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História
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Obstruções no Congresso: relembre as vezes em que parlamentares travaram Brasília

Da cassação de comunistas à prisão de Bolsonaro, parlamentares já interromperam sessões para pressionar votações.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
11/8/2025 17:31
Reprodução

A ocupação da Câmara dos Deputados e do Senado por parlamentares da oposição na última semana não é um fato isolado na história recente do Congresso.

A estratégia, usada para impedir votações ou pressionar adversários, já foi adotada por diferentes partidos, da esquerda à direita.

Durante mais de 36 horas, Parlamentares ocuparam as Mesas Diretoras das duas Casas em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Eles exigem a aprovação do PL da Anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

O uso da obstrução e da ocupação física para travar votações não é exclusivo de um campo político. Veja outras vezes em que o congresso foi ocupado.

  • O Congresso foi paralisado após parlamentares da oposição ocuparam as mesas da Câmara e do Senado. Eles exigem a votação da anistia dos presos de 8 de janeiro e o impeachment de Alexandre de Moraes. Entenda mais no canal da Brasil Paralelo:

1948: cassação de deputados comunistas na Câmara

14 deputados do PCB, Partido Comunista Brasileiro, incluindo nomes como Jorge Amado e Carlos Marighella, usaram discursos inflamados e moções de protesto para tentar barrar a cassação de seus mandatos.

Mesmo com a obstrução, o projeto foi aprovado por 179 votos a 74 e os mandatos foram revogados.

Décadas depois, em 2013, a Câmara devolveu simbolicamente aqueles mandatos como forma de reparação.

1963 – Tiroteio no Senado interrompe sessão

Uma rivalidade política entre os senadores Arnon de Mello e Silvestre Péricles terminou em tragédia no plenário. Durante um discurso, Arnon sacou um revólver e disparou três vezes contra o rival.

Arnon errou o alvo, mas atingiu acidentalmente o senador José Kairala, que morreu no mesmo dia. A sessão foi suspensa imediatamente.

Arnon e Péricles foram presos em flagrante, mas não perderam o mandato. Após sete meses detido, período em que ainda comparecia às sessões, Arnon foi absolvido pelo júri sob alegação de legítima defesa.

1984: Obstrução contra a Ditadura Militar

Em março de 1984, durante o regime militar, líderes da oposição como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães usaram a obstrução regimental na Câmara.

O objetivo era pressionar pela aprovação da emenda das Diretas Já, proposta por Dante de Oliveira.

Eles apresentaram requerimentos e fizeram longos discursos para atrasar as sessões.

Não houve ocupação física do plenário, mas os trabalhos ficaram paralisados por horas.

  • Entenda o período conhecido como ditadura militar na produção original da Brasil Paralelo 1964 – Entre Armas e Livros. Assista gratuitamente agora.

2016 - Contra o impeachment de Dilma Rousseff

Na semana de votação do impeachment de Dilma Rousseff, deputados do PT, PCdoB, PSOL e outros aliados do governo ocuparam a Mesa Diretora da Câmara.

O ato aconteceu horas antes da votação final e buscava atrasar ou deslegitimar o processo, que os governistas chamavam de “golpe parlamentar”.

Com cartazes e palavras de ordem, como “Não vai ter golpe!”, eles impediram temporariamente o andamento dos trabalhos e atrasaram a abertura da sessão.

A ocupação durou algumas horas, mas não mudou o resultado. No dia 17 de abril, a Câmara autorizou o impeachment por ampla maioria

2017 - Senadoras ocupam a Mesa do Senado contra a Reforma Trabalhista

Durante o governo Michel Temer, parlamentares do PT, PCdoB e PSOL ocuparam a Mesa da Câmara contra a reforma trabalhista.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) sentou na cadeira do presidente Rodrigo Maia, interrompendo a leitura do relatório de Rogério Marinho. Gritos de “Fora Temer” e cartazes contra o projeto marcaram a sessão.

No mesmo ano, senadoras do PT e do PCdoB tomaram a Mesa do Senado pelo mesmo motivo.

Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Regina Souza e Vanessa Grazziotin permaneceram no local por mais de seis horas. O presidente Eunício Oliveira chegou a cortar a luz do plenário, mas a reforma acabou aprovada.

2017 – Deputados ocupam o plenário da Câmara contra a Reforma da Previdência

Em dezembro de 2017, deputados da oposição ao governo Temer ocuparam a tribuna e a Mesa da Câmara para impedir a votação da Reforma da Previdência.

Com faixas e palavras de ordem contra a proposta, eles bloquearam a sessão e usaram recursos regimentais para atrasar as discussões. O clima foi tão tenso que, no dia 12, a reunião acabou suspensa sem nenhuma votação.

A manobra ajudou a adiar indefinidamente a reforma, que acabou retirada da pauta e só voltaria a ser discutida anos depois, no governo Bolsonaro.

Para a oposição, foi uma vitória contra um projeto impopular; para governistas, um “teatro” em plenário. Nenhum deputado foi punido, e o episódio reforçou a ocupação física como tática de pressão política no Congresso.

2018 - Manifestação contra a prisão de Lula

Em 2018, a estratégia foi usada em defesa de Lula, preso em Curitiba.

Deputados do PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB entraram no plenário da Câmara com cartazes de “Lula Livre” e prometeram obstruir todos os trabalhos.

Gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” ecoaram no salão.

2019 - Na primeira eleição de Alcolumbre para a presidência do Senado, Katia Abreu tomou a pasta de questões de ordem

Em 2019, a primeira eleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado foi marcada por tensão e manobras regimentais.

Ele presidiu a sessão preparatória mesmo sendo candidato, alegando ser presidente interino, o que gerou protestos de aliados de Renan Calheiros.

A senadora Kátia Abreu protagonizou o momento mais tenso: subiu à mesa, tomou de Alcolumbre uma pasta com respostas a questões de ordem e a levou consigo, interrompendo os trabalhos.

Após horas de discussão, o plenário decidiu por votação aberta, o que adiou a eleição.

O MDB e o Solidariedade recorreram ao STF, e o ministro Dias Toffoli determinou votação secreta. A sessão passou ao comando do senador José Maranhão, e três candidatos desistiram.

A primeira votação foi anulada após surgirem 82 cédulas para 81 senadores, levando Renan a abandonar a disputa.

Na nova votação, Alcolumbre venceu com 42 votos, quebrando 18 anos de domínio do MDB. Ao final, Kátia Abreu lhe entregou flores como pedido de desculpas.

2019 - 2021 - Manobras regimentais constantes contra a agenda do governo Bolsonaro

Entre 2019 e 2021, partidos de oposição ao governo Bolsonaro usaram obstruções regimentais para atrasar as votações no Congresso.

PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB declaravam “obstrução” em bloco, deixavam de marcar presença para derrubar o quórum e apresentavam requerimentos para adiar discussões ou retirar pautas.

Também usavam discursos longos e todo o tempo de liderança para atrasar decisões. O clima, por vezes, gerava tumultos no plenário, com cartazes, protestos e trocas de acusações.

A estratégia raramente impediu a aprovação das pautas centrais, como a Reforma da Previdência de 2019, mas atrasou o calendário legislativo e forçou negociações.

O período consolidou a obstrução regimental como prática corriqueira no Parlamento, usada depois também por aliados de Bolsonaro quando passaram à oposição.

2020 - Obstruções partidárias durante a pandemia

Partidos de base governista e oposição anunciaram obstruções regimentais em outubro de 2020, levando a cancelamento de sessões na Câmara para bloquear votações, como medidas econômicas pós-pandemia.

Não houve ocupação física, mas uso de kit obstrução (requerimentos e discursos longos).

De 2016 a 2025, a cena se repetiu com protagonistas diferentes, mas com o mesmo objetivo: usar o espaço físico do Congresso como palco de pressão política

2025 - Ocupação após prisão de Jair Bolsonaro

Um grupo de parlamentares do PL conduziu a ação, acompanhado por aliados de outros partidos.

No plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta só reassumiu a cadeira após ameaçar suspender por seis meses os mandatos dos parlamentares que se recusassem a sair.

Ele negou qualquer negociação política para retomar os trabalhos:

“A presidência da Câmara é inegociável. Não há acordo nem com oposição, nem com governo”.

No Senado, a desocupação ocorreu nesta quinta-feira, sem avanço sobre o pedido de impeachment de Moraes.

A pressão, no entanto, esteve presente nos discursos. Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, a ocupação foi um “AI-5 parlamentar”, comparável aos atos de 8 de janeiro: “É impedir o funcionamento de uma instituição democrática pela força”.

De 1948 a 2025, obstruções regimentais e ocupações físicas se repetiram no Congresso Nacional, com diferentes protagonistas e causas.

O instrumento não pertence a um único lado político. A cena muda, mas a estratégia é a mesma: usar o plenário como palco de pressão para travar ou influenciar votações.

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