O que é soberania nacional? É com ela que uma nação se mantém livre!

O que é soberania nacional?

A soberania nacional é a capacidade de um país de possuir autonomia nas principais decisões sobre seu território e sua população. 

É a capacidade de buscar o que é melhor para si, e não para o interesse de outros países. A possibilidade de desfrutar dos seus bens próprios, sejam humanos, sejam materiais, como convém à própria nação.

A soberania nacional permite que os habitantes da nação vivam conforme sua cultura e conforme o que é melhor para si.

A administração do governo local garante um modo de vida conforme a vontade dos cidadãos, de modo que consigam viver suas vidas com ordem e paz.

A Segunda Guerra Mundial é um exemplo da importância da soberania nacional.

Ao serem dominados por comunistas e nazistas, os poloneses se viram privados dos seus principais modos de vida: sua religião e sua cultura.

Após muitos conflitos e muito sangue derramado, a Polônia se viu livre para viver conforme sua cultura milenar.

Chesterton, intelectual inglês, dizia sobre as guerras e seus combatentes: 

“O verdadeiro soldado luta não porque odeia o que está na sua frente, mas porque ele ama o que está atrás”.

A luta pela soberania nacional vem do amor pela cultura própria, da busca por uma vida pacífica.

Como diz o brocardo latino:

Si vis pacem? Para bellum. (Desejas a paz? Se prepare para a guerra).

Desde os tempos mais antigos, as soberanias nacionais estão em constante ameaça.

A Batalha de Aljubarrota demonstra esse fato. Se os portugueses perdessem essa batalha, em 1385, toda a nação seria dominada pelo povo castelhano, mudando sua cultura e a história do Brasil.

A desordem do coração humano fez com que inúmeras nações buscassem dominar outros povos.

Essa foi a motivação para que cada país formasse seus exércitos.

Sem uma devida defesa da própria soberania, as nações são facilmente dominadas. A paz é ultrajada. 

Características da soberania nacional

As principais características da soberania social são:

• criação e aplicação de leis;
• criação de órgãos soberanos para cada necessidade do país;
• recolhimento de impostos;
• ser responsável pela segurança nacional (interna e externa);

Nações estrangeiras podem aplicar os itens da lista em outros países, mas de maneira ínfima. É o caso dos tratados assinados entre governos para um determinado fim.

Muitas vezes, um dos governos (ou outro órgão) de um tratado é responsável por recolher impostos nas demais nações e aplicar as políticas dos tratados em várias nações.

Alguns exemplos são: 

• obediência das nações com relação a pactos internacionais; 
• empréstimo de áreas para treinamento militar, pesquisas científicas; 
• pagamento dos governos para agências de projetos internacionais. 

Todavia, se um país ou órgão internacional estrangeiro aplicar abundantemente os itens dessa lista no território de outra nação, passa a ser o caso de dominação.

O documentário Cortina de Fumaça, da Brasil Paralelo, demonstra como as causas ambientais são instrumentalizadas para acabar com a soberania nacional do Brasil. Entenda como isso acontece.

Qual é o fundamento da soberania nacional do Brasil?

Atualmente, a lei mais importante do país, a Constituição Federal de 1988, determina que o fundamento da soberania nacional do Brasil é a vontade do povo brasileiro. 

Segundo o artigo 1º da Constituição, em seu parágrafo único: 

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.    

O Brasil segue a teoria da soberania popular, que será explicada mais adiante.

Esse tipo de fundamentação de uma soberania nacional é apenas uma de várias possíveis.

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Tipos de Soberania Nacional 

Existem mais de um tipo de fundamento para soberania nacional. Eles são:

• soberania real;
• soberania divina;
• soberania popular.

Cada uma delas será explicada abaixo.

Antes de explicá-las, cumpre ressaltar que uma nação é composta pela cultura e pela história que a formaram.

Para compreender bem cada um desses aspectos basilares para a soberania nacional, entenda bem a importância da cultura e da história.

Soberania real

A soberania real é um dos pilares de soberania nacional mais antigos do mundo.

Tem como origem, na Antiguidade, a teocracia. A soberania real passou por diversas alterações ao longo da história, conforme será explicado.

A teocracia é uma visão político-religiosa que afirma que o governo vem de um deus ou de deuses.

O soberano, a depender da história da civilização, foi eleito governante por um deus. Muitos também acreditavam que o próprio governante era divino ou semidivino.

Alguns exemplos de civilizações que possuíram esse tipo de soberania são:

• império romano;
• Egito Antigo;
• povos arianos hindus antigos;
• impérios chineses (essa visão ainda permanece de certa forma na China, com a teoria confucionista de mandato dos céus).

Cada uma dessas civilizações possuía uma visão diferente de como participavam da divindade, mas a base de sua soberania era a teocracia.

A partir do cristianismo, a teoria de soberania real sofreu algumas alterações.

O rei não era mais uma divindade, mas recebia permissão de Deus (que respeitava a liberdade humana) para governar.

Um exemplo primordial da tradição cristã é o caso do primeiro rei de Israel, Saul, descrito no livro primeiro de Samuel.

Deus não queria que o povo tivesse um rei, desejava que ele próprio fosse a base da nação do povo de Israel, mas os homens clamavam por um rei humano.

Assim, contra sua vontade, Deus satisfez o pedido do povo e consagrou um rei para Israel. 

A doutrina cristã prega que o rei deve ser um reflexo de Deus, atuar como o governo caridoso de Deus. 

Possuir poder total, permanência absoluta no trono e liberdade para a tirania não eram características contempladas. 

Entenda como a cultura ocidental foi formada a partir dos seus 3 pilares: a filosofia grega, o direito romano e o cristianismo.

A justificativa usada para a teoria do poder divino do rei vem de uma passagem das cartas de São Paulo, que diz o seguinte:

“Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas”.

Todavia, isso não quer dizer que o governante deva possuir poderes ilimitados.

Um documento histórico que evidencia isso é a bula Unam Sanctam, do Papa Bonifácio VIII. Nela, escreve ele condenando os reis que ultrapassam o limite de seu poder: 

O poder espiritual deve superar em dignidade e nobreza toda espécie de poder terrestre. Devemos reconhecer isso quando mais nitidamente percebemos que as coisas espirituais sobrepujam as temporais. 

A verdade o atesta: o poder espiritual pode estabelecer o poder terrestre e julgá-lo se este não for bom. Ora, se o poder terrestre se desvia, será julgado pelo poder espiritual. Se o poder espiritual inferior se desvia, será julgado pelo poder superior. 

Mas, se o poder superior se desvia, somente Deus poderá julgá-lo e não o homem. Assim testemunha o apóstolo: "O homem espiritual julga a respeito de tudo e por ninguém é julgado" (1Cor 2,15). 

Conheça a importância e principais características do período das monarquias absolutistas. Curiosamente, as escolas do Brasil não ensinam assim.

Soberania divina

A tese da soberania divina atesta que o poder vem de Deus e deve seguir as leis d’Ele.

Sem isso, o poder é ilegítimo. 

A diferença desse segmento para o da soberania real é que, para esta posição, o governo não precisa ser necessariamente uma monarquia. 

O governo pode ser de qualquer tipo conforme seja melhor para o povo, desde uma aristocracia a uma democracia. 

Essa é a posição cristã, mais explicitamente afirmada na encíclica Immortale Dei, do Papa Leão XIII.

Outros grupos defendem teses semelhantes, como a maçonaria.

Porém, cada grupo possui uma ideia diferente de quais são as leis de Deus. 

Os defensores do direito natural se enquadram nesse segmento de fundamentação da soberania nacional. 

O direito natural é uma teoria filosófica-política que afirma que existem leis organicamente impostas pela natureza, pela realidade, contra a qual o ser humano não pode ir, como o direito à vida, à propriedade, entre outros.

São leis acima da vontade humana que os homens devem obedecer para formar as suas próprias leis.  

• Conheça a sequência de Fibonacci, a ordem perfeita presente na natureza, o padrão considerado divino. 

Alguns dos principais jusnaturalistas são: Aristóteles, Cícero, Sócrates, Santo Tomás de Aquino. 

Soberania popular

A tese da soberania popular defende a ideia de que a base de todo poder e de toda legislação vem da vontade do povo.

Existem diversas correntes, mas a principal é a de Rousseau.

• Conheça as principais ideias de Rousseau, o pensador que baseou a Revolução Francesa e a política moderna. 

Segundo essa teoria, o povo pode decidir o que quiser. Se a maioria da população decidir que um certo grupo minoritário deve ser assassinado, sua vontade deve ser cumprida.

Foi o que aconteceu na Alemanha nazista e na legalização do aborto na Europa, na segunda metade do século XX.

• Entenda o movimento nazista como realmente foi, de forma diferente do que é comumente apresentado 

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