Economia•5 min de leitura

Conheça a lei que está fazendo as empresas brasileiras deixarem o país

Centenas de empresas têm escolhido migrar para o Paraguai em busca de um ambiente mais propício aos negócios.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Conheça a Lei de maquila, que está levando as empresas brasileiras para o Paraguai
Fonte da imagem: Reprodução

Receba notícias gratuitamente em seu email

Próximo envio em
23h
00m
55s

Desde 2007, pelo menos 232 empresas nacionais transferiram parte de suas operações para o outro lado da Ponte da Amizade e o número só tem aumentado.

Atualmente, os empresários brasileiros representam cerca de 70% de todos os negócios estrangeiros.

O principal instrumento que explica esse fenômeno é a Lei de Maquila, criada em 1997 e ampliada recentemente pelo governo paraguaio.

O regime permite que empresas estrangeiras importem máquinas, equipamentos, matérias-primas e insumos sem pagar impostos de importação, desde que a produção seja destinada à exportação.

Ao final do processo, a empresa paga apenas um imposto único equivalente a cerca de 1% sobre o valor agregado da exportação, além de receber isenções em diferentes etapas da produção.

  • A Brasil Paralelo está investigando a imigração das empresas brasileiras para o Paraguai. Continue acompanhando para mais informações

Lei passou por ampliação no ano passado

Vendo o sucesso da lei em atrair empresas para o país, ano passado o governo paraguaio aprovou uma reforma para aprimorar a Lei de Maquila. 

Uma das principais mudanças foi que a lei também passou a valer para empresas prestadoras de serviços, como transportadoras.

Além disso, a medida também passou por uma série de alterações, que incluíram medidas como:

  • benefícios valem por até 20 anos, com possibilidade de renovação, antes o prazo era menor;

  • Devolução de até 0,5% do Imposto de Valor Agregado para serviços;

  • Tributo único continua em 1%, mas cálculo passa a ser feito com base no maior valor entre o Paraguai e a fatura de exportação.

  • regras mais rígidas de preços de transferência, rastreabilidade e uso de fatura eletrônica de exportação.

[VENDA] BP 10 ANOS

Questão tributária é um dos principais fatores

No Brasil, uma indústria precisa pagar ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS, contribuições previdenciárias e obrigações fiscais que variam conforme o estado e o setor econômico.

Mesmo empresas que não estão enquadradas na Lei de Maquila trabalham com uma estrutura muito mais enxuta.

Além disso, mesmo fora desse regime especial, o país opera com o chamado "triplo 10":

  • 10% de imposto de renda para empresas;

  • 10% de imposto de renda para pessoas físicas;

  • 10% de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Segundo os dados apresentados, fábricas instaladas sob o regime de maquila enfrentam carga tributária e encargos trabalhistas médios de cerca de 12%, enquanto no Brasil esse percentual pode chegar a até 80%, dependendo da atividade.

O número de empresas continua crescendo

Segundo a Câmara de Empresários Brasileiros no Paraguai, pequenas e médias empresas também têm buscado o país vizinho.

Atualmente, a entidade recebe entre 20 e 40 empresários por mês interessados em conhecer as possibilidades de investimento.

A Brasil Paralelo está investigando a imigração das empresas brasileiras para o Paraguai. Continue acompanhando para mais informações.

[VENDA] BP 10 ANOS

Relacionadas

Exclusivo para membros

Exclusivo

Introdução é Escola Austríaca de Economia

Você está cansado de se sentir impotente diante do caos econômico? Descubra o mapa para enxergar a clareza e a lógica por trás do mercado, transformando a confusão em poder de decisão.

Exclusivo

O Dia Depois da Eleição

Em um cenário pós-eleitoral, você decifra os mecanismos que moldam seu futuro? Está pronto para antever os riscos e aproveitar as oportunidades?

Exclusivo

O Que é Capitalismo?

Você já parou para pensar se a sua liberdade de escolha é realmente sua? Por trás dos rótulos econômicos, existe um dilema que define o seu destino. Você está pronto para desvendar a base real da sociedade e o que ela exige de você?

Exclusivo

Fé e Liberdade

Você está pronto para descobrir como a sua fé é o alicerce para a verdadeira liberdade e prosperidade, desvendando uma conexão que parecia perdida na história?

[VENDA] BP 10 ANOS