O comandante do Exército, general Tomás Paiva, discutiu com o ministro Alexandre de Moraes, os procedimentos previstos para a prisão de militares condenados.

A conversa ocorreu após Paiva receber o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Durante o encontro com Múcio, Paiva recebeu uma ligação de Moraes, contato previamente solicitado pelo próprio comandante.

Ele aproveitou a chamada para apresentar uma lista de preocupações da cúpula militar sobre a execução das ordens de prisão.

Pedidos do Exército ao STF

Paiva pediu que:

• não haja exposição midiática no momento das detenções;
• os militares não sejam algemados;
• integrantes da corporação possam acompanhar a condução dos ex-generais.

O comandante expressou receio de que figuras como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira passem por situações consideradas “humilhantes”.

Ele argumentou que imagens desse tipo poderiam gerar desgaste dentro dos quartéis. Moraes ouviu as ponderações, mas não se manifestou durante a conversa, de acordo com a Veja.

A eventual prisão dos oficiais deve seguir modelo semelhante ao usado no caso do general Walter Braga Netto, detido em sala do Estado-Maior.

O local provável é o Comando Militar do Planalto, em Brasília. Braga Netto cumpre pena em uma unidade militar no Rio de Janeiro desde o ano passado.

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Possível prisão de Jair Bolsonaro

Paiva também informou a Moraes que o Exército está preparado para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o STF determine que a pena seja cumprida em instalação militar.

O comandante enfatizou que não fazia um pedido, apenas comunicava a disponibilidade da estrutura: “A decisão é de vocês.”

Andamento do processo no STF

Nesta terça-feira (18), o STF publicou no Diário da Justiça Eletrônico o acórdão que rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de outros réus do chamado núcleo central, entre eles Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Com a publicação, começam a correr os prazos para novos recursos. As prisões só devem ocorrer quando não houver mais possibilidade recursal.

Tradicionalmente, a Corte determina o início do cumprimento da pena após rejeitar os segundos embargos. Moraes, porém, pode ordenar prisões imediatas caso avalie que as defesas buscam apenas atrasar o processo.

Veja a cronologia da condenação de Bolsonaro no canal da Brasil Paralelo.