Conheça a Agenda 2030 da ONU - Objetivos e Metas para um desenvolvimento sustentável

Redação Brasil Paralelo
Redação Brasil Paralelo
25/5/2022
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A Organização das Nações Unidas propôs 17 Objetivos e 169 Metas para todas as nações do mundo visando um desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030 da ONU é o documento que apresenta como a organização determina que deva ser feito.

Apesar de algumas questões controversas do documento, ele vem se tornando política ao redor do mundo - inclusive já vem sendo implementado no Brasil. Conheça e entenda as propostas da Agenda 2030 da ONU.

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O que é a Agenda 2030 da ONU

Em 1987, a Organização das Nações Unidas promoveu a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A reunião foi presidida pela ex-Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. No encontro surgiu a definição de desenvolvimento sustentável: “Aquele que atende às necessidades presentes, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”.

A partir da criação da ideia de desenvolvimento sustentável, as Nações Unidas mobilizaram esforços para tornar isto possível ao redor do mundo.

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento final que compila todos os objetivos, metas e os indicadores dessa ação ficou conhecido como Agenda 2030 da ONU.

O foco desta agenda seria sensibilizar as pessoas, as empresas, os governos e as nações para a necessidade de uma mudança, alegando:

  • acabar com a pobreza;
  • acabar com a violência em suas diversas dimensões;
  • a proteção do meio ambiente;
  • garantir que todos possam ter o direito assegurado de paz e prosperidade.

A Agenda 2030 da ONU é um conjunto de 17 Objetivos divididos em 169 Metas que todos os países do mundo devem implementar até o ano de 2030.

Pode-se ler no site do Programa de Desenvolvimento Sustentável da ONU:

“As Metas de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidas como Metas Globais, foram adotadas pelas Nações Unidas em 2015 como um chamado universal para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que, em 2030, todos possam aproveitar a paz e prosperidade.

As 17 metas são integradas - elas reconhecem que a ação em uma área afeta todas as outras, e que o desenvolvimento deve equilibrar um desenvolvimento social, econômico e sustentável.

Os países estão comprometidos a priorizar o progresso para aqueles que estão bem atrasados. As Metas de Desenvolvimento Sustentável foram pensadas para acabar com a pobreza, a fome, a AIDS e a discriminação contra mulheres e meninas.

A criatividade, o knowhow, a tecnologia e os recursos financeiros de todas as sociedades são necessários para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável em todos os contextos”.

Quais são os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU?

  1. Erradicação da pobreza;
  2. Fome zero e agricultura sustentável;
  3. Saúde e bem-estar;
  4. Educação de qualidade;
  5. Igualdade de Gênero;
  6. Água potável e saneamento;
  7. Energia limpa e acessível;
  8. Trabalho decente e crescimento econômico;
  9. Indústria, inovação e infraestrutura;
  10. Redução das desigualdades;
  11. Cidades e comunidades sustentáveis;
  12. Consumo e produção responsáveis;
  13. Ação contra a mudança global do clima;
  14. Vida na água;
  15. Vida terrestre;
  16. Paz, justiça e instituições eficazes;
  17. Parcerias e meios de implementação.

Além dos objetivos, a ONU propõe 169 Metas a serem alcançadas neste tempo

  • Você pode conferir os Objetivos e Metas no site da ONU, ou, acesse a versão em português.

O que diz a Agenda 2030 da ONU?

objetivos-ods
Formas de se implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, propostas pela ONU.
  • Todos os trechos da Agenda 2030 da ONU que serão mencionados foram retirados da tradução feita pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e revisado pela Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDES) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Última edição em 11 de fevereiro de 2016. https://sustainabledevelopment.un.org.

É possível resumir os objetivos da Agenda 2030 da ONU do seguinte modo:

  • implementar os objetivos e metas até 2030;
  • transformar o mundo em um "lugar melhor";
  • mobilizar uma ação global em torno das pautas da Agenda;
  • melhorar as condições de educação ao redor do mundo;
  • garantir o acesso à terra;
  • promover a produção sustentável;
  • garantir o acesso das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, e a garantia dos direitos reprodutivos;
  • promover o "empoderamento feminino";
  • promover políticas em prol do combate às mudanças climáticas;
  • criar uma integração comercial mundial.

Todos esses objetivos serão apresentados a partir de trechos presentes na própria agenda.

Na introdução, os representantes da ONU apresentam a novidade e o compromisso que firmaram:

“Nós, Chefes de Estado e de Governo e Altos Representantes, reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova York, de 25 a 27 de setembro de 2015, (...) deliberamos hoje sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais. 2. Em nome dos povos a que servimos, adotamos uma decisão histórica sobre um conjunto de Objetivos e metas universais e transformadores, abrangente, de longo alcance e voltado para as pessoas. Comprometemo-nos a trabalhar incansavelmente para a plena implementação desta Agenda até 2030.”

Os representantes, signatários da Agenda 2030 da ONU, deixam claro que vislumbram um mundo melhor a partir de seus projetos:

“Antevemos um mundo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade humana, ao Estado de Direito, à justiça, à igualdade e a não discriminação; ao respeito pela raça, etnia e diversidade cultural; e à igualdade de oportunidades que permita a plena satisfação do potencial humano e que contribua para a prosperidade compartilhada. Um mundo que investe em suas crianças e no qual cada criança cresça livre da violência e da exploração. Um mundo em que cada mulher e menina desfrute da plena igualdade de gênero e no qual todos os entraves legais, sociais e econômicos para seu empoderamento tenham sido removidos. Um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo no qual as necessidades das pessoas mais vulneráveis sejam atendidas.”

Sem um esforço global e a união de todas as nações, não será possível garantir a realização dos planos da Agenda 2030 da ONU:

“A escala e a ambição da nova Agenda requer uma Parceria Global revitalizada para garantir sua implementação. Comprometemo-nos plenamente com isso. Essa Parceria trabalhará em espírito de solidariedade global…”

Cada um dos 17 objetivos e das 169 metas da Agenda 2030 da ONU apresenta com um pouco mais de clareza as políticas que a organização deseja implementar.

O que dizem os Objetivos e Metas da Agenda 2030 da ONU

Dentro do Objetivo 3, que trata de Saúde e bem-estar, consta a seguinte meta:

“3.7 até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais”.

Mais adiante no artigo, será abordada uma nuance interessante desta Meta. O termo gênero é mencionado 17 vezes ao longo do documento final, além de constar no Objetivo 5.

A ideia de gênero aparece associada à educação:

“4.a construir e melhorar instalações físicas para a educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos”

O significado de “crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero” também será abordado mais adiante. O tema segue na Agenda e, novamente, fala-se em saúde sexual e reprodutiva:

“5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão”

O tema do empoderamento feminino ainda aparece nas Metas do Objetivo 5:

“5.c adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis”

A forma como o ser humano se relaciona com os recursos da natureza também é um dos principais objetos de preocupação dos representantes da ONU:

“12.8 até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza”

“12.c racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual desses subsídios prejudiciais…”

Por fim, consta na Agenda 2030 da ONU:

“13.2 integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais…”

“17.10 promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha”

Como fica a situação do Brasil diante de tantas exigências? Elas são factíveis para a realidade brasileira?

O Brasil e a Agenda 2030 da ONU

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desenvolveu uma proposta de adequação das metas globais da Agenda 2030 à realidade brasileira. O IPEA adaptou as metas de acordo com as especificidades e prioridades do país e definiu indicadores para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos.

Em 2018, foi lançada uma plataforma que permite o acompanhamento dos indicadores brasileiros referentes à Agenda 2030.

A plataforma se chama ODS, fazendo referência aos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU. Seu objetivo é engajar a sociedade brasileira com a Agenda 2030.

A ODS promove:

  • ações comunicativas;
  • ações formativas;
  • projetos estratégicos;
  • inserção das pautas na agenda política do país.

No âmbito do Judiciário, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou a posição da instituição perante a agenda:

“A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas representa um plano de ação que promove a vida digna e estabelece metas para erradicar as desigualdades sociais no âmbito global.

(...)

No âmbito brasileiro, a concretização desse importante compromisso internacional exige a atuação de todos os Poderes da República. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal é uma instituição central para difundir a visão, a cultura e, principalmente, os valores tão elevados da Agenda 2030

(...)

Apesar de desafiadora, esta iniciativa representa um passo crucial em direção à abertura dos canais institucionais e da governança de nossa Corte às múltiplas perspectivas e experiências dos atores da academia, da sociedade civil e do próprio sistema de Justiça”. (Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 22 de outubro de 2020.)

O apoio e o engajamento do Brasil na Agenda 2030 segue restrito, principalmente, às instituições oficiais. Isto se deve ao fato da Agenda conter diversos posicionamentos polêmicos.

A Agenda 2030 da ONU e a redução populacional

O termo “saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos” é uma forma de maquiar o verdadeiro sentido da pauta que a ONU defende. A palavra adequada é aborto. Os representantes da ONU defendem a eliminação de uma vida antes da concepção e querem tornar isso um direito universal:

“5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão”

Essa política da Agenda 2030 da ONU é uma continuidade das decisões das conferências anteriores, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Plataforma de Ação de Pequim.

Em 1994, saiu o resultado da Conferência: um Plano de Ação com compromissos firmados para promover políticas que garantam:

  • direitos humanos;
  • planejamento familiar;
  • igualdade de acesso à educação;
  • eliminação da violência contra as mulheres.

Já em 1995, ocorreu a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres.eu documento final foi a Plataforma de Ação de Pequim. Ela consagrou três políticas que se tornaram pautas definitivas da ONU:

  • o conceito de gênero;
  • a noção de empoderamento;
  • o enfoque da transversalidade - ideia de assegurar o enfoque de gênero nas políticas públicas.

O aborto, as políticas de planejamento familiar, a educação sexual e os direitos reprodutivos, são formas de controle de natalidade. Portanto, contribuem para a redução populacional.

Existe uma corrente dentro do movimento ambientalista que defende a ideia de que há uma superpopulação do mundo e isto é prejudicial para o meio-ambiente. Controlar o número de nascimentos seria a forma de driblar o problema.

Levando em conta as políticas adotadas pela ONU desde o século passado, é possível perceber que a ideia de redução populacional predomina na instituição.

O controle populacional não é a única pauta polêmica que a ONU defende e que está presente na Agenda 2030.

Detalhes sobre a Agenda 2030 da ONU que poucos sabem

No site brasileiro das Nações Unidas consta o seguinte texto:

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.”

A Agenda 2030 e toda a sua comunicação oficial foi pensada para que parecesse que ela simplesmente fala de paz mundial, desenvolvimento sustentável, como qualquer outra agenda ambientalista que a ONU já fez.

A estratégia consiste em usar termos que maquiam seus reais intentos e promover uma comunicação que não deixa explícita sua ideologia política.

Os temas sensíveis e os posicionamentos polêmicos são ocultados, o que faz parte de uma estratégia que pretende empurrar a Agenda 2030 da ONU a todo custo sobre todos os países.

Os países que assinam o compromisso de respeitar a agenda devem seguir à risca cada um dos seus Objetivos e Metas. Há apenas uma ressalva de que as Metas e Objetivos devem ser factíveis à realidade do país.

A Agenda 2030 da ONU defende e prega:

  • ideologia de gênero, que aparece no documento apenas como “políticas de gênero”;
  • feminismo, que aparece no documento com o eufemismo “empoderamento feminino”;
  • a existência de crianças trans e a defesa de seus direitos, o que aparece no documento com o eufemismo “crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero”;
  • aborto;
  • intervenção do Estado na economia, controlando o agronegócio e a indústria;
  • políticas flexíveis de migração;
  • leis trabalhistas mais rígidas;
  • regras de exportação para um comércio mundial.

E o intuito segue claro: que todos os países adotem a Agenda até 2030. Uma verdadeira homogeneização, um órgão internacional interferindo na soberania nacional dos países. O Globalismo aplicado na prática.

A tendência ideológica da ONU é clara, assim como as políticas que ela deseja implantar. Mas ela se reconhece incapaz de apresentar concretamente como as nações podem seguir os Objetivos e Metas propostos:

“57. Reconhecemos que os dados de referência para várias das metas permanecem indisponíveis, e conclamamos um maior apoio para o fortalecimento da coleta de dados e para o desenvolvimento de capacidades nos Estados-membros para desenvolver dados de referência nacionais e globais onde eles ainda não existam. Comprometemo-nos a corrigir essa lacuna na coleta de dados, de modo a informar melhor a mensuração do progresso, em particular para as metas abaixo em que não há metas quantitativas claras”.

Apesar da falta de clareza, aos poucos, a Agenda 2030 vem sendo implementada. Inclusive no Brasil.

Na cidade de São Paulo, a Agenda 2030 da ONU já é lei!

A Lei nº 16.817, foi aprovada no dia de 2 de fevereiro de 2018. Ela adota a Agenda 2030 no município de São Paulo e cria a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Sem que passasse pelas outras instâncias dos poderes nacionais, a Agenda da ONU foi aprovada e vem sendo implementada.

Uma clara interferência na soberania nacional brasileira que influencia nos seus rumos políticos.

A ONU se comprometeu com políticas progressistas e passou a propagá-las ao redor do mundo com sua influência.

Como a ONU foi dominada pelo progressismo?

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Encontro da ONU, o 2009 G20 Pittsburgh summit.

A Organização das Nações Unidas, herdeira da Liga das Nações, foi criada para servir como um instrumento em busca da paz mundial após a Segunda Guerra. Para Dore Gold, ex-diplomata israelense da ONU, a instituição não atendeu aos anseios originais de seus criadores, tampouco seu legado tem sido positivo.

Gold é autor do livro Torre de Babel, nele expõe sua tese de que a ONU foi completamente desvirtuada e acabou contribuindo para instigar o caos global.

A instituição e seu fracasso se devem à perda de uma referência moral. Na época da 2ª Guerra Mundial, o mundo era dividido em dois pólos inimigos: os Aliados e os fascismos.

Era fácil se posicionar de forma objetiva condenando um dos lados. Mas, com o fim do conflito, a clareza entre o que apoiar e o que condenar foi se perdendo em um relativismo moral.

Para Dore Gold, predomina uma imparcialidade na ONU. Agressor e agredido tornaram-se conceitos elásticos e confusos. Aos poucos, a ONU foi absorvendo as correntes politicamente corretas e as pautas identitárias.

Gradualmente o progressismo foi tomando conta da organização e ela foi enfraquecendo sua posição diante de grandes conflitos do mundo, como o terrorismo islâmico e o comunismo chinês.

Sem sólidos pilares institucionais e culturais, a simples escolha da maioria pode representar a tirania sobre a minoria numérica.

Em parte, foi justamente isso que aconteceu com a ONU. Países do Terceiro Mundo foram assumindo o controle da organização.

Hoje em dia, países sob regimes autoritários ocuparam o Conselho de Direitos Humanos da ONU, tiranos que massacram seus povos e ignoram qualquer acordo de direitos humanos influenciam os posicionamentos da organização.

Para Gold, a ONU se tornou palco para muitos discursos inflamados e poucas ações efetivas, um paraíso dos burocratas e políticos populistas. Uma espécie de governo mundial sem responsabilidade pelos seus atos e com políticos eleitos sem eleições populares.

As Nações Unidas procuram influenciar nos rumos políticos globais, e quem chancela as decisões são burocratas reunidos em uma cúpula em Bruxelas. Provavelmente eles nunca pisaram nos países que estão sendo pressionados a acatar suas ordens.

“Preâmbulo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 Metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Levam em conta o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e procuram obter avanços nas metas não alcançadas. Buscam assegurar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. São integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.”

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