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Flávio Dino defende Moraes: “suas decisões confirmadas pelo colegiado do STF”
Ministro prestou solidariedade após a sanção dos EUA e afirmou que Moraes atua conforme a Constituição brasileira.
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Em uma publicação nas redes sociais, o ministro Flávio Dino prestou solidariedade a Alexandre de Moraes. Ele afirmou que o colega “está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”.
Dino ressaltou que todas as decisões de Moraes são revisadas e confirmadas pelo colegiado competente, seja o Plenário ou a Primeira Turma do STF.
A postagem foi acompanhada por uma foto da capa da Constituição brasileira e uma citação bíblica do livro de Isaías:
“… o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme.”
A postagem aconteceu após Alexandre de Moraes ter sido sancionado no âmbito da Lei Global Magnitsky. A medida foi anunciada oficialmente pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
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Moraes teve seus bens e ativos nos EUA bloqueados e está proibido de realizar transações com empresas ou cidadãos americanos. Também pode perder o acesso a plataformas digitais com sede no país.
A sanção foi aplicada com base na ordem executiva E.O. 13818. Essa norma deriva da Lei Magnitsky, criada em 2012. O objetivo é punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Segundo o comunicado oficial, os alvos da lei “minam o Estado de Direito, degradam instituições democráticas e facilitam atividades violentas e abusivas”.
A aplicação da lei a Moraes é considerada inédita por envolver um ministro da Suprema Corte em um país reconhecido como democrático.
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