Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
Luiz Fux afirma que mudar de posição é “ato de consciência, não de fraqueza”.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (21) que cometeu “injustiças” em julgamentos de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, data marcada pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Durante a sessão da Primeira Turma, Fux declarou que reviu seu entendimento e passará a votar pela absolvição dos acusados no chamado núcleo 4, grupo apontado como responsável pela disseminação de desinformação e incentivo ao movimento considerado golpista.
“Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, afirmou o ministro.
Segundo Fux, sua mudança não representa “fragilidade de propósito”, mas uma reafirmação do compromisso com o Estado de Direito.
“O magistrado não deve buscar a coerência no erro. Não há demérito algum em mudar de posição quando se reconhece o próprio equívoco”, completou.
O voto de Fux indica absolvição dos réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e danos qualificados pelos atos de 8 de janeiro.
Ele foi o único integrante da Primeira Turma a se manifestar pela absolvição em grande parte dos crimes atribuídos aos investigados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que integra o núcleo julgado nesta fase.
O ministro destacou que a tipificação usada nos primeiros julgamentos não deve ser aplicada de forma automática a todos os réus, defendendo uma análise individualizada das condutas.
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
Clique aqui
.webp)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
