O problema da (in)segurança pública no Brasil

O que é segurança pública e como ela funciona no Brasil?

A segurança pública é a garantia da proteção aos direitos individuais de cada cidadão. Esta garantia permite que cada pessoa possa conviver socialmente com segurança e tranquilidade, exercendo seus direitos de:

• ir e vir;
• lazer;
• estudar;
• trabalhar.

Cabe ao Estado brasileiro zelar pela segurança pública. Por isto, o Estado detém o monopólio do uso da força, para a preservação do tecido social.

• Leitura recomendada: quais são os três poderes que governam o Brasil?

A Segurança Pública no Brasil é promovida pelos seguintes órgãos responsáveis:

• polícia federal;
• polícia rodoviária federal;
• polícia ferroviária federal;
• polícia militar;
• polícia civil;
• corpo de bombeiros;
• Secretaria de Segurança Pública.

Todos estes órgãos são responsáveis por zelar pela integridade do cidadão, implementando políticas públicas, fazendo o policiamento e acompanhando os dados relacionados à segurança pública no Brasil.

Dados da Segurança Pública no Brasil

Como dito no início, os dados sobre a segurança pública no Brasil são alarmantes. Para organizar a análise dos números, os dados serão apresentados em quatro categorias:

1. Problema da insegurança;
2. Número de Assassinatos no Brasil;
3. Fracasso do sistema penal;
4. Crime organizado.

Problema da insegurança

O sentimento de insegurança que paira constantemente sobre todos os brasileiros é um resultado de um conjunto de fatores. Altos índices de homicídios, violência, furtos, sequestros, estupros. Diversos fatores compõem os dados dessa seção.

Cerca de 25% dos roubos de celulares que acontecem no mundo são no Brasil. Segundo dados apresentados pela Câmara dos Deputados, no dia 05 de agosto de 2015. Cerca 3,35 roubos acontecem por minuto no Brasil.

Em 2016, foram registrados 1 milhão e 850 mil roubos em um ano, apenas nas 27 capitais brasileiras. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. 10 das 30 cidades mais violentas do mundo são brasileiras. Apenas o México está a frente do Brasil neste índice, com 19 cidades.

Fonte: Boletin Ranking de las 50 ciudades más violentas del mundo (Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal - México)

O Brasil está à frente até da Venezuela, que tem 6 cidades entre as mais perigosas do mundo.

• Para saber mais sobre a situação da segurança pública do Brasil, baixe gratuitamente o e-book 10 cidades brasileiras estão entra as mais perigosas do Mundo. Você terá acesso a muitos dos principais índices chocantes de criminalidade no Brasil.

Um dos fatores que explica tanta violência e insegurança, são os recursos dos criminosos. Os bandidos no Brasil portam armas com calibres de guerra. Em muitos casos, armas superiores às que portam os órgãos de Segurança Pública.

Todas as embaixadas e consulados estrangeiros possuem em suas páginas recomendações para seus cidadãos quando eles vão viajar. Alertas, cuidados e recomendações para uma viagem segura.

Quando se acessa as informações que fornecem sobre o Brasil, elas são semelhantes às recomendações dadas para países em estado de guerra.

Número de Assassinatos no Brasil

As altas taxas de homicídio se tornaram algo tão banal que as frequentes notícias de mortes não parecem mais chocar a população brasileira. Retrato de um problema grave de Segurança Pública no Brasil.

Os dados mais atuais são:

• 60.000 homicídios por ano;
• 1 brasileiro morto a cada 9 minutos;
• a taxa de homicídios é de 27,5% ao ano, a cada 100 mil habitantes.

Os dados são de 2018, do Instituto Igarapé. Estas estatísticas são fruto de uma crise de criminalidade que não possui similar no mundo.

A título de comparação:

• na 1ª Guerra Mundial, 2,45% do exército americano foi morto;
• na 2ª Guerra Mundial, foram 2,52%;
• na Guerra do Vietnã, foram 0,98%;
• na retomada do Kuwait, 0,02%;
• a porcentagem de PMs mortos no Rio de Janeiro é de 3,22%.

Fontes: PMERJ/EMG/EQG, PMERJ/EMG/PM1, PMERJ/EMG/EI, USA Congressional Research Service CRS Report RL 32492 e US Veteran Statistics

O Brasil vive um verdadeiro estado de guerra. O sistema penal é um dos favorecedores desta situação alarmante.

Fracasso do sistema penal

O sistema penal é incapaz de atender às demandas do crime no Brasil. Além disso, muitas vezes a lei do código penal abranda a situação do criminoso. Alguns dados podem ilustrar essa realidade:

• segundo a Revista Veja, o “Brasil tem 564 mil mandados de prisão em aberto”, 27 de janeiro de 2017;
• fora os mandados em aberto, os índices de elucidação de crimes de homicídio no Brasil são baixos, segundo estimativas da Associação Brasileira de Criminalística, feita em 2011, a resolução dos assassinatos investigados é de 5 a 8%. Enquanto nos EUA é de 65%, no Reino Unido de 90% e na França de 80%;
• os criminosos chegam ainda a ter benesses do sistema penal: “Após ´Saídão de Natal´, 522 presos não voltam para cadeias do RJ, incluindo assassinos condenados” - “de 1.240 beneficiados, 42% não retornaram às cadeias”. Por Felipe Freire e Carlos de Lannoy, RJ2 03/01/2022 19h43.
• Leitura recomendada: audiências de custódia.

O crime no Brasil é algo cada vez mais organizado.

Crime organizado

Seguem alguns dados para contextualizar o impacto do crime organizado no Brasil:

• o PCC lucra 1 bilhão e meio por ano com o tráfico de cocaína;
• “Comando Vermelho constrói filial no Amazonas e lava 126 milhões em 1 ano e meio” - Letícia Graziely DM.com.br, 18/06/2021;
• "Coaf aponta que lavagem de dinheiro do PCC girou 700 milhões”, Istoé 03/05/2021.

Bônus: Dados alarmantes

Cerca de 56.600 criminosos do Rio de Janeiro atuam portando fuzis, rifles, granadas ou armamentos anti-tanque. Estes números correspondem verdadeiramente a um exército. O exército de Portugal conta com 25.580 soldados na ativa, segundo dados de 2019.

Já o da Alemanha, segundo dados de 2018, conta com um efetivo de 61.721. O número que contempla apenas criminosos com armamento pesado no Rio de Janeiro é quase igual ao do exército da Alemanha.

Não é à toa que os índices brasileiros de criminalidade, violência e insegurança apresentam dados tão preocupantes.

Segundo uma pesquisa do World Justice Project - Rule of Law Index:

• o Brasil está em 112º dos 139 países do ranking no quesito Justiça Criminal;
• no quesito Controle Efetivo do Crime, 129º/139;
• no quesito Eficiência na Investigação Criminal, 117º/139;
• no quesito Rapidez e Eficiência do Sistema Jurídico, 133º/139.

Após tantos dados negativos, é impossível negar que há uma grande crise de Segurança Pública no Brasil.

O problema da Segurança Pública no Brasil

A Segurança Pública no Brasil é um assunto delicado. O crime está cada vez mais organizado e profissionalizado, o sistema de justiça, em contrapartida, cada vez menos organizado.

As leis restringem e inibem cada vez mais a ação policial. O que gera uma grande sensação de impunidade. Diversos bandidos agem com a certeza de que nunca serão punidos por seus atos.

• Leitura recomendada: ADPF 635.

Entre benefícios e riscos, a balança do crime parece sempre pender para benefícios. Até a segunda metade dos anos 80, as cidades do interior mal sabiam o que eram crimes, homicídios. Hoje muitas são rotas de tráfico, enfrentam frequentes roubos e são vítimas do novo cangaço.

É comum ver bandidos partindo para cima da polícia que, incapaz de reagir, se acua e vai recuando diante daquilo que deveriam combater.

O crime tem a vantagem das armas, a vantagem numérica e, em muitos casos, a glamourização da mídia.

É possível apontar alguns problemas centrais da crise de segurança pública no Brasil:

• organização do crime;
• porte de armamentos de guerra, por parte dos criminosos;
• leis que restringem a ação policial;
• sensação de impunidade;
• corrupção das instituições;
• regras brandas para combater o crime.

O Brasil vive um estado de insegurança pública. O cidadão passa a viver esperando pelo pior. O brasileiro se acostumou a viver assim, com casas que parecem presídios, com sistemas de segurança complexos.

Existem ao redor do país locais que são considerados Blackspots. Um Blackspot é um local onde o Estado não detém o controle, ele é incapaz de aplicar a lei nesta região.

No Rio de Janeiro, todas as favelas são consideradas Blackspots. 3,5 milhões de habitantes do Rio de Janeiro vivem em áreas dominadas por milícias. Metade da população da cidade maravilhosa está sob a lei de gangues e facções.

Fonte Fogo Cruzado, GENI-UFF, NEV-USP, Pista News.

Não bastasse essa realidade, o STF proibiu a ação da polícia nas favelas com a ADPF 635, em 2020. Os dados preocupam e fazem muitos se questionarem se há alguma solução possível.

Como podemos melhorar a segurança pública no Brasil?

O problema que vivemos une todos os brasileiros, é uma crise sem precedentes. Em 2022, a Brasil Paralelo decidiu investigar o maior problema de nosso país.

Falaremos sobre a crise de segurança pública que atinge a todos os brasileiros em nosso projeto mais ambicioso dos últimos anos. Um filme inédito: Entre Lobos.

Viajamos o Brasil de Norte a Sul e Leste a Oeste para entrevistar as maiores autoridades do assunto. São mais de 50 entrevistados entre policiais, juízes, advogados, políticos, professores, intelectuais e jornalistas.

O filme revela pela primeira vez as verdadeiras causas da insegurança que afeta todos os brasileiros.

Ele também irá mostrar o mundo real do combate ao crime, com o dia a dia e as dificuldades das polícias no Brasil.

E apresentará um olhar científico amparado em dados e uma longa pesquisa livre de ideologias e desinformação.

No dia 20 de junho de 2022, estreia Entre Lobos, uma trilogia inédita sobre a maior crise da história recente do Brasil. Clique no link e cadastre-se para ter acesso exclusivo à pré-venda do Entre Lobos e acesso ao evento de lançamento.

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