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Monarquias absolutistas — conheça a origem e importância do período dos grandes reis

Redação Brasil Paralelo
Redação Brasil Paralelo

No início da modernidade, uma sucessão de importantes acontecimentos históricos levaram os reis a afirmarem cada vez mais seus poderes, tornando-se senhores do velho e do novo mundo, inaugurando as monarquias absolutistas.

O absolutismo moldou a história da América e do mundo. Entender a origem e a queda das monarquias absolutistas ilumina o conhecimento do mundo contemporâneo.

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Como eram as monarquias absolutistas?

As monarquias absolutistas foram os reinados cujo poder político e jurídico se concentrava integralmente nas mãos do rei. O monarca tinha a palavra final em grande parte das questões sociais do reino. Esse tipo de monarquia surgiu com a modernidade, a partir do século XVI. 

Nos regimes absolutistas, o governo era formado pelo rei e pela classe aristocrática, os nobres.

A nobreza era composta por pessoas de famílias tradicionais da nação. Recebiam educação de alta cultura, que já os preparava para o cargo do governo que iriam ocupar no futuro.

Eles auxiliavam o rei na administração do país.

Dentre as funções do monarca absoluto, algumas se destacam:

  • Criação de leis;
  • Administração e criação dos impostos;
  • Organização total e livre dos membros do seu governo;
  • Comando total das forças armadas.

Os poderes que hoje são divididos — a saber, executivo, legislativo e judiciário — estavam nas mãos do rei. 

Diferentemente da república, o monarca absolutista não possuía freios nem contrapesos políticos que limitassem seu poder. 

Em alguns países, a limitação política até poderia existir na teoria, mas no caso concreto os reis possuíam praticamente soberania total, como no caso da Inglaterra de Henrique VIII.

O rei francês, Luís XIV, é considerado o ápice do absolutismo.

Seu reinado começou no ano 1643 e terminou em 1715. 

Afirmando que o Estado era ele próprio, Luís XIV criava os impostos que desejasse.

Utilizando o dinheiro do governo, o rei construiu o magnânimo palácio de Versalhes, onde ele e a nobreza viviam luxuosamente, longe do povo francês.

origem histórica das monarquias absolutistas

O período é marcado pelo mercantilismo, sistema econômico que dá origem ao capitalismo.

Contudo, o rei não era todo-poderoso.

Por exemplo, nos países católicos, o monarca não podia legislar sobre questões já decididas pela Igreja. 

O soberano não podia criar leis contrárias à moral católica, nem gerir questões espirituais.

A necessidade de submissão espiritual dos reis gerou diversos episódios de graves brigas entre os monarcas e a Igreja, chegando até mesmo ao ponto de guerras sangrentas. 

Cada vez mais os monarcas queriam o poder total em seus países. 

Um destes casos é a excomunhão do rei Dom Afonso III, de Portugal, no século XIII, um rei pré-absolutista. 

O rei tentou tomar para si as arrecadações financeiras da Igreja em seu território, mas foi penalizado, sofrendo as consequências da represália do seu povo, levando-o a pedir perdão pelo feito.

Nos países protestantes, o monarca tinha poder total sobre as questões temporais e espirituais, uma vez que a doutrina protestante de Lutero assegurava ao rei o apascentamento espiritual dos fiéis.

Mas não se tratava de um regime semelhante às ditaduras e totalitarismos do século XX.

Diversas instituições ainda possuíam autonomia. 

Esse era o caso das corporações de ofício e das universidades.

As corporações de ofício eram instituições de suma importância para os europeus durante a Idade Média e início da modernidade.  

Essas corporações eram formadas pela união de profissionais do mesmo ramo que muitas vezes trabalhavam juntos. Com o passar do tempo as corporações passaram a regular e organizar suas respectivas profissões.

guildas e corporações de ofício

Sua importância é tão grande, que as leis de comércio (muitas usadas até hoje) surgiram a partir das corporações de ofício dos comerciantes de Veneza.

Nessas corporações, os mestres das profissões passavam o conhecimento para seus aprendizes, formando novos profissionais.

Muitas das principais escolas de arte do renascimento surgiram delas.

Os reis costumavam respeitar as regras das corporações e suas tradições.

Além das corporações de ofício, os reis, em grande parte dos casos, respeitavam também os costumes locais.

Tamanha era a importância das tradições regionais, que elas possuíam força de lei nos tribunais locais. 

Os reis não as alteravam por serem importantes no ordenamento social, e por os cidadãos não aceitarem mudanças inorgânicas em suas tradições.

Outra instituição de grande importância social eram as universidades.

Desde seu surgimento, na Idade Média, os profissionais e alunos das universidades possuíam um status social diferenciado.

Os universitários eram regidos pelas leis da própria universidade. 

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Embora os reis possuíssem grande influência em todas as instituições, seu poder não alcançava as universidades tradicionais. 

Essas diversas autonomias sociais e até mesmo jurídicas, são resquícios da Idade Média.

Durante a Idade Média, o poder político era descentralizado, o que favorecia a liberdade individual.

Foi durante a transição entre Idade Média e Idade Moderna que o poder foi se concentrando cada vez mais na mão de poucos.

Esse processo culminou nas monarquias absolutistas que iriam concentrar o poder cada vez mais, substituindo aos poucos a pluralidade jurídica e social da Idade Média. 

Origem histórica — os reais motivos do surgimento do absolutismo

Os 3 principais fatores para a formação das monarquias absolutistas são:

A mudança de regime político dos principais países europeus não se tratou de apenas uma mudança política e econômica, mas de uma mudança de visão de mundo. 

As Cruzadas marcaram o fim da influência política da nobreza.

A nobreza era a camada social responsável pelas guerras. Muitos dos seus benefícios vinham do fato de serem os primeiros a entrarem no campo de batalha, e isso ocorria com frequência.

Seu poder político também se dava devido ao fato de que, se houvesse uma guerra, os nobres seriam os primeiros a lutar, influenciando ou não o começo de uma batalha.

Com as cruzadas gerando grandes conflitos bélicos em regiões distantes do mundo, os nobres se desgastaram em praticamente todo o seu poder temporal: no dinheiro, nas posses, até mesmo em seus membros.

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As sucessivas perdas desses fatores enfraqueceram o estamento dos nobres.

Após e durante as cruzadas, os países europeus passaram a se unir internamente para organizar as expedições, diminuindo as guerras civis e aumentando o poder da administração central, o rei.

Durante as Cruzadas, as nações do velho continente passam a fazer diversos negócios com os povos orientais, aumentando sua renda e gerando o renascimento do comércio.

Chegando ao fim das guerras santas, os reis ganharam mais força, e os nobres perderam, começando a concentração de poder.

A Peste Negra, ocorrida no fim da Idade Média, levou à morte dos bons clérigos e, consequentemente, ao enfraquecimento da Igreja Católica.

De forma geral e resumida, havia padres que se dedicavam aos doentes e acabavam morrendo contaminados. Outros fugiam para sobreviver. 

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Muitos bons padres morreram. Após esse período, a partir do conjunto de padres que sobreviveu, a Igreja apresentou um declínio em sua administração. Há muitas histórias de Papas escandalosos do Renascimento. 

O medo da morte e a contemplação da brevidade da vida aproximou a sociedade de um modo de vida focado no momento, no presente. O prazer de viver cada dia fortaleceu-se como foco de vida.

Dessa forma, entende-se também o enfraquecimento moral da Igreja. Por outro lado, o rei não perdia força, ganhava. 

O Renascimento ganha força na cultura popular, trazendo a ideia de foco no homem e nas suas questões terrenas, sendo a política uma de suas mais importantes esferas.

Nesse contexto, os principais teóricos do absolutismo são:

  • Maquiavel;
  • Hobbes; 
  • Jean Bodin; 
  • Lutero; 
  • Bossuet;

Esses e outros intelectuais reforçaram a influência da política e a necessidade de um rei forte, para que o país seja bem administrado.  

  • Conheça a base da teoria de Hobbes e dos principais contratualistas: Locke e Rousseau. 

Todos esses 3 fatores, somados à vontade dos reis de possuir mais poder, geraram as monarquias absolutistas.

O marco inicial do absolutismo e do início da Idade Moderna pode ser apontado como sendo o tapa de Anagni.

No dia 17 de setembro de 1303, Filipe, o Belo, mandou diversos homens armados até Anagni, onde o Papa Bonifácio VIII estava, exigindo que ele renunciasse do poder, uma vez que ele estava contrariando os desejos do rei da França.

Diante de tal afronta, Bonifácio VIII exclamou que poderia ser assassinado, mas que morreria como Papa.

Diante da exclamação, Sciarra Colonna, inimigo do sumo pontífice, ignorou sua religião e a importância do Papa, e esbofeteou Bonifácio.

O episódio marca o período no qual os reis deixaram de enxergar o Papa como seu superior e passaram a se enxergar como o poder mais importante da Terra.

Distorções históricas sobre o absolutismo

Muitos teóricos afirmam que o poder absoluto dos reis surgiu com base na teoria do poder divino do rei.

Há documentos de fonte primária que atestam o contrário deste argumento.

Em tese, o poder divino do rei deveria garantir que ele governasse por permissão de Deus, sendo um bom servidor para o povo, alguém que ocupa uma posição de poder com o fim de cuidar das coisas para as pessoas. 

Possuir poder total, permanência absoluta no trono e liberdade para a tirania não eram características contempladas. 

  • Entenda como a cultura ocidental foi formada a partir dos seus 3 pilares: a Filosofia Grega, o Direito Romano e o Cristianismo. 

A justificativa usada para a teoria do poder divino do rei vem de uma passagem das cartas de São Paulo, que diz o seguinte:

“Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas”.

Todavia, isso não quer dizer que o governante deva possuir poderes ilimitados.

Um documento histórico que evidencia isso é a bula Unam Sanctam, do Papa Bonifácio VIII. Nela, ele escreve condenando os reis que ultrapassam o limite de seu poder: 

"O poder espiritual deve superar em dignidade e nobreza toda espécie de poder terrestre. Devemos reconhecer isso quando mais nitidamente percebemos que as coisas espirituais sobrepujam as temporais. 
A verdade o atesta: o poder espiritual pode estabelecer o poder terrestre e julgá-lo se este não for bom. Ora, se o poder terrestre se desvia, será julgado pelo poder espiritual. Se o poder espiritual inferior se desvia, será julgado pelo poder superior. 
Mas, se o poder superior se desvia, somente Deus poderá julgá-lo e não o homem. Assim testemunha o apóstolo: "O homem espiritual julga a respeito de tudo e por ninguém é julgado" (1Cor 2,15). 

Como o absolutismo acabou?

revolução contra a monarquia francesa

Como diz o professor Guilherme Almeida, no Núcleo de Formação da Brasil Paralelo, curso A Formação do Homem Moderno e Contemporâneo, uma das frases corretas de Karl Marx explica como as monarquias absolutistas acabaram:

“Toda transformação histórica possui nela mesma o germe da sua destruição”.

A transformação da sociedade europeia que proporcionou o absolutismo, foi a mesma transformação que gerou os principais inimigos dos reis: a burguesia. 

Os burgueses não paravam de crescer desde seu surgimento e desejavam crescer ainda mais.

Contudo, o rei era o principal empecilho para este estamento.

Como observável no caso mais forte, a França, os reis possuíam uma concentração tão grande de poder e de dinheiro, que a população toda se revoltou.

Os burgueses passaram a financiar praticamente todas as revoluções da Idade Moderna, buscando não encontrar mais quem os pudesse impedir de crescer.

Foi nesse período que as monarquias caíram e as Repúblicas surgiram — com a burguesia no poder. 

A forte influência no mundo moderno

Devido ao fortalecimento do ideal de separação entre fé e política por parte dos déspotas esclarecidos, monarcas absolutistas adeptos do Iluminismo, o mundo ocidental vive quase que completamente em Estados laicos. 

As revoluções geradas pelos abusos da monarquia absoluta influenciam o Ocidente até hoje.

A Revolução Francesa e demais movimentos burgueses geraram alguns dos principais movimentos políticos do mundo contemporâneo.

Alguns exemplos são a Escola de Frankfurt e o movimento dos direitos humanos da ONU.

O liberalismo também surgiu como resposta às ações totalitárias de alguns dos reis absolutistas.

Em suma, grande parte dos movimentos políticos da atualidade surgiu em resposta aversiva às monarquias absolutistas. 

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