A vida realmente começa na concepção? Entenda as diferentes opiniões

Redação Brasil Paralelo
Redação Brasil Paralelo
4/5/2022
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O debate sobre quando começa a vida ainda divide opiniões, e não necessariamente trata-se de grupos religiosos com dogmas contra cientistas e médicos. Dentro da própria ciência não há unanimidade no assunto. Compreender as etapas do desenvolvimento embrionário durante a gravidez é fundamental para muitos debates sociais atualmente em voga.

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Quando começa a vida humana? Veja as 5 principais teorias científicas

A discussão científica não consegue encerrar o debate sobre a vida. Há uma questão ética, religiosa, moral e filosófica que transcende as discussões científicas. Considerando um recorte e analisando apenas as opiniões do meio científico, mesmo os médicos divergem entre si quando o assunto é: Quando começa a vida? 

As 5 principais teorias sobre o início da vida são:

  1. o início da vida ocorre no momento da fecundação;
  2. o início da vida ocorre quando o embrião chega ao útero da mulher;
  3. o início da vida ocorre com o começo da atividade cerebral;
  4. o início da vida ocorre quando o feto pode sobreviver sozinho;
  5. o início da vida ocorre com o nascimento do bebê.

Quando começa a vida? Na fecundação

Para o primeiro grupo, a vida começa com o contato do óvulo com o espermatozóide. Neste momento, há a união do gameta feminino e masculino que formam um zigoto.

A partir do contato, é formado um programa genético completamente único. Ele é a união da metade dos cromossomos do pai com metade dos da mãe. Sua combinação única é o resultado do encontro do espermatozóide com o óvulo.

Quando começa a vida? No momento em que o embrião se instala no útero

A segunda teoria, defendida por alguns cientistas, propõem que no 14º dia de gestação começa a vida. No momento em que o embrião se instala no útero materno definitivamente.

É neste momento que se iniciam os processos de divisão celular do feto e a formação de seus órgãos.

Quando começa a vida? Com o início da atividade cerebral

Para a terceira teoria,, a vida começa com a atividade cerebral do bebê no útero. O início da atividade neural ocorre entre a 6ª e 24ª semana da gravidez. Para a defesa do aborto, esta é uma das teorias mais usadas.

O argumento desse grupo se sustenta no conceito de morte. Para seus defensores, a morte cerebral marca o fim da vida humana. Não é possível existir vida sem o funcionamento de neurônios. Desta visão surge a defesa do aborto de anencéfalos por causa da falta de atividade cerebral completa. 

Além disso, em geral, defendem o aborto até 12ª semana, porque não há a formação completa do sistema nervoso.

Quando começa a vida? Quando o feto pode sobreviver sozinho

A quarta teoria propõe que a vida começa quando o feto pode sobreviver sozinho. Ou seja, quando já é capaz de sobreviver fora do útero materno. Entre a 25ª e 27ª semana que isto se torna possível. Os bebês que nascem nesse período são considerados prematuros.

Quando começa a vida? Com o nascimento do bebê

Por fim, existem cientistas que defendem que a vida começa com o nascimento, no momento do parto do bebê.

  • Para Ben Shapiro, advogado e comentarista político, não é possível estabelecer um limiar na gestação em que se começa a vida:

Para entender toda essa controvérsia, é necessário entender como é o funcionamento de um embrião. Há um determinado momento em que há uma virada de chave e ele passa a ter vida?

Quando começa a vida de um embrião?

“O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o seguinte: no momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo projeto-programa individualizado, uma nova vida individual” ELIO SGRECCIA, Manual de Bioética; I – Fundamentos e Ética Biomédica, São Paulo: Loyola, 1996, p.342.

O gameta formado tem em si um patrimônio definido: um programa genético reunido em torno de 23 pares de cromossomos. 

Cada uma das células gaméticas tem a metade do patrimônio genético em relação às células somáticas do organismo dos pais e com uma informação genética qualitativamente diferente das células somáticas dos organismos paterno e materno.

Esses dois gametas quando se encontram, ativam um novo projeto molecular. O recém-concebido fica determinado e individuado.

“No instante em que o óvulo e o espermatozóide - duas estruturas celulares programadas diferentemente e teleologicamente - interagem entre si, começa de imediato um novo sistema, que tem duas características fundamentais: a) O novo sistema não é uma simples soma de dois subsistemas, mas um todo combinado que, a partir da perda da individuação e da autonomia dos dois subsistemas, começa a agir como uma ‘nova unidade’, intrinsecamente determinada a chegar à sua forma definitiva específica, se forem dadas todas as condições necessárias. Daí a terminologia clássica ainda em uso de ‘embrião unicelular’ (one-cell embryo). b) Esta nova unidade conta com um centro biológico ou estrutura coordenadora constituída pelo ‘novo genoma’, vale dizer, os grupos moleculares - visivelmente reconhecíveis em nível citogenético nos cromossomos - que contêm e conservam a memória de um desenho-projeto bem definido, o qual possui a "informação" essencial e necessária para a sua realização gradual e autônoma. Este "genoma" identifica o embrião unicelular como biologicamente "humano", e especifica a sua individualidade. Além disso, confere ao embrião enormes potencialidades morfogenéticas; potencialidades que o próprio embrião irá atualizando gradualmente ao longo do seu desenvolvimento, através de uma contínua interação com o seu ambiente, tanto celular como extracelular, de onde recebe sinais e materiais” CENTRO DI BIOETICA DELL’UNIVERSITÀ CATTOLICA DEL SACRO CUORE, “Identidade e estatuto do embrião humano”, Medicina e morale 6 (1996) supplemento, p. 67. Os destaques são do original.

O programa de células que forma o bebê não é algo inerte e passivo, tampouco operado como uma máquina pelos órgãos maternos. Ele é um projeto que constrói a si mesmo e é seu ator principal.

Permanecem ativos por algum tempo os sistemas de informação de origem materna, que levam o óvulo à maturação. Mas, desde o início, no primeiro momento da fertilização, os sistemas de controle do zigoto assumem totalmente a direção. Antes mesmo da implantação no útero.

Da formação dos blastômeros por replicação-duplicação até a formação do blastocisto e a nidação, o piloto ou o arquiteto da construção é a informação genética contida no embrião.

São diversas as fases do desenvolvimento embrionário. Essa primeira descrição contemplou apenas a primeira fase. Em todas as fases, o embrião desenvolve-se com propriedades próprias.

Propriedades do desenvolvimento embrionário

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Fases do desenvolvimento embrionário humano.

Em todo o processo de desenvolvimento do bebê, desde a constituição do zigoto, até o parto, produz-se uma sucessão de atividades moleculares e celulares dirigidas pela informação contida no genoma.

Essas ações são controladas pelos sinais produzidos pela múltipla e incessante interação da informação contida no genoma com o meio em que se encontra.

O embrião direciona e controla a produção coordenada de milhares de genes estruturais. O que confere uma unidade compacta ao organismo que se desenvolve.

A primeira propriedade do embrião em desenvolvimento, portanto, é a coordenação. A segunda propriedade é a continuidade.

O novo ciclo vital que se inicia com a fertilização, prossegue sem interrupção até o nascimento da criança. Isto, caso sejam satisfeitas as condições requeridas para uma gravidez tranquila.

Em passos sucessivos acontece no embrião:

  • a multiplicação celular;
  • a determinação celular;
  • a diferenciação dos tecidos;
  • a formação dos órgãos.

O processo formador do organismo do bebê é contínuo em si. É sempre a mesma vida que vai adquirindo sua forma definitiva.

Este processo contínuo somente se interrompe com a morte do embrião. O bebê no ventre recebe ajuda da mãe, mas é um protagonista no seu desenvolvimento.

Além da continuidade, uma das características do processo embrionário é a gradualidade. Esta é uma lei intrínseca ao processo de formação de qualquer organismo pluricelular.

Sua configuração definitiva se dá com o tempo, passando de formas mais simples a formas cada vez mais complexas.

Esta lei da gradualidade implica que, durante todo o processo, desde o estágio unicelular em diante, o embrião conserve a sua própria identidade e individualidade.

Os diferentes estágios da gravidez

A fecundação, concepção ou fertilização do óvulo pelo espermatozóide ocorre entre 12 a 24 horas após a ovulação. O zigoto avança para o útero, ao mesmo tempo em que se iniciam no seu interior as primeiras divisões celulares.

A implantação dele no útero, ou nidação, ocorre cerca de seis dias depois da fertilização. O processo de multiplicação da célula está em curso e o embrião (agora chamado blastocisto) começa a implantar-se no revestimento nutriente do útero, o endométrio.

A implantação no útero se completa em torno do 12º dia após a fertilização. 

“O jovem ser, organizando seu ambiente e dirigindo seu destino com tenaz determinação, se implanta na parede esponjosa. E, numa manifestação de vigor fisiológico, suprime o período menstrual da mãe. Aquela será sua casa durante os próximos 270 dias e, para torná-la habitável, o embrião desenvolve para si uma placenta e um envoltório protetor com o líquido amniótico. [...] Sabemos que o feto está sempre se movimentando em seu exuberante mundo, de tal modo que o conforto do feto determina sua posição. Ele é reativo à dor, ao toque, ao frio, ao som e à luz. Ele se alimenta do fluido amniótico, ingerindo-o em maior quantidade se este é adoçado artificialmente, e em menor quantidade se tem um gosto que não lhe agrada. Ele soluça e chupa o dedo. Ele dorme e acorda. Não lhe agradam sinais repetitivos, mas ele pode ser ensinado a distinguir dois sinais sucessivos. E, finalmente, ele mesmo é quem determina o dia em que vai nascer, porque, sem sombra de dúvida, o início do parto é uma decisão unilateral do feto. Este é pois o feto que conhecemos e que nós próprios fomos um dia. Este é o feto que tratamos na obstetrícia moderna, o mesmo bebê do qual cuidamos antes e depois do nascimento, e que, antes de ver a luz do dia, pode ficar doente e necessitar de diagnóstico e tratamento como qualquer outro paciente” A. WILLIAM LILEY, MD, A Case Against Abortion. Liberal Studies, Whitcombe & Tomb Ltd., 1971, cit. in J. WILLKE – B. WILLKE, Why not love them both? Questions & answers about abortion, Hayes, Cincinnati 1997, p. 60-61.

Dr. William A. Liley, autor deste trecho é conhecido como o “Pai da Fetologia”.

Por fim, há o nascimento do bebê que a mãe carregou em seu ventre. O nascimento é o rompimento do cordão umbilical, um destacamento físico do bebê do corpo da mãe. É o começo da existência do filho fora do útero.

“O nascimento é a saída da criança do ventre materno, a secção do cordão umbilical, e o começo da existência do filho, destacado fisicamente do corpo da mãe. A única mudança que se verifica com o nascimento é no sistema de apoio à vida exterior do filho. O filho não é diferente antes e depois do nascimento, exceto no fato de ter mudado o método de alimentação e de obtenção de oxigênio. Antes do nascimento, a alimentação e o oxigênio eram obtidos da mãe, através do cordão umbilical. Após o nascimento, o oxigênio é obtido de seus próprios pulmões, e a nutrição através de seu estômago, se ele está suficientemente desenvolvido para alimentar-se dessa maneira” J. WILLKE – B. WILLKE, Why not love…, p. 86.

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Quando começa a vida segundo a Bíblia

A Bíblia contém diversas passagens em que reconhece a vida humana desde a concepção:

"Antes que no seio fosses formado, eu já te conhecia; antes de teu nascimento, eu já te havia consagrado, e te havia designado profeta das nações". Jeremias 1,5

"Fostes vós que plasmastes as entranhas do meu corpo, vós me tecestes no seio de minha mãe. Sede bendito por me haverdes feito de modo tão maravilhoso. Pelas vossas obras tão extraordinárias, conheceis até o fundo a minha alma. Nada de minha substância vos é oculto, quando fui formado ocultamente, quando fui tecido nas entranhas subterrâneas. Cada uma de minhas ações vossos olhos viram, e todas elas foram escritas em vosso livro; cada dia de minha vida foi prefixado, desde antes que um só deles existisse". Salmo 138, 13-16

“Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre”. Lucas 1,42

Entre católicos e evangélicos, há a unanimidade de defesa da vida e esta desde a sua concepção. Juntos representam a maioria no Brasil.

Quando começa a vida para o Direito

Segundo o artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa com o seu nascimento. Apesar disso, desde a concepção os direitos do nascituro são resguardados. O nascituro é o bebê que está no ventre materno.

Desde a concepção a criança no ventre tem seus direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Antes do nascimento, o nascituro não tem personalidade jurídica, mas é considerada sua natureza humana, razão de ser de sua proteção jurídica pelo Código Civil.

Apesar da lei, há aqueles que se valem de seus altos cargos para praticar o ativismo judicial e avançar pautas que defendem ideologias pessoais.

Quando começa a vida para o STF

Em 2016, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. 

O entendimento foi um julgamento acerca de um caso concreto julgado pelo grupo naquele período. Defensores da vida e especialistas em direito se preocuparam com a decisão na época pelo precedente que ela abriu.

Para o ministro Barroso, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”.

Há algum caso em que o aborto é necessário?

Existe na medicina algum caso em que o aborto direto seja “necessário” para salvar a vida da mãe? O médico-legal Dr. João Batista de Oliveira Costa Júnior respondeu em sua aula inaugural aos alunos dos Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da USP de 1965:

“Ante os processos atuais [de 1965!] da terapêutica e da assistência pré-natal, o aborto não é o único recurso; pelo contrário, é o pior meio, ou melhor, não é meio algum para se preservar a vida ou a saúde da gestante. Por que invocá-lo, então? (...) o aborto terapêutico não é o único meio para preservar a vida da gestante, sendo mesmo mais perigoso do que o prosseguimento da gravidez (...) não envolvam a Medicina no protecionismo ao crime desejado” O. COSTA JÚNIOR, João Batista de. Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, 1965, volume IX, p. 326.

Segundo a Academia de Medicina do Paraguai, “em casos extremos, o aborto é um agravante, e não uma solução para o problema” ACADEMIA DE MEDICINA DEL PARAGUAY. Declaración aprobada por el Plenario Académico Extraordinario en su sesión de 4 de Julio de 1996.

Mas ainda há casos em que os médicos atestam que abortar é a única forma de salvar a mãe. Acompanhe abaixo uma situação real de uma mãe que ouviu de todos os médicos que deveria abortar para não morrer:

Quando começa a vida? Com a concepção. No momento em que há a união dos dois gametas: o óvulo, gameta feminino, e o espermatozóide, gameta masculino.

“[Todos] os organismos, por maiores e mais complexos que possam ser tão crescidos, começam a vida como uma única célula. Isso é verdade para o ser humano, por exemplo, que começa a vida como um óvulo fertilizado ”. Dr. Morris Krieger “O Sistema Humano Reprodutivo” p 88 (1969) Sterling Pub. Co.

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