Uma pesquisa do Ranking dos Políticos mostra que a maioria dos parlamentares não acredita na aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. 

Apesar disso, a chance de um projeto para reduzir as penas ser aprovado até 2026 aumenta.

Na Câmara dos Deputados, 36,5% dos deputados avaliaram que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada à anistia. Ainda assim, uma parte importante dos parlamentares acredita na possibilidade de algum tipo de benefício.

‍Cerca de 18% acreditam que haverá redução de penas em 2026, enquanto 13,1% apostam nessa possibilidade ainda em 2025. 

Expectativa por uma anistia ampla é menor.

Somente 7,5% preveem sua aprovação ainda este ano, e 12,1% projetam para 2026. Além disso, 12,1% não souberam ou não responderam.

Os senadores parecem acreditar ainda menos na possibilidade de uma anistia, 48,2% deles não veem chances de qualquer medida ser aprovada pelo Congresso. 

Já 29,6% apostam em uma redução de penas em 2026 e 3,7% acreditam na aprovação do benefício em 2025. 

Apenas 7,4% dos senadores defendem uma anistia ampla até 2026 e 3,7% acreditam aprovar ainda em 2025. A parcela de indecisos foi de 7,4%.

O diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio, avalia que os parlamentares estão tratando o tema com cautela:

“O diagnóstico da pesquisa revela que, apesar do tema ser sensível, existe uma tendência clara de prudência entre deputados e senadores. Os trechos de análise destacam que predomina a expectativa de que nenhuma medida de anistia seja aprovada, mas parcela expressiva aponta para uma redução de penas, em especial para 2026”, destacou. 

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Como está o projeto da anistia?

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para o projeto de lei da anistia e setembro. 

Isso faz com que o texto seja encaminhado diretamente ao Plenário da Câmara, sem passar por comissões. 

O relator do projeto, Paulinho da Força, sinalizou que não vai defender uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pede a oposição. 

Ele também defendeu a proposta de redução de penas, que pode ser apoiada por setores da esquerda.

Depois do parecer, o plenário vota o mérito e pode aprovar o texto como está ou alterá-lo por destaques. 

Caso o projeto passe na Câmara, o projeto segue ao Senado, onde volta ao trâmite normal e precisa ser analisado por comissões.

Projeto encontrará dificuldade no Senado

O presidente Davi Alcolumbre já sinalizou que não deve pautar uma versão que beneficie Bolsonaro.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que não apoiará uma anistia ampla.

Os dois defendem a proposta que permita apenas uma revisão das penas contra os condenados do 8/1. 

Os senadores da oposição podem tentar pressionar por um regime de urgência no Senado, para levar o processo direto ao plenário.

Lula deverá vetar o projeto, mas Congresso pode forçar aprovação

Após uma eventual aprovação do Senado, a proposta vai para sanção presidencial. Lula já afirmou que vetaria uma proposta de anistia.

Caso o presidente cumpra com sua palavra, o Congresso se reunirá em uma sessão conjunta com deputados e senadores para manter ou cancelar o veto. 

O projeto só passará a valer se a oposição conseguir 298 votos no Congresso para derrubar a proibição de Lula.

A pesquisa foi feita através de um questionário estruturado, distribuído entre 107 deputados federais de 20 diferentes partidos e 27 senadores de 12 partidos. 

Estão incluídos partidos da base do governo, da oposição e independentes, seguindo a proporcionalidade de suas bancadas. 

A coleta de dados ocorreu entre os dias 21 e 31 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.