O que é Liberalismo? Entenda a corrente política que defende um Estado mínimo

O que é Liberalismo?

O Liberalismo, segundo seus principais teóricos, é uma doutrina que luta pela liberdade e pelos direitos individuais, pela igualdade perante a lei, pela proteção da propriedade privada e pelo livre comércio, afirma o dicionário Oxford Languages. Seu surgimento é consequência do desejo de alguns grupos de limitar a ação do Estado na vida de cada cidadão e na economia.

“A forma como pretendo tratar o Liberalismo é como uma corrente de pensamento político. O Liberalismo é uma corrente política, uma ideologia se preferir, um conjunto de máximas e preferências para a organização e atuação do Estado. (…) Não é uma teoria da moral, embora ele tenha aspectos éticos e morais. E ele não é uma teoria econômica, a economia é uma ciência que estuda fenômenos na sociedade. A economia pode estar certa ou errada, a economia não é liberal, nem conservadora, nem comunista, nem socialista, a economia é certa ou errada. É claro que, a partir de ensinamentos econômicos, nós vamos fazer adequações no nosso pensamento político”, disse Ricardo Gomes, advogado e vice-prefeito de Porto Alegre.

• Retiramos esse trecho da explicação do professor Ricardo Gomes, em seu curso “Um passeio pela história do Liberalismo”. Disponível para os membros do Núcleo de Formação da Brasil Paralelo:

Essa vontade era intimamente ligada às lutas da burguesia na Inglaterra do século XIII e é por isso que por muitas vezes o liberalismo foi e ainda é associado a esse grupo social.

A ideia do Estado Mínimo, portanto, é uma das máximas do Liberalismo, afirma John Dunn, professor de ciências sociais da Universidade de Cambridge. Outro ponto importante é a ideia do mérito. Cada indivíduo pode possuir mais ou menos bens e realizações com base no seu esforço individual para alcançar seus objetivos.

No campo moral, há a valorização da liberdade individual, portanto há uma oposição à moral preconizada pelos conservadores, afirma o cientista político Roger Scruton.

• O que é conservadorismo? entenda as ideias dessa corrente de pensamento.

Existem diferentes correntes políticas e econômicas dentro do Liberalismo, sem que haja um conjunto de ideias fechadas. É possível, por exemplo, ser conservador quanto à moral e liberal quanto à economia.

Desenvolvimento histórico do Liberalismo

O Liberalismo e sua doutrina estão intimamente conectados às ideias dos pensadores iluministas do século XVIII. Os ditos  filósofos das luzes acreditavam no progresso da humanidade a partir da livre concorrência das forças sociais. Eram contrários às forças que conduziam as decisões dos indivíduos, sejam elas religiosas ou estatais.

• Conheça a biografia e as ideias de um dos principais pensadores iluministas: Jean-Jacques Rousseau

As bases do liberalismo político foram lançadas pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704), em sua obra “Segundo Tratado do Governo Civil”.

Nela, o autor mostra-se contra a origem divina do poder e defende que os cidadãos têm direito natural à liberdade, à propriedade privada e à resistência contra governos tiranos.

Segundo Locke, a soberania do poder provém do povo, e não de Deus. Por isso, ele propôs a substituição do absolutismo por uma relação de contrato entre governadores e governados, devendo as bases desse relacionamento serem estabelecidas por um conjunto de leis escritas, uma constituição.

O liberalismo econômico foi sistematizado pelo economista escocês Adam Smith (1723-1790).

Em sua obra “A Riqueza das Nações”, ele mostra a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado.

Esse modelo depende da livre concorrência, que força o empresariado a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.

Isso favorece a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos. Neste processo, o Estado não deve intervir, deixando o mercado se regular de forma natural.

As primeiras grandes expressões do Liberalismo foram a Independência Norte-Americana e a Revolução Francesa.

• Saiba mais sobre a Revolução Francesa com essa linha do tempo que lista seus principais eventos em ordem cronológica.

Os movimentos de libertação colonial do século XIX também foram influenciados por essa doutrina.

O que o Liberalismo defende?

O Liberalismo defende que certos direitos são naturais ao ser humano, o chamado Jusnaturalismo, e que nisto o Estado não pode intervir. Quais sejam:

1. a liberdade individual;
2. os direitos individuais;
3. a igualdade perante a lei;
4. a segurança;
5. a felicidade;
6. a liberdade religiosa;
7. a liberdade de imprensa.

Portanto, o governo não pode intervir nestas esferas, cuja ação se limita no plano legal a partir de leis, e no plano individual em razão desse conjunto de direitos naturais.

O Estado atuaria, então, para fornecer as condições mínimas necessárias para o livre desenvolvimento de cada cidadão, defende John Locke, um dos principais teóricos do liberalismo.

Os liberais são contra o paternalismo do Estado, ou qualquer forma de assistencialismo que ponha o governo como tutor da vida do indivíduo. Esta restrição também abrange a esfera econômica, conforme o pensamento do economista liberal David Ricardo.

Como é, portanto, uma economia liberal?

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