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Irã: conheça o sistema político no país dos Aiatolás

O país passou por um processo revolucionário que culminou na criação de uma estrutura política complexa e ditatorial.

Internacional
Irã
Oriente Médio
Agência turca Anadolu Agency
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Irã foi uma monarquia autoritária liderada pelo Xá Reza Pahlavi até a década de 1970, quando o sistema opressivo e as reformas liberais impostas pelo rei levaram a um movimento popular revolucionário liderado pelos Aiatolás, sábios muçulmanos xiitas.

Após a revolução, o país persa deixou de ser um importante aliado americano na região e se tornou uma República Islâmica governada pelo Aiatolá Ruhollah Khomeini

O chefe do governo revolucionário elaborou um sistema político muito distinto, no qual há divisão entre poder Executivo, Legislativo e Judiciário, porém estes são controlados por instituições encarregadas de manter o carater islâmico do Estado

O nome dessa forma de governo é Velayat e Faqih, expressão que indica uma relação de tutela representada pelos poderes religiosos frente às instituições seculares.

Diferentemente do Brasil, em que não há distinção entre chefe de governo e de Estado, no Irã estes papéis estão bem delimitados pela Constituição.

O chefe do poder Executivo no país persa é o presidente, reconhecido como a segunda figura oficial mais importante. Dentre suas responsabilidades se destacam: 

  • fazer o planejamento nacional e estipular o orçamento do governo; 
  • apresentar suas indicações de ministros para validação do poder legislativo; 
  • e coordenar o conselho de ministros para executar políticas de governo. 

O presidente é eleito por meio de um plebiscito direto a cada quatro anos, podendo se reeleger apenas uma vez

Há muitas peculiaridades dentro do processo eleitoral iraniano, para concorrer ao cargo o candidato deve possuir valores e habilidades como:

  • capacidade administrativa”; 
  • histórico limpo”;
  • confiabilidade”; 
  • origem e nacionalidade iraniana”; 
  • piedade”;
  • crença nos valores da república islâmica”.

Todos esses fatores devem ser atestados por um órgão teocrático chamado de Conselho dos Guardiões

O poder Legislativo é estabelecido pela Assembleia Consultiva Islâmica, um parlamento composto por mais de duzentos e setenta membros eleitos a cada quatro anos por voto direto

Há um assento garantido para representantes de grupos minoritários como os cristãos armênios, judeus, zoroastras, assírios e cristãos caldeus. 

A Assembleia tem capacidade de:

  • elaborar leis;
  • validar ministros;
  • ratificar tratados internacionais assinados pelo executivo; 

As propostas de leis aprovadas e o processo eleitoral também são monitorados e controlados pelo Conselho dos Guardiões.

O órgão é formado por seis clérigos islâmicos, indicados pelo Líder do país, e por seis juristas, indicados pelo chefe do poder judiciário

O objetivo maior do Conselho é assegurar a constitucionalidade e o caráter religioso do governo. 

São prerrogativas desse órgão de poder teocrático:

  • validar decisões do legislativo;
  • atestar a capacidade dos candidatos à Assembleia Consultiva Islâmica, Presidente e da Assembleia dos Especialistas, podendo excluir candidaturas.

O Judiciário iraniano possui uma certa independência, apesar do chefe do poder ser indicado pela figura teológica do Líder da nação, e os deveres estabelecidos para o poder são: 

  • resolução de litígios;
  • garantia de direitos públicos;
  •  processar, punir e castigar crimes tendo por base a lei da Sharia.

O cargo de maior importância dentro do sistema político iraniano é o Líder, assim chamado pela constituição, mas comumente conhecido por “Líder supremo” ou “Aiatolá supremo” nos círculos midiáticos. 

O cargo de Líder é ocupado após uma reunião da Assembleia dos Especialistas, instituição formada por 88 membros eleitos diretamente pelo povo com a supervisão do Conselho dos Guardiões.

A posição é vitalícia, ao menos em caso de cassação do mandato decidida pela Assembleia dos Especialistas.

O papel de Líder foi exercido por duas pessoas desde a fundação da República Islâmica em 1979. Apenas o Aiatolá Ruhollah Khomeini e seu sucessor o Aiatolá Ali Khamenei, atual líder do país, já ocuparam o cargo.

Assim como nas outras posições, para alguém assumir o papel de de Líder da República Islâmica é necessário ter valores e habilidades como:

  • “um grau elevado de escolaridade islâmica”;
  • “ser justo”;
  • piedoso”;
  • prudente”;
  • corajoso”;
  • habilidoso em termos políticos e administrativos” e
  • “possuir capacidades de liderança

Fatores observados e confirmados pelo Conselho dos Guardiões e pela Assembleia dos Especialistas

Os poderes do Líder estão determinados no artigo 10 da constituição, eles são: 

  • delinear as políticas de Estado e supervisionar a implementação da mesma;
  • convocar referendos nacionais;
  • nomear e aceitar eventuais renúncias do chefe do judiciário;
  • nomear e aceitar eventuais renúncias do chefe da rede de rádio e televisão;
  • nomear e aceitar eventuais renúncias dos clérigos do Conselho dos Guardiões;
  • nomear e aceitar eventuais renúncias dos chefes do Exército e da Guarda Revolucionária
  • assinar o decreto formalizando as eleições e validando os resultados;
  • destituir o presidente com a autorização do Supremo Tribunal;
  • resolver problemas entre os ramos das forças armadas;
  • aliviar sentenças criminais;
  • declarar guerras e
  • resolver questões “fora dos meios convencionais”.

A revolução levou o Irã a derrubar uma monarquia ditatorial para estabelecer uma República Islâmica autoritária, em um sistema no qual o voto popular e as instituições seculares estão limitadas ao controle de um rígido poder teocrático.

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