O que é a corrupção política no Brasil?

A corrupção política no Brasil é uma prática de troca de favores e desvio de verba pública. Pode ocorrer em qualquer um dos 3 poderes da República. O maior escândalo de corrupção de todo o mundo ocorreu no Brasil, é o caso descoberto pela Operação Lava Jato. 

Na corrupção do Brasil, os políticos corruptos vendem seus votos, decisões e influência por dinheiro ou outros benefícios. Um exemplo é o “Mensalão”. 

A Polícia Federal descobriu que membros do Partido dos Trabalhadores (PT) pagavam grandes somas de dinheiro para que os parlamentares votassem em benefício do partido e seus membros.

José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares foram condenados em todas as instâncias da justiça brasileira. Os 3 pertenciam ao mais alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Lula. A operação do Mensalão prendeu 24 membros do PT.

Segundo dados emitidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), um a quatro por cento do PIB brasileiro é perdido todos os anos devido a corrupção. A porcentagem estimada equivale a 30 bilhões de reais.

Diante das variadas formas possíveis de corrupção, pode surgir a dúvida: o que de fato é corrupção? O que explica tantos desvios de conduta no Brasil?

O que se entende por corrupção?

O conceito de corrupção é amplo, podendo ter 2 significados principais: 1 - práticas imorais e ilícitas entre particulares; 2 - práticas ilícitas relacionadas ao poder público. Etimologicamente, corrupção vem do latim corruptus, que significa “quebrado em pedaços”. Já o verbo corromper significa “tornar pútrido”, o mesmo que dizer “tornar podre”.

As análises históricas da palavra levam ao entendimento de que a corrupção é apodrecer algo bom, quebrar o que é correto. No entendimento legal brasileiro, no entanto, corrupção significa uma malversação de um ente público, geralmente envolvendo dinheiro. 

Estudos promovidos por Ronaldo Pilati Rodrigues através da Sociedade Brasileira de Psicologia mostraram que muitos brasileiros endossam práticas de corrupção quando estão relacionadas a figura do malandro.

Segundo a pesquisa, a corrupção está enraizada na cultura nacional desde os cidadãos.

Exemplos de corrupção

A verba pública deveria ser destinada para o salário de professores, construção de hospitais ou para a compra de viaturas policiais. Essas quantias deveriam servir à população, mas são encaminhadas para satisfazer os interesses particulares de políticos.

O Brasil está entre os países com maiores casos de corrupção do mundo. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os desvios revelados pela Operação Lava Jato alcançaram o posto de maior caso de corrupção do mundo.

Os maiores casos de corrupção do Brasil

Cinco dos maiores casos de corrupção do Brasil são:

• Mensalão tucano;
• Jorgina de Freitas;
• Banco Marka;
• Juiz Lalau e o TRT-SP;
• Lava Jato.

Mensalão tucano

- Quantidade de dinheiro desviado: aproximadamente R$ 3,5 milhões.

Em 1998, Eduardo Azeredo buscava a reeleição para o cargo de governador de Minas Gerais. Eduardo é um dos fundadores e líderes do PSDB. O publicitário da campanha de Eduardo era Marcos Valério, um dos principais nomes do futuro Mensalão do PT.

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Eduardo não conseguiu ser reeleito. Após a campanha, veio à tona uma denúncia de corrupção. Em 2007, a Procuradoria Geral da República acusou Eduardo de ter desviado dinheiro de várias empresas públicas de Minas Gerais para uso próprio.

A sentença foi dada apenas em 2017. Eduardo foi condenado a 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. Nesse momento, Eduardo realizou uma jogada política que o livrou da condenação.

Quando a sentença final foi emitida, Eduardo era deputado federal. Quando foi notificado da decisão, ele imediatamente deixou o cargo público. À primeira vista, muitos acharam a decisão estranha, já que ele possuía foro privilegiado.

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Contudo, como ele era deputado, seu caso seria julgado diretamente no STF, sem passar por diversas instâncias. Ao deixar o cargo, ele voltou a ser um cidadão comum. Na nova hierarquia, Eduardo só poderia ser preso após condenação em mais de uma instância.

A lentidão da justiça brasileira tornou-se sua aliada, de modo que Eduardo nunca foi preso. O processo de Eduardo ainda corre nos tribunais, sendo possível que o processo do ex-governador seja prescrito.

À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, criticou a manobra: 

“O processo tramita aqui há nove anos [...]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”.