais na Alemanha com a justificativa de que eles prejudicavam o bem comum.
Na década de 30, o ditador comunista Josef Stalin mandou que toda a colheita da Ucrânia fosse enviada para a União Soviética, causando a morte de aproximadamente 10 milhões de ucranianos.
Um dos casos mais emblemáticos na luta contra o totalitarismo
Um dos episódios históricos mais marcantes na luta por limitar o poder político é a Revolução Inglesa de 1642. Nesse período, a Inglaterra era governada pelo rei Charles I.
O Parlamento tinha uma função essencial no governo britânico, o rei não poderia aumentar impostos, escolher juízes ou aumentar seus gastos sem o consentimento dos parlamentares.
Buscando aumentar seu poder, Charles I tentou governar sem o Parlamento, mas logo a população inglesa se revoltou contra o monarca que desejava aumentar os impostos, destronando-o e iniciando uma experiência republicana no país, explica o historiador Conrad Russel no livro O Rei, o Parlamento e a Liberdade.
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