Diferentemente do Brasil, em que não há distinção entre chefe de governo e de Estado, no Irã estes papéis estão bem delimitados pela Constituição.
O chefe do poder Executivo no país persa é o presidente, reconhecido como a segunda figura oficial mais importante. Dentre suas responsabilidades se destacam:
- fazer o planejamento nacional e estipular o orçamento do governo;
- apresentar suas indicações de ministros para validação do poder legislativo;
- e coordenar o conselho de ministros para executar políticas de governo.
O presidente é eleito por meio de um plebiscito direto a cada quatro anos, podendo se reeleger apenas uma vez.
Há muitas peculiaridades dentro do processo eleitoral iraniano, para concorrer ao cargo o candidato deve possuir valores e habilidades como:
- “capacidade administrativa”;
- “origem e nacionalidade iraniana”;
- “crença nos valores da república islâmica”.
Todos esses fatores devem ser atestados por um órgão teocrático chamado de Conselho dos Guardiões.
O poder Legislativo é estabelecido pela Assembleia Consultiva Islâmica, um parlamento composto por mais de duzentos e setenta membros eleitos a cada quatro anos por voto direto.
Há um assento garantido para representantes de grupos minoritários como os cristãos armênios, judeus, zoroastras, assírios e cristãos caldeus.
A Assembleia tem capacidade de:
- ratificar tratados internacionais assinados pelo executivo;
As propostas de leis aprovadas e o processo eleitoral também são monitorados e controlados pelo Conselho dos Guardiões.
O órgão é formado por seis clérigos islâmicos, indicados pelo Líder do país, e por seis juristas, indicados pelo chefe do poder judiciário.
O objetivo maior do Conselho é assegurar a constitucionalidade e o caráter religioso do governo.
São prerrogativas desse órgão de poder teocrático:
- validar decisões do legislativo;
- atestar a capacidade dos candidatos à Assembleia Consultiva Islâmica, Presidente e da Assembleia dos Especialistas, podendo excluir candidaturas.
O Judiciário iraniano possui uma certa independência, apesar do chefe do poder ser indicado pela figura teológica do Líder da nação, e os deveres estabelecidos para o poder são:
- garantia de direitos públicos;
- processar, punir e castigar crimes tendo por base a lei da Sharia.
O cargo de maior importância dentro do sistema político iraniano é o Líder, assim chamado pela constituição, mas comumente conhecido por “Líder supremo” ou “Aiatolá supremo” nos círculos midiáticos.
O cargo de Líder é ocupado após uma reunião da Assembleia dos Especialistas, instituição formada por 88 membros eleitos diretamente pelo povo com a supervisão do Conselho dos Guardiões.
A posição é vitalícia, ao menos em caso de cassação do mandato decidida pela Assembleia dos Especialistas.
O papel de Líder foi exercido por duas pessoas desde a fundação da República Islâmica em 1979. Apenas o Aiatolá Ruhollah Khomeini e seu sucessor o Aiatolá Ali Khamenei, atual líder do país, já ocuparam o cargo.
Assim como nas outras posições, para alguém assumir o papel de de Líder da República Islâmica é necessário ter valores e habilidades como:
- “um grau elevado de escolaridade islâmica”;
- “habilidoso em termos políticos e administrativos” e
- “possuir capacidades de liderança”
Fatores observados e confirmados pelo Conselho dos Guardiões e pela Assembleia dos Especialistas.
Os poderes do Líder estão determinados no artigo 10 da constituição, eles são:
- delinear as políticas de Estado e supervisionar a implementação da mesma;
- convocar referendos nacionais;
- nomear e aceitar eventuais renúncias do chefe do judiciário;
- nomear e aceitar eventuais renúncias do chefe da rede de rádio e televisão;
- nomear e aceitar eventuais renúncias dos clérigos do Conselho dos Guardiões;
- nomear e aceitar eventuais renúncias dos chefes do Exército e da Guarda Revolucionária;
- assinar o decreto formalizando as eleições e validando os resultados;
- destituir o presidente com a autorização do Supremo Tribunal;
- resolver problemas entre os ramos das forças armadas;
- aliviar sentenças criminais;
- resolver questões “fora dos meios convencionais”.
A revolução levou o Irã a derrubar uma monarquia ditatorial para estabelecer uma República Islâmica autoritária, em um sistema no qual o voto popular e as instituições seculares estão limitadas ao controle de um rígido poder teocrático.