Artigo de Opinião

Lula e Haddad fizeram um excelente trabalho em explodir as contas do Brasil. Em 2023 foi aprovado o novo arcabouço fiscal, que era a promessa de um novo pilar do orçamento e futuro do país. O pilar foi entregue com a mesma qualidade do trem-bala para a Copa do Mundo.

A projeção em 2023 era que em 2025 as contas teriam um superávit de aproximadamente 60 bilhões de reais. Mas talvez o governo cometeu o erro que todo estudante de exatas já cometeu: errou o sinal. O resultado de 2025 foi um déficit de 62 bilhões de reais, se incluirmos todas as despesas “fora do teto”, uma maquiagem criada para gastar mais.

Também em 2023 a projeção da relação de dívida/PIB do Brasil para o fim de 2026 era de em torno de 76%. Hoje é de 84%. Um erro de 8% do PIB, ou em torno de 1,1 trilhões de reais.

Em 2023 também se previa que a dívida/PIB estaria em torno de 75% ao fim de 2028. Hoje se prevê que estará em 88%. Erro de numerológicos 13%, ou 2 trilhões de reais de dívida a mais.

Quanto disso é problema seu?

A dívida hoje custa em torno de 12% de juros ao ano, e está em alta, já que novas emissões são feitas com os juros atuais. Mas fazendo a concessão desmerecidamente caridosa de que fiquem em 12%, esses 2 trilhões de dívida a mais em 2028 custarão 240 bilhões de reais por ano a mais em juros. Ou 1.126 reais por brasileiro.

Na estimativa atual, ao fim de 2028 cada brasileiro terá 64.300 reais de dívida em seu nome, e a um custo de 12% ao ano, serão 7.720 reais de juros pagos para os detentores da dívida do governo federal.

Isso, é claro, assumindo que o governo não comece a gastar ainda mais nesses próximos três anos. E assumindo que não vai acontecer uma crise econômica no Brasil ou no mundo.

Se até aqui eu não te convenci que o problema fiscal do governo é grave, honestamente não sei mais o que te dizer.

Isto posto, vamos para a solução que o governo vai encontrar para esse problema: você.

O Brasil vai cortar gastos? Ou vai subir impostos?

Podemos ter a esperança de que as eleições produzam um presidente interessado em cortar gastos e despesas. É mais difícil ter a esperança que teremos um Legislativo com esse compromisso. Com o Judiciário, não existe qualquer esperança. 

Portanto, é baixa a probabilidade de um corte de gastos expressivo para colocar a casa em ordem. Ou no mínimo, apostar seu futuro e o futuro de seus filhos nisso não parece uma boa decisão. 

E a situação é ainda pior se você é investidor em criptoativos. Impostos na população são altamente impopulares. Impostos em empresas são mais difíceis, mas parte da população é economicamente ignorante e vai cair em alguma narrativa de que o imposto é nos empresários, não no povo. Impostos em bancos são mais fáceis. Quem vai defender um banco? 

Agora impostos em moedas digitais, invisíveis, que pouca gente entende direito, que estão distantes da economia do dia-a-dia? Num mercado que facilmente pode ser difamado como “especulação sem sentido”? É muito fácil vilanizar isso tudo, lembrar as pessoas do NFT de uma pedra vendida durante a bolha do Covid, e taxar todo mundo.

E aí, no fim das contas, tudo isso leva a uma pergunta: você entende mesmo o que tem nas mãos quando o assunto é Bitcoin? Se acha que ainda não, a certificação em Bitcoin do Brasil Paralelo é um excelente caminho.

Os impostos que estão vindo

A segunda semana de fevereiro já começou com a notícia de que em breve criptomoedas pagarão IOF, em 3,5% do valor da transação. A medida é para dar “equilíbrio tributário”, já que podem ser usadas para remessas internacionais que já são taxadas. Ora, se fosse por equilíbrio, o IOF seria baixado no total para manter a arrecadação igual, já que agora terão uma nova receita de criptomoedas. Como não é o que farão, deve ser tratado apenas como aumento de imposto.

E outros países já inovam em formas de te roubar. Holanda, Dinamarca e França estão discutindo impostos em ganhos não realizados em criptomoedas. São países altamente endividados, que olharam para o patrimônio em criptomoedas de sua população e viram nisso uma solução.

Qual a chance de um governo brasileiro ter a mesma ideia nos próximos dez anos? Lembrando que se você é um investidor em criptomoedas, provavelmente também avalia que elas terão uma valorização enorme nesse período. Ou seja, o alvo fica cada vez mais suculento.

Não seja pato, não pague a conta

Por isso, é essencial que você se proteja. Existem países altamente endividados e que usam mais impostos como a solução de qualquer problema, inclusive dos problemas que não existem. E existem países que possuem baixos impostos, que querem atrair investidores e fundos, e que entendem que dar proteção é um diferencial muito atrativo.

Vários países hoje tentam ser esse paraíso para investidores em criptomoedas. Emirados Árabes, El Salvador, Panamá, Suiça, Malta, entre outros. São opções excelentes para você abrir uma conta ou empresa e legalmente pagar zero impostos, e ter uma jurisdição que te defenderá contra ataques de outros países.

E a maior parte deles também é fantástica para residir, não só em baixos impostos, mas também em qualidade de vida. 

Isso é usar a Teoria das Bandeiras a seu favor. Espalhar suas opções, ter residência fiscal onde sua renda é livre de impostos, negócios em jurisdições que te tratam com respeito e bens e investimentos em territórios seguros.

Nós na Settee temos a missão de proteger você, e já ajudamos centenas de clientes a usar essas jurisdições para dormir tranquilamente, sabendo que seu trabalho e futuro está seguro. E você pode ser mais um deles. 

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