%20(3).png)
.png)
STF intervém e termos sobre gênero voltam às escolas
Corte derrubou normas que proibiam o uso dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” em planos e diretrizes.
.jpg)
.png)
.png)
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que as leis municipais contra a ideologia de gênero nas escolas são inconstitucionais.
O julgamento começou após ações movimentadas pelo PSOL contra regras estabelecidas nas cidades de Petrolina (PE) e Garanhuns (PE).
A Procuradoria Geral da República (PGR) também questionou a legalidade de uma lei similar na cidade de Tubarão (SC).
As normas vetavam o uso dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” em planos e diretrizes, proibindo também materiais didáticos e conteúdos em ambientes escolares.
As ações apontavam que as leis locais usurpavam a competência da União para fixar diretrizes educacionais, além de cercear a liberdade de ensinar e aprender.
Os processos foram analisados em conjunto, inicialmente pelo plenário virtual, mas foram levados ao plenário após pedido do ministro Nunes Marques.
Os votos de dois ministros aposentados durante o julgamento, Rosa Weber e Marco Aurélio de Mello, foram mantidos. Ambos decidiram pela inconstitucionalidade das regras.
.jpg)
.jpg)
Ao fim da votação, Nunes Marques seguiu a decisão da maioria, mas destacou a importância de resguardar as crianças:
“Preservar a infância não é conservadorismo. É reconhecer que toda liberdade genuína nasce da maturidade e que apressar esse processo significa limitar a liberdade futura do adulto que essa criança se tornará”.
Flávio Dino defendeu a decisão, afirmando que a Bíblia contraria a ideia de família tradicional.
“Para aqueles que propugnam a existência de um único modelo de ‘família tradicional’, bastaria uma leitura atenta das sagradas escrituras para identificar o quão desconforme é esse raciocínio da realidade.”
No entanto, ele ressalta que o material deve ser adequado à faixa etária do público para evitar “hiperssexualização” e “adultização”
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a aplicação das leis poderia ser comparável à inquisição na Idade Média.
A ideologia de gênero é uma das questões mais debatidas no Brasil e no mundo. A Brasil Paralelo investigou o tema com o último episódio da trilogia Grandes Minorias. Assista completo abaixo:
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
.webp)
.jpg)
70%
DE DESCONTO
O melhor preço da HISTÓRIA
Oferta Especial God Complex
Básico
%20(7).png)
.png)
Premium
Intermediário
Plano Básico
Cupom aplicado 37% OFF
Não disponível neste plano.
HD
Plano Premium
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
10 títulos para assistir offline.
Originais em 4K
Plano Intermediário
Cupom aplicado 54% OFF
2 títulos para assistir offline.
Full HD
Torne-se Membro da Brasil Paralelo
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP
