Em dezembro do ano passado, São Paulo passou por momentos de caos. Mais de 4,4 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em suas casas.

Mesmo após 48 horas após as chuvas que causaram a situação, mais de 700 mil imóveis continuaram sem energia.

Os apagões motivaram fortes críticas contra a Enel, empresa que fornece energia para a capital paulista desde 1998.

A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou um grupo especial de trabalho para investigar os apagões na Região Metropolitana de São Paulo. 

A iniciativa veio após determinação de Lula e já foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União.

O foco das investigações serão os episódios de queda de energia, incluindo os apagões mais recentes que deixaram milhões de consumidores sem luz.

Segundo a portaria, os procuradores vão examinar os episódios de interrupção no fornecimento de energia e as providências adotadas pela Enel em cada caso.

O grupo terá 30 dias para apresentar um relatório final. O documento deverá conter a descrição dos casos avaliados, a análise de como a empresa agiu e a indicação de medidas jurídicas e institucionais.

O relatório servirá de base para a Presidência da República decidir quais ações poderá tomar sobre o tema.

O grupo será composto por representantes de diferentes órgãos federais, entre eles:

• Procuradoria-Geral Federal (PGF);
• Procuradoria-Geral da União (PGU);
• Consultoria-Geral da União (CGU);
• Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a portaria, a equipe tem autonomia para propor medidas judiciais e extrajudiciais, solicitar informações, preservar provas e atuar para garantir a adequada prestação do serviço público.

Os apagões em São Paulo já haviam sido alvo de outros órgãos de controle. O Procon de São Paulo aplicou uma multa de R$14 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia, incluindo episódios ocorridos entre 21 e 23 de setembro do ano passado.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também produziu relatórios anteriores sobre quedas de energia registradas no estado em 2023 e 2024, que agora integram o histórico considerado pela AGU.

O que diz a Enel?

Em nota, a Enel Distribuição São Paulo afirmou que vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias. 

Segundo a empresa, há avanços nos indicadores de qualidade e uma trajetória contínua de melhoria ao longo de 2025.

A concessionária informou ainda que mantém investimentos superiores a R$10 bilhões desde 2018 e anunciou um plano adicional de R$10,4 bilhões para o período de 2025 a 2027.

Leia a nota completa:

“A Enel Distribuição São Paulo vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias e o Plano de Recuperação apresentado à Aneel em 2024, com avanços comprovados nos indicadores de qualidade e trajetória contínua de melhoria ao longo de 2025. A companhia valoriza a transparência e destaca que, assim como todas as distribuidoras do setor elétrico, tem sua atuação, processos e resultados acompanhados de forma permanente pela Aneel, que torna públicas suas avaliações, garantindo a segurança jurídica dos contratos. A Enel mantém seus investimentos estruturais, que somam mais de R$10 bilhões desde 2018, além de um plano recorde de R$10,4 bilhões para 2025–2027, a contratação de 1.600 novos profissionais de campo e ações de modernização, digitalização e fortalecimento da rede.”