OAB de São Paulo cria comissão para propor projetos de lei para reformar o Judiciário

A proposta de criação de um código de conduta para magistrados, inclusive ministros de tribunais superiores, é um dos destaques.

A comissão deve propor regras mais rígidas para impedir que decisões do CNJ prejudiquem o direito de defesa. Um dos alvos é a recente limitação às sustentações orais dos advogados.

Segundo os organizadores, o objetivo não é promover retaliações ao STF, como propostas mais radicais já discutidas no Congresso.

A ideia é fortalecer a imagem da Justiça por meio de ajustes que dialoguem com a sociedade e o Legislativo.

A comissão reúne representantes de diferentes espectros políticos. Entre os membros estão:

• Ellen Gracie e Cezar Peluso, ex-presidentes do STF;
• José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr., ex-ministros da Justiça;
• Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito, da academia;
• Patrícia Vanzolini e Cezar Britto, ex-presidentes da OAB.

A expectativa é que os anteprojetos sejam entregues ao Congresso Nacional e ao próprio STF até junho de 2026, já sob a presidência de Edson Fachin.

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A guerra no oriente médio não se limita aos campos de batalha, ela também se desenrola no terreno das narrativas. 

Buscando entender o que está por trás dessa guerra, a Brasil Paralelo decidiu ir ao Oriente Médio e ouvir diretamente as pessoas que estão envolvidas.

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Entenda, pela voz dos próprios envolvidos, o que realmente está acontecendo na região.

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