Ministro do STF diz reconhecer injustiça e muda posição sobre 8 de janeiro

Durante a sessão da Primeira Turma, Fux declarou que reviu seu entendimento e passará a votar pela absolvição dos acusados no chamado núcleo 4, grupo apontado como responsável pela disseminação de desinformação e incentivo ao movimento considerado golpista.

“Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, afirmou o ministro.

Segundo Fux, sua mudança não representa “fragilidade de propósito”, mas uma reafirmação do compromisso com o Estado de Direito.

“O magistrado não deve buscar a coerência no erro. Não há demérito algum em mudar de posição quando se reconhece o próprio equívoco”, completou.

O voto de Fux indica absolvição dos réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e danos qualificados pelos atos de 8 de janeiro. 

Ele foi o único integrante da Primeira Turma a se manifestar pela absolvição em grande parte dos crimes atribuídos aos investigados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que integra o núcleo julgado nesta fase.

O ministro destacou que a tipificação usada nos primeiros julgamentos não deve ser aplicada de forma automática a todos os réus, defendendo uma análise individualizada das condutas.