Conheça a Agenda 2030 da ONU - Objetivos e Metas para um desenvolvimento sustentável

O que é a Agenda 2030 da ONU

Em 1987, a Organização das Nações Unidas promoveu a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A reunião foi presidida pela ex-Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. No encontro surgiu a definição de desenvolvimento sustentável: “Aquele que atende às necessidades presentes, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”.

A partir da criação da ideia de desenvolvimento sustentável, as Nações Unidas mobilizaram esforços para tornar isto possível ao redor do mundo.

Quando começou a agenda 2030 da ONU?

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento final que compila todos os objetivos, metas e os indicadores dessa ação ficou conhecido como Agenda 2030 da ONU.

O foco desta agenda seria sensibilizar as pessoas, as empresas, os governos e as nações para a necessidade de uma mudança, alegando:

• acabar com a pobreza;
• acabar com a violência em suas diversas dimensões;
• a proteção do meio ambiente;
• garantir que todos possam ter o direito assegurado de paz e prosperidade.

A Agenda 2030 da ONU é um conjunto de 17 Objetivos divididos em 169 Metas que todos os países do mundo devem implementar até o ano de 2030.

Pode-se ler no site do Programa de Desenvolvimento Sustentável da ONU:

“As Metas de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidas como Metas Globais, foram adotadas pelas Nações Unidas em 2015 como um chamado universal para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que, em 2030, todos possam aproveitar a paz e prosperidade.

As 17 metas são integradas - elas reconhecem que a ação em uma área afeta todas as outras, e que o desenvolvimento deve equilibrar um desenvolvimento social, econômico e sustentável.

Os países estão comprometidos a priorizar o progresso para aqueles que estão bem atrasados. As Metas de Desenvolvimento Sustentável foram pensadas para acabar com a pobreza, a fome, a AIDS e a discriminação contra mulheres e meninas.

A criatividade, o knowhow, a tecnologia e os recursos financeiros de todas as sociedades são necessários para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável em todos os contextos”.

Quais são os 17 objetivos e metas principais da Agenda 2030 da ONU?

1. Erradicação da pobreza;
2. Fome zero e agricultura sustentável;
3. Saúde e bem-estar;
4. Educação de qualidade;
5. Igualdade de Gênero;
6. Água potável e saneamento;
7. Energia limpa e acessível;
8. Trabalho decente e crescimento econômico;
9. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis;
12. Consumo e produção responsáveis;
13. Ação contra a mudança global do clima;
14. Vida na água;
15. Vida terrestre;
16. Paz, justiça e instituições eficazes;
17. Parcerias e meios de implementação.

Além dos objetivos, a ONU propõe 169 Metas a serem alcançadas neste tempo

• Você pode conferir os Objetivos e Metas no site da ONU, ou, acesse a versão em português.

O que diz a Agenda 2030 da ONU?

• Todos os trechos da Agenda 2030 da ONU que serão mencionados foram retirados da tradução feita pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e revisado pela Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDES) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Última edição em 11 de fevereiro de 2016. https://sustainabledevelopment.un.org.

É possível resumir os objetivos da Agenda 2030 da ONU do seguinte modo:

• implementar os objetivos e metas até 2030;
• transformar o mundo em um "lugar melhor";
• mobilizar uma ação global em torno das pautas da Agenda;
• melhorar as condições de educação ao redor do mundo;
• garantir o acesso à terra;
• promover a produção sustentável;
• garantir o acesso das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, e a garantia dos direitos reprodutivos;
• promover o "empoderamento feminino";
• promover políticas em prol do combate às mudanças climáticas;
• criar uma integração comercial mundial.

Todos esses objetivos serão apresentados a partir de trechos presentes na própria agenda.

Na introdução, os representantes da ONU apresentam a novidade e o compromisso que firmaram:

“Nós, Chefes de Estado e de Governo e Altos Representantes, reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova York, de 25 a 27 de setembro de 2015, (...) deliberamos hoje sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais. 2. Em nome dos povos a que servimos, adotamos uma decisão histórica sobre um conjunto de Objetivos e metas universais e transformadores, abrangente, de longo alcance e voltado para as pessoas. Comprometemo-nos a trabalhar incansavelmente para a plena implementação desta Agenda até 2030.”

Os representantes, signatários da Agenda 2030 da ONU, deixam claro que vislumbram um mundo melhor a partir de seus projetos:

“Antevemos um mundo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade humana, ao Estado de Direito, à justiça, à igualdade e a não discriminação; ao respeito pela raça, etnia e diversidade cultural; e à igualdade de oportunidades que permita a plena satisfação do potencial humano e que contribua para a prosperidade compartilhada. Um mundo que investe em suas crianças e no qual cada criança cresça livre da violência e da exploração. Um mundo em que cada mulher e menina desfrute da plena igualdade de gênero e no qual todos os entraves legais, sociais e econômicos para seu empoderamento tenham sido removidos. Um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo no qual as necessidades das pessoas mais vulneráveis sejam atendidas.”

Sem um esforço global e a união de todas as nações, não será possível garantir a realização dos planos da Agenda 2030 da ONU:

“A escala e a ambição da nova Agenda requer uma Parceria Global revitalizada para garantir sua implementação. Comprometemo-nos plenamente com isso. Essa Parceria trabalhará em espírito de solidariedade global…”

Cada um dos 17 objetivos e das 169 metas da Agenda 2030 da ONU apresenta com um pouco mais de clareza as políticas que a organização deseja implementar.

O que dizem os 5 objetivos e princípios da Agenda 2030 da ONU

Dentro do Objetivo 3, que trata de Saúde e bem-estar, consta a seguinte meta:

“3.7 até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais”.

Mais adiante no artigo, será abordada uma nuance interessante desta Meta. O termo gênero é mencionado 17 vezes ao longo do documento final, além de constar no Objetivo 5.

• Leitura recomendada: O que é Ideologia de Gênero?

A ideia de gênero aparece associada à educação:

“4.a construir e melhorar instalações físicas para a educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos”

O significado de “crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero” também será abordado mais adiante. O tema segue na Agenda e, novamente, fala-se em saúde sexual e reprodutiva:

“5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão”

O tema do empoderamento feminino ainda aparece nas Metas do Objetivo 5:

“5.c adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis”

A forma como o ser humano se relaciona com os recursos da natureza também é um dos principais objetos de preocupação dos representantes da ONU:

“12.8 até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização sobre o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza”

“12.c racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual desses subsídios prejudiciais…”

Por fim, consta na Agenda 2030 da ONU:

“13.2 integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais…”

“17.10 promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha”

Como fica a situação do Brasil diante de tantas exigências? Elas são factíveis para a realidade brasileira?

O Brasil e a Agenda 2030 da ONU

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desenvolveu uma proposta de adequação das metas globais da Agenda 2030 à realidade brasileira. O IPEA adaptou as metas de acordo com as especificidades e prioridades do país e definiu indicadores para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos.

Em 2018, foi lançada uma plataforma que permite o acompanhamento dos indicadores brasileiros referentes à Agenda 2030.

A plataforma se chama ODS, fazendo referência aos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU. Seu objetivo é engajar a sociedade brasileira com a Agenda 2030.

A ODS promove:

• ações comunicativas;
• ações formativas;
• projetos estratégicos;
• inserção das pautas na agenda política do país.

No âmbito do Judiciário, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou a posição da instituição perante a agenda:

“A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas representa um plano de ação que promove a vida digna e estabelece metas para erradicar as desigualdades sociais no âmbito global.

(...)

No âmbito brasileiro, a concretização desse importante compromisso internacional exige a atuação de todos os Poderes da República. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal é uma instituição central para difundir a visão, a cultura e, principalmente, os valores tão elevados da Agenda 2030

(...)

Apesar de desafiadora, esta iniciativa representa um passo crucial em direção à abertura dos canais institucionais e da governança de nossa Corte às múltiplas perspectivas e experiências dos atores da academia, da sociedade civil e do próprio sistema de Justiça”. (Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 22 de outubro de 2020.)

O apoio e o engajamento do Brasil na Agenda 2030 segue restrito, principalmente, às instituições oficiais. Isto se deve ao fato da Agenda conter diversos posicionamentos polêmicos.

• Leitura recomendada: quais são os três poderes que governam o Brasil?

A Agenda 2030 da ONU e a redução populacional

O termo “saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos” é uma forma de maquiar o verdadeiro sentido da pauta que a ONU defende. A palavra adequada é aborto. Os representantes da ONU defendem a eliminação de uma vida antes da concepção e querem tornar isso um direito universal:

“5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão”

• Leitura recomendada: quais as consequências do aborto?

Essa política da Agenda 2030 da ONU é uma continuidade das decisões das conferências anteriores, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Plataforma de Ação de Pequim.

Em 1994, saiu o resultado da Conferência: um Plano de Ação com compromissos firmados para promover políticas que garantam:

• direitos humanos;
• planejamento familiar;
• igualdade de acesso à educação;
• eliminação da violência contra as mulheres.

Já em 1995, ocorreu a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, cujo documento final foi a Plataforma de Ação de Pequim. Ela consagrou três políticas que se tornaram pautas definitivas da ONU:

• o conceito de gênero;
• a noção de empoderamento;
• o enfoque da transversalidade - ideia de assegurar o enfoque de gênero nas políticas públicas.

O aborto, as políticas de planejamento familiar, a educação sexual e os direitos reprodutivos, são formas de controle de natalidade. Portanto, contribuem para a redução populacional.

Existe uma corrente dentro do movimento ambientalista que defende a ideia de que há uma superpopulação do mundo e isto é prejudicial para o meio-ambiente. Controlar o número de nascimentos seria a forma de driblar o problema.

• Leitura recomendada: movimento ambientalista.

Levando em conta as políticas adotadas pela ONU desde o século passado, é possível perceber que a ideia de redução populacional predomina na instituição.

O mito da superpopulação

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As políticas de redução da população global cometem um equívoco: aceitar o mito da superpopulação.

Atualmente, todos os mais de 7 bilhões de habitantes do mundo conseguiriam viver em uma cidade do tamanho do Texas.

A cidade teria a mesma densidade populacional de Nova York, possuindo zonas industriais, áreas verdes, escritórios e residências.

Dessa maneira, apenas o Texas estaria ocupado por seres humanos, com o resto do mundo inteiro disponível para a produção de recursos.

No Brasil, o homem ainda não pisou em 80% do território da Amazônia, território que representa mais de 60% do território total do país.

Não existe superpopulação global, o que deixa em aberto o motivo da busca pela redução da população.

O controle populacional não é a única pauta polêmica que a ONU defende e que está presente na Agenda 2030.

Detalhes sobre a Agenda 2030 da ONU que poucos sabem

No site brasileiro das Nações Unidas consta o seguinte texto:

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.”

A Agenda 2030 e toda a sua comunicação oficial foi pensada para que parecesse que ela simplesmente fala de paz mundial, desenvolvimento sustentável, como qualquer outra agenda ambientalista que a ONU já fez.

A estratégia consiste em usar termos que maquiam seus reais intentos e promover uma comunicação que não deixa explícita sua ideologia política, conforme se pode observar na leitura do pdf da agenda.

Os temas sensíveis e os posicionamentos polêmicos são ocultados, o que faz parte de uma estratégia que pretende empurrar a Agenda 2030 da ONU a todo custo sobre todos os países.

Os países que assinam o compromisso de respeitar a agenda devem seguir à risca cada um dos seus Objetivos e Metas. Há apenas uma ressalva de que as Metas e Objetivos devem ser factíveis à realidade do país.

A Agenda 2030 da ONU defende e prega:

• ideologia de gênero, que aparece no documento apenas como “políticas de gênero”;
• feminismo, que aparece no documento com o eufemismo “empoderamento feminino”;
• a existência de crianças trans e a defesa de seus direitos, o que aparece no documento com o eufemismo “crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero”;
• aborto;
• intervenção do Estado na economia, controlando o agronegócio e a indústria;
• políticas flexíveis de migração;
• leis trabalhistas mais rígidas;
• regras de exportação para um comércio mundial.

E o intuito segue claro: que todos os países adotem a Agenda até 2030. Uma verdadeira homogeneização, um órgão internacional interferindo na soberania nacional dos países. O Globalismo aplicado na prática.

A tendência ideológica da ONU é clara, assim como as políticas que ela deseja implantar. Mas ela se reconhece incapaz de apresentar concretamente como as nações podem seguir os Objetivos e Metas propostos:

“57. Reconhecemos que os dados de referência para várias das metas permanecem indisponíveis, e conclamamos um maior apoio para o fortalecimento da coleta de dados e para o desenvolvimento de capacidades nos Estados-membros para desenvolver dados de referência nacionais e globais onde eles ainda não existam. Comprometemo-nos a corrigir essa lacuna na coleta de dados, de modo a informar melhor a mensuração do progresso, em particular para as metas abaixo em que não há metas quantitativas claras”.

Apesar da falta de clareza, aos poucos, a Agenda 2030 vem sendo implementada. Inclusive no Brasil.

Na cidade de São Paulo, a Agenda 2030 da ONU já é lei!

A Lei nº 16.817, foi aprovada no dia de 2 de fevereiro de 2018. Ela adota a Agenda 2030 no município de São Paulo e cria a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Sem que passasse pelas outras instâncias dos poderes nacionais, a Agenda da ONU foi aprovada e vem sendo implementada.

Uma clara interferência na soberania nacional brasileira que influencia nos seus rumos políticos.

A ONU se comprometeu com políticas progressistas e passou a propagá-las ao redor do mundo com sua influência.

Como a ONU foi dominada pelo progressismo?

A Organização das Nações Unidas, herdeira da Liga das Nações, foi criada para servir como um instrumento em busca da paz mundial após a Segunda Guerra. Para Dore Gold, ex-diplomata israelense da ONU, a instituição não atendeu aos anseios originais de seus criadores, tampouco seu legado tem sido positivo.

Gold é autor do livro Torre de Babel, nele expõe sua tese de que a ONU foi completamente desvirtuada e acabou contribuindo para instigar o caos global.

A instituição e seu fracasso se devem à perda de uma referência moral. Na época da 2ª Guerra Mundial, o mundo era dividido em dois pólos inimigos: os Aliados e os fascismos.

Era fácil se posicionar de forma objetiva condenando um dos lados. Mas, com o fim do conflito, a clareza entre o que apoiar e o que condenar foi se perdendo em um relativismo moral.

• Leitura recomendada: o que é relativismo moral?

Para Dore Gold, predomina uma imparcialidade na ONU. Agressor e agredido tornaram-se conceitos elásticos e confusos. Aos poucos, a ONU foi absorvendo as correntes politicamente corretas e as pautas identitárias.

Gradualmente o progressismo foi tomando conta da organização e ela foi enfraquecendo sua posição diante de grandes conflitos do mundo, como o terrorismo islâmico e o comunismo chinês.

Sem sólidos pilares institucionais e culturais, a simples escolha da maioria pode representar a tirania sobre a minoria numérica.

Em parte, foi justamente isso que aconteceu com a ONU. Países do Terceiro Mundo foram assumindo o controle da organização.

Hoje em dia, países sob regimes autoritários ocuparam o Conselho de Direitos Humanos da ONU, tiranos que massacram seus povos e ignoram qualquer acordo de direitos humanos influenciam os posicionamentos da organização.

Para Gold, a ONU se tornou palco para muitos discursos inflamados e poucas ações efetivas, um paraíso dos burocratas e políticos populistas. Uma espécie de governo mundial sem responsabilidade pelos seus atos e com políticos eleitos sem eleições populares.

As Nações Unidas procuram influenciar nos rumos políticos globais, e quem chancela as decisões são burocratas reunidos em uma cúpula em Bruxelas. Provavelmente eles nunca pisaram nos países que estão sendo pressionados a acatar suas ordens.

“Preâmbulo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 Metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Levam em conta o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e procuram obter avanços nas metas não alcançadas. Buscam assegurar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. São integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.”

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