O que é nepotismo? Veja detalhes sobre esse conceito e como ele se profissionalizou

O que é nepotismo?

Nepotismo é quando um agente público utiliza do seu poder para nomear um parente a algum cargo no Estado. É considerado parente todo aquele familiar que esteja unido em até terceiro grau.

O grau de parentesco tem a ver com a quantidade de gerações que separa um parente do outro. Um pai é parente de primeiro grau de um filho, já um trisavô é parente de quarto grau do seu trineto.

Essa ligação direta quando uma pessoa é descendente da outra recebe o nome de parentesco em linha reta. Quando as pessoas são familiares, mas não descendem uma da outra, configura-se parentesco colateral.

Não existe parentesco colateral de primeiro grau, já que isso exigiria uma descendência, logo, o mais próximo é o caso de irmãos que são parentes de segundo grau. Primos, por exemplo, são parentes colaterais de quarto grau, logo, um agente público que contrata o seu primo não está cometendo nepotismo.

Um pai que trabalhe como ministro da educação não poderá empregar o seu filho em alguma secretaria. Da mesma forma uma avó que seja ministra não poderá dar qualquer cargo a sua neta. Da mesma forma funcionaria se um secretário quisesse nomear seu irmão para um cargo. Essas três ações são exemplos de nepotismo.

Em alguns casos não é preciso que a justiça comprove que há crime de nepotismo, é o chamado nepotismo presumido. A justiça entende que, mesmo sem provas da interferência do agente público, a nomeação de um parente de alguma pessoa influente naquele setor configura crime de nepotismo.

Um agente público chamado João é um influente Secretário de Educação em uma pequena cidade. O seu filho chamado Pablo é contratado para assumir um cargo dentro da Secretaria. A justiça então não precisaria investigar o caso para saber se a contratação de Pablo foi pela influência de João ou não, ela presumiria isso. Esse é um exemplo fictício de Nepotismo Presumido.

Isso pode ocorrer nos seguintes casos:

• contratação de familiares para cargos em comissão e função de confiança;
• contratação de familiares para vagas de estágio e de atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público;
• contratação de pessoa jurídica de familiar por agente público responsável por licitação.

E quais casos não podem ser considerados nepotismo presumidos, ou seja, precisam de investigação?

• acusação de nepotismo cruzado;
• contratação de familiares para prestação de serviços terceirizados;
• nomeações não previstas expressamente no Decreto nº 7.203, de 2010 e que tenham indícios de influência de algum agente público na contratação.