“O homem é lobo do homem”, Thomas Hobbes. Muitas pessoas já ouviram essa frase, bem como já ouviram as máximas de Rousseau e de Locke, mesmo desconhecendo os autores a fundo. Os contratualistas elaboraram as teorias políticas mais difundidas do mundo moderno, sendo ensinados em todas instituições de ensino formal do Ocidente. A base de todas essas teorias está na ideia de estado de natureza (ou estado natural).
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Estado de natureza é uma teoria sobre a condição de vida do homem antes da "criação" de sociedades. Os autores contratualistas afirmam que, em um dado período de tempo, os homens viviam sozinhos seguindo apenas as leis da natureza, sem o Estado Civil.
O princípio apresentado é o mesmo para todos os principais contratualistas: Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e John Locke.
De acordo com eles, os homens eram livres — podiam fazer o que quisessem — e eram iguais, possuíam as mesmas possibilidades e as mesmas limitações.
Viviam em harmonia com a fauna e a flora.
Contudo, o modo e a razão de os seres humanos saírem do estado de natureza e firmarem o pacto social, varia segundo cada pensador contratualista.
O que é o estado de natureza para Thomas Hobbes?
Retrato de Thomas Hobbes.
Thomas Hobbes afirmou que o homem podia tudo no estado de natureza. Por ser plenamente livre, se quisesse algo, empreenderia todos os meios necessários para alcançá-lo.
Na visão de Hobbes, o ser humano é mau por natureza. Seus desejos e prazeres buscam realizar o mal sem se importar com as consequências.
As ações inconsequentes, baseadas apenas na vontade e no prazer, podem levar ao vício. Entenda o que é um vício e como se livrar dele.
Hobbes conjecturou que, no estado de natureza, os homens utilizavam ampla violência para tomar do outro o que lhes interessava, ou apenas fazer o mal por prazer.
Por não haver regras, nem autoridades para impor a ordem, o mais forte subjugava o mais fraco, que se via de todo impotente perante a injustiça. Se os desejos humanos se cruzassem, a barbárie imperaria.
Foi nesse contexto que Hobbes proclamou sua famosa frase: “O homem é o lobo do homem”.
Assim, pela necessidade de segurança, por receio de injustiças, os homens decidiram abrir mão de sua liberdade e igualdade entregues pela natureza e firmarem o pacto social.
O pacto social criou uma sociedade organizada na qual o governo é a autoridade soberana.
Para conservar a ordem, os homens transferem o poder de punir para a autoridade imparcial do Estado. Sua função é refrear as paixões humanas negativas e garantir que os homens não se prejudiquem uns aos outros.
Por ter tamanho poder sobre todos os homens, Hobbes chamou o Estado de grande Leviatã (nome dado na Antiguidade a um monstro gigantesco, com aparência de crocodilo).
Seu principal livro, onde desenvolve as ideias aqui resumidas, chama-se Leviatã.
O que é o estado de natureza para Jean-Jacques Rousseau
Retrato de Rousseau.
A ideia de estado de natureza de Rousseau diverge de Thomas Hobbes, seu antecessor.
Para Rousseau, o homem nasce bom e a sociedade o corrompe.
Em sua teoria, Rousseau afirma que a vida no estado natural era boa, sem conflitos, que o homem vivia sozinho e realizado.
Na “Carta a Beaumont”, ao Arcebispo de Paris, o contratualista escreveu: “Não há perversidade original no coração humano”.
Mesmo assim, os homens realizaram um pacto social visando salvaguardar suas propriedades.
Rousseau não sabe como nem por que os homens realizaram o contrato social, ele não consegue demonstrar como era a vida no estado de natureza.
Em seu principal livro, Do Contrato Social, Rousseau escreve:
“O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles. Como é feita essa mudança? Ignoro-o. Que é que a torna legítima? Creio poder resolver esta questão”.
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