O que tem levado as empresas brasileiras para o Paraguai?

Muitos brasileiros costumam associar o Paraguai a produtos baratos e à "muamba" que tradicionalmente atravessa a fronteira.

Nos últimos anos, porém, o país passou por uma transformação e se tornou um destino cada vez mais procurado por empresas brasileiras.

Desde 2007, pelo menos 232 empresas nacionais transferiram parte de suas operações para o outro lado da Ponte da Amizade.

Atualmente, os empresários brasileiros representam cerca de 70% de todos os negócios estrangeiros instalados sob o regime da Lei de Maquila.

O principal fator para explicar esse fenômeno é a diferença entre os ambientes de negócios dos dois países.

Enquanto o Brasil possui um sistema tributário formado por diversos impostos, regras e obrigações acessórias, o Paraguai adotou um modelo mais simples para atrair investimentos voltados à exportação.

A Brasil Paralelo está investigando a imigração das empresas brasileiras para o Paraguai. Continue acompanhando para mais informações

Conheça a lei que está atraindo os empresários brasileiros para o Paraguai

O principal instrumento é a Lei de Maquila, criada em 1997 e ampliada recentemente pelo governo paraguaio.

O regime permite que empresas estrangeiras importem máquinas, equipamentos, matérias-primas e insumos sem pagar impostos de importação, desde que a produção seja destinada à exportação.

Ao final do processo, a empresa paga apenas um imposto único equivalente a cerca de 1% sobre o valor agregado da exportação, além de receber isenções em diferentes etapas da produção.

Um sistema tributário mais simples

A diferença nos sistemas de tributação aparece como um dos principais argumentos para a migração.

No Brasil, uma indústria precisa pagar ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS, contribuições previdenciárias e obrigações fiscais que variam conforme o estado e o setor econômico.

Já no Paraguai, mesmo empresas que não estão enquadradas na Lei de Maquila trabalham com uma estrutura muito mais enxuta.

Além disso, mesmo fora desse regime especial, o país opera com o chamado "triplo 10":

10% de imposto de renda para empresas;
10% de imposto de renda para pessoas físicas;
10% de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Segundo os dados apresentados, fábricas instaladas sob o regime de maquila enfrentam carga tributária e encargos trabalhistas médios de cerca de 12%, enquanto no Brasil esse percentual pode chegar a até 80%, dependendo da atividade.

Menos burocracia e mais previsibilidade

Empresários também apontam a burocracia brasileira como um dos fatores que estimulam a mudança.

Além da elevada carga tributária, o ambiente regulatório brasileiro é complexo, com mudanças nas regras, interpretações diferentes e insegurança jurídica para quem deseja investir no longo prazo.

Já o ambiente no Paraguai permite que decisões sejam tomadas com mais rapidez e reduz o tempo gasto com procedimentos administrativos.

Para muitos empresários, isso significa poder concentrar esforços na produção e na expansão dos negócios, em vez de lidar continuamente com questões burocráticas.

O custo da mão de obra é outro fator

Outro fator citado é o custo da contratação de funcionários. Embora o salário mínimo paraguaio seja superior ao brasileiro, os encargos trabalhistas são menores.

No Paraguai, o custo real de um funcionário gira em torno de 35% sobre o salário nominal, enquanto no Brasil pode se aproximar do dobro do salário pago ao trabalhador, às contribuições e benefícios obrigatórios.

Além disso, existe uma série de diferenças nas legislações trabalhistas que fazem o Paraguai ser mais atrativo do que o Brasil.

As férias aumentam gradualmente conforme o tempo de serviço, não há FGTS e a contribuição previdenciária patronal é menor.

Essas características reduzem os custos de produção e aumentam a competitividade das empresas instaladas no país.

A proximidade com o Brasil também favorece

Outro fator importante é a localização. Quase metade das empresas brasileiras está instalada no departamento de Alto Paraná, a menos de 50 quilômetros da fronteira brasileira.

Essa proximidade facilita o transporte para estados como Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Como os produtos entram no Brasil dentro das regras do Mercosul, permanecem isentos de imposto de importação, pagando apenas os tributos aplicáveis no mercado brasileiro.

O número de empresas continua crescendo

Segundo a Câmara de Empresários Brasileiros no Paraguai, pequenas e médias empresas também têm buscado o país vizinho.

Atualmente, a entidade recebe entre 20 e 40 empresários por mês interessados em conhecer as possibilidades de investimento.

A reforma recente da Lei de Maquila ampliou ainda mais os incentivos. Os benefícios passaram a ter validade inicial de 20 anos, com possibilidade de renovação, além da inclusão do setor de serviços entre as atividades aptas ao regime.

A Brasil Paralelo está investigando a imigração das empresas brasileiras para o Paraguai. Continue acompanhando para mais informações.