O presidente Lula se manifestou sobre as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Lei Magnitsky.
Em nota oficial publicada na noite de 30 de julho, Lula classificou a medida como uma “interferência inaceitável na Justiça brasileira” e afirmou que o Brasil é um país “soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”.
O presidente também defendeu Moraes e afirmou que as sanções foram “motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”.
Para Lula, qualquer tentativa de enfraquecer o Judiciário representa uma ameaça ao regime democrático:
“Justiça não se negocia.”
O texto também rebate críticas dos EUA ao papel de Moraes nas decisões envolvendo plataformas digitais. Segundo o presidente, as empresas devem seguir a legislação brasileira:
“Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.”
Lula declarou que a sociedade brasileira “rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia”.
A declaração também abordou a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo Lula, o uso de “argumentos políticos” para justificar medidas comerciais é “injustificável” e compromete a soberania nacional:
“A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.”
Apesar da crítica, o presidente disse que o Brasil segue aberto à negociação com os EUA.
“Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.”
A medida foi anunciada oficialmente pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Moraes teve seus bens e ativos nos EUA bloqueados e está proibido de realizar transações com empresas ou cidadãos americanos. Também pode perder o acesso a plataformas digitais com sede no país.
A sanção foi aplicada com base na ordem executiva E.O. 13818. Essa norma deriva da Lei Magnitsky, criada em 2012. O objetivo é punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Segundo o comunicado oficial, os alvos da lei “minam o Estado de Direito, degradam instituições democráticas e facilitam atividades violentas e abusivas”.
A aplicação da lei a Moraes é considerada inédita por envolver um ministro da Suprema Corte em um país reconhecido como democrático.
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP