Controle de natalidade - conheça as políticas públicas de contracepção

Redação Brasil Paralelo
Redação Brasil Paralelo
10/5/2022
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O uso de métodos contraceptivos como a camisinha e a pílula do dia seguinte são práticas cada vez mais comuns nos relacionamentos, mas não são as únicas formas de controle de natalidade. Existem várias. 

É comum que países mais desenvolvidos ao redor do mundo financiem campanhas de controle de natalidade em países mais pobres. 

Como existem problemas nessas práticas que não são comentados, uma parcela de estudiosos elaborou pontos de atenção ao se pensar no impedimento ou na interrupção da gravidez.

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O que é controle de natalidade?

Controle de natalidade são as medidas adotadas para que as mulheres não engravidem mesmo mantendo relações íntimas. Governos incentivam o controle a fim de controlar a densidade demográfica de seus países. 

Medidas de contracepção organizadas pelo próprio casal, são chamadas de planejamento familiar. As mesmas medidas propagadas pelo governo, são chamadas de controle de natalidade.

Os meios para aplicar o controle de natalidade e o planejamento familiar são semelhantes. Os principais meios são:

  • pílulas anticoncepcionais femininas;
  • o uso de preservativo - camisinha;
  • vasectomia para os homens e ligadura das trompas para as mulheres, cirurgias que impedem a concepção natural após uma relação sexual;
  • estímulo voltado às mulheres para que sejam mães de poucos filhos ou mesmo que não tenham filhos;
  • aborto;
  • sanções penais para aqueles que ultrapassarem o número de filhos imposto pelo governo.

A China, por exemplo, manteve a política do filho único por 37 anos. Nenhum casal poderia conceber mais que um filho sem sofrer pesadas sanções penais e sociais. Na Índia, há um projeto semelhante em curso conforme será detalhado mais abaixo.

Como é feito o controle de natalidade?

O controle de natalidade é feito através do governo ou de outras instituições privadas, como ONGs e fundações particulares. Esses grupos realizam ações sociais para transformar a cultura do país, influenciando as famílias a terem menos filhos.

A Fundação Rockefeller foi uma das instituições privadas pioneiras nesse quesito. O grupo organizou ações para fortalecer o aborto, distribuir contraceptivos e fomentar o planejamento familiar com poucos filhos desde 1942.

A China é um dos governos que realiza um dos controles de natalidade mais rigorosos do mundo. Já os países europeus e o Japão fazem um controle de natalidade contrário ao da China, estimulando as famílias a terem mais filhos.

O controle de natalidade Chinês

Controle de natalidade chinês
Homem protestando contra o rígido controle do Partido Comunista da China.

Em 1979, a China adotou oficialmente a política do filho único. O país passava por um alto crescimento demográfico, e a pobreza gerada pelo regime comunista não permitia que seus habitantes sobrevivessem de forma adequada.

Para solucionar o problema da fome, o Partido começou a incentivar o aborto e a multar os casais que moravam nas cidades e tinham mais de 1 filho. Para aqueles que moravam no campo e a primeira concepção havia gerado uma filha mulher, o Partido permitia que o casal tentasse gerar um filho homem.

A permissão do filho homem visava permitir aos camponeses a terem uma melhor condição de trabalho, já que os homens poderiam ajudar mais nas tarefas do campo.

Famílias que têm vários filhos na China podem até ser presas, e crianças nascidas na ilegalidade muitas vezes não têm reconhecimento formal por parte do Estado, especialmente as do campo.

Após 40 anos da política do filho único, a China começou a passar por problemas sociais. A força de trabalho jovem tem seus dias contados se as famílias continuarem a ter apenas 1 filho. 

Observando isso, o governo de Xi JinPing anunciou em junho de 2021 que irá incentivar seus cidadãos a terem 3 filhos por família. Porém, o governo encara um problema: os jovens chineses não querem ter filhos.

A mudança de cultura e a economia interna comunista desincentivaram os jovens. Em pesquisa realizada no Weibo, versão chinesa do Twitter, 95% dos jovens disseram que pretendem ter no máximo uma criança, porque não podem sustentar mais filhos.

Controle de natalidade na Índia

A Índia possui uma das maiores populações do mundo. São 1,8 bilhões de pessoas, o que corresponde a 15% da população do mundo. Devido a estes fatos, muitas pessoas pesquisam na internet como é o controle de natalidade na Índia, e a resposta é: praticamente não existe.

O país como um todo não possui controle populacional, mas em 2021, o estado Uttar Pradesh, o mais populoso da Índia, está em processo de aprovar políticas de controle de natalidade.

A proposta do governo estadual prevê que os casais com mais de dois filhos deixem de ter acesso a certos benefícios ou subsídios governamentais. Em contrapartida, os casais que tiverem menos filhos serão beneficiados.

As famílias nas quais um dos membros do casal optar por ser esterilizado receberão mais benefícios ainda. Serão empréstimos mais vantajosos para construções, compra de habitação e descontos em impostos sobre a habitação.

Controle de natalidade na Europa e no Japão

O Japão e a Europa passam por um processo contrário ao da China no que diz respeito ao controle de natalidade. Os governos da maioria dos países europeus e o Japão incentivam seus cidadãos a terem mais filhos, chegando a oferecer dinheiro para os casais.

Após anos de investimentos culturais para que as pessoas diminuam a quantidade de filhos, estes países quase entraram em colapso, tendo que inverter a iniciativa.

O município de Lestijärvi, da Finlândia, paga 10 mil euros para cada casal que tiver filhos, segundo a rede de notícias BBC. A medida começou em 2013, quando a cidade estava em perigo de desaparecer. Durante todo o ano de 2012, apenas 1 criança nasceu. 

A medida de incentivo da natalidade funcionou e outros municípios da Finlândia adotaram a política. Outros países da Europa possuem políticas semelhantes, seja doando dinheiro para as famílias seja diminuindo impostos para os casais com filhos.

Alguns dos principais países europeus que possuem políticas pró-natalidade são a França, Alemanha e Dinamarca.

Já a situação do Japão é uma das mais sérias no que tange a queda de natalidade. Se o país continuar no mesmo ritmo de nascimentos, a população poderá ser reduzida pela metade no final do século XXI, segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do país.

Segundo a agência de notícias AFP, o governo do Japão deve investir 19 milhões de dólares em aplicativos de relacionamento. Se o país não reverter a situação, sua economia pode cair drasticamente pela falta de pessoas para desenvolver o país. 

Argumentos contra o controle de natalidade

Ao redor do mundo, existem pessoas dedicadas à luta pro-vida. Pessoas comuns que são contrárias ao controle de natalidade e toda a cultura que o sustenta. Em geral, instituições religiosas se destacam nesta luta. Principalmente os grupos cristãos.

Médicos e cientistas também se dedicam a explicar como os métodos contraceptivos podem fazer mal à mulher.

Ponto de vista médico

Do ponto de vista médico, os argumentos contrários ao controle de natalidade são os malefícios que os anticoncepcionais trazem para a mulher.

Anticoncepcionais são medicamentos que impedem a gravidez. Eles são compostos por hormônios artificiais, como a progesterona e o estrogênio, que controlam o ciclo menstrual e evitam a ovulação. Os remédios podem ter em sua composição os dois hormônios juntos (pílula estroprogestativa) ou apenas um (pílula progestativa).

Além de alterar o ciclo menstrual, a medicação também age no muco cervical, deixando-o mais viscoso para dificultar a passagem do espermatozoide. Também faz com que ocorra o estreitamento do revestimento do útero e isso reduz a implantação do óvulo nele.

Esses remédios alteram o ciclo natural da mulher, podendo causar os seguintes efeitos colaterais:

  • dor de cabeça e náuseas;
  • acne;
  • trombose;
  • inchaço do corpo;
  • hipertensão arterial;
  • alterações no humor;
  • diminuição da libído.

É o caso de Vanessa e muitas de suas amigas, conforme relatado na revista Época. Muitas mulheres estão deixando os anticoncepcionais após sofrerem com os efeitos colaterais. 

O número está sendo tão grande que revistas tradicionais denominaram o fenômeno como "as millennials estão deixando de tomar anticoncepcionais".

O aborto também é uma discussão que gera controvérsias. Quando começa a vida? Dependendo da resposta, o procedimento pode ser considerado um homicídio.

Muitos médicos posicionam-se contra a prática. Na Argentina, país no qual o aborto foi legalizado em 2021, 50% dos médicos de um dos principais hospitais de Buenos Aires não aceitam praticar e prescrever procedimentos abortivos, segundo Dr. Juan Ciruzzi, diretor do hospital Alberto Antranik Eurnekian Zonal.

Segundo pesquisa da Cátedra de Sociologia da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino, 93% dos argentinos declararam-se contra a legalização do aborto no país.

O filósofo basileiro, Olavo de Carvalho, afirma o seguinte sobre o aborto:

"À luz da razão, nenhum ser humano pode arrogar-se o direito de cometer livremente um ato que ele próprio não sabe dizer, com segurança, se é ou não um homicídio".

No Brasil, após o STF criar um debate popular sobre a legalização do aborto através da ADPF 442, em 2018, médicos brasileiros se reuniram e criaram o grupo Médicos pela Vida. 

Eles fizeram um vídeo proclamando o juramento de Hipócrates, que é jurado por todos os universitários de medicina do país. O juramento alega explicitamente que um médico deve lutar pela vida dos seus pacientes, não podendo realizar um aborto. O vídeo pode ser assistido abaixo:

O Brasil possui muitos outros grupos pró-vida que lutam contra o aborto e cuidam de gestantes em situações precárias. Alguns deles são: Pró-Vida de Anápolis, Somos Vida, Brasil Sem Aborto e CNBB.

Ponto de vista religioso

Controle de Natalidade - São Paulo VI - Igreja Católica
Papa São Paulo VI, um dos principais militantes contra o controle de natalidade.

Do ponto de vista religioso, o principal argumento deriva da crença na sacralidade da vida humana. Muitas religiões acreditam que a vida humana é uma benção, uma alegria. Desse modo, quanto mais pessoas, mais bênçãos.  

A Igreja Católica permanece sendo a maior instituição do mundo na luta contra o controle de natalidade. Em 1968, o Papa São Paulo VI redigiu a carta encíclica Humanae Vitae, resumindo a posição religiosa oposta ao controle de natalidade.

Alguns dos principais pontos são:

  • Visão ampla sobre a vida humana: “O problema da natalidade, como de resto qualquer outro problema que diga respeito à vida humana, deve ser considerado numa perspectiva que transcenda as vistas parciais - sejam elas de ordem biológica, psicológica, demográfica ou sociológica - à luz da visão integral do homem e da sua vocação, não só natural e terrena, mas também sobrenatural e eterna”;

  • Aspectos da união sexual: “Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo [união de amor, afeto] e o significado procriador”;

  • Defesa da Lei Natural: “Assim, quem refletir bem, deverá reconhecer de igual modo que um ato de amor recíproco, que prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus Criador de todas as coisas nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana. Usar deste dom divino, destruindo o seu significado e a sua finalidade, ainda que só parcialmente, é estar em contradição com a natureza do homem, bem como com a da mulher e da sua relação mais íntima; e, por conseguinte, é estar em contradição com o plano de Deus e com a sua vontade.  Pelo contrário, usufruir do dom do amor conjugal, respeitando as leis do processo generativo, significa reconhecer-se não árbitros das fontes da vida humana, mas tão somente administradores dos desígnios estabelecidos pelo Criador. De fato, assim como o homem não tem um domínio ilimitado sobre o próprio corpo em geral, também o não tem, com particular razão, sobre as suas faculdades geradoras enquanto tais, por motivo da sua ordenação intrínseca para suscitar a vida, da qual Deus é princípio”.

  • Métodos contraceptivos e a promiscuidade: “Considerem, antes de mais, o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infidelidade conjugal e à degradação da moralidade. [...] É ainda de recear que o homem, habituando-se ao uso das práticas anticoncepcionais, acabe por perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta e não mais como a sua companheira, respeitada e amada”.

Mentiras acerca do controle de natalidade

Uma das principais motivações para a criação e defesa das ideias de controle de natalidade é a teoria de Thomas Robert Malthus. A teoria malthusiana é uma teoria de densidade demográfica que busca alertar a humanidade para o problema da falta de recursos naturais devido ao grande crescimento populacional.

Malthus dizia que em pouco tempo após seus escritos, em 1798, a população seria tão grande, que não possuiria mais alimento para todos, além de outros recursos.

A teoria malthusiana foi considerada errada porque o ser humano aprimorou suas técnicas de produção, conseguindo garantir recursos suficientes para toda a população mundial. O problema deixou de estar na quantidade e migrou para a forma de distribuição.

Com o desenvolvimento tecnológico humano, terras inférteis passaram a produzir grandes quantidades de alimento.

O brasileiro, Alysson Paulinelli, desenvolveu, na década de 80, técnicas e tecnologias que fizeram o cerrado brasileiro ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo.

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Antes de sua inovação, o bioma era infértil, seco, com pouca umidade e matéria orgânica.

O Brasil precisava importar alimentos para garantir a subsistência da população.

Paulinelli e sua equipe, então, trabalharam para recompor todos os elementos químicos, físicos e biológicos da região.

Com seu trabalho, o Brasil passou a ter uma agricultura tropical altamente sustentável e produtiva.

Atualmente, apenas 7% do território brasileiro é utilizado para a lavoura. O Brasil, sozinho, fornece alimento suficiente para aproximadamente 900 milhões de pessoas no mundo todo.  

Outro exemplo são os kibutz de Israel. Mesmo estando no meio do deserto, os israelenses conseguem produzir alimento para a população a partir de pequenas comunidades com a utilização de tecnologia avançada.

Outro aspecto que a teoria malthusiana não previu adequadamente foi a extensão do planeta Terra.

O mito da superpopulação

Controle de natalidade - superpopulação
Um dia normal de aglomeração de pessoas em Manhattan.

Todos os mais de 7 bilhões de habitantes do mundo conseguiriam viver em uma cidade do tamanho do Texas.

A cidade teria a mesma densidade populacional de Nova York, possuindo zonas industriais, áreas verdes, escritórios e residências.

Dessa maneira, apenas o Texas estaria ocupado por seres humanos, com o resto do mundo inteiro disponível para a produção de recursos.  

No Brasil, por exemplo, o homem ainda não pisou em 80% do território da Amazônia, que representa mais de 60% do território total do país.

A Importância da Vida Humana

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O filme investiga o tema da vida humana e propõe que, mesmo em meio aos piores sofrimentos e dificuldades, a vida sempre vale a pena. Diante de uma cultura que não valoriza a vida humana, ganhando espaço até mesmo em políticas nacionais e globais, o documentário ganha ainda mais importância.

Temas como o dom da vida e o aborto, precisam ser levados ao maior número possível de pessoas.

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Quais países possuem controle de natalidade institucional?

Os principais países que utilizam os métodos para restrição da natalidade são:

  • China;
  • Brasil;
  • Estados Unidos da América;
  • Chile;
  • Argentina;
  • Uruguai;

Os principais países que pagam habitantes para terem filhos são:

  • Japão;
  • Alemanha;
  • Dinamarca;
  • Finlândia;
  • Austrália;
  • França;
  • Rússia;
  • Taiwan.

Após a China, todos os países da lista acima pagam os casais para terem filhos.

Existe controle de natalidade no Brasil?

O Brasil adotou o controle de natalidade a partir de 1974. O governo passou a distribuir com o dinheiro público camisinhas e anticoncepcionais para toda a população. Ocorrem muitas campanhas esporádicas do governo para incentivar uso de camisinha e planejamento familiar, especialmente nas escolas.

Uma das principais campanhas é a dos preservativos durante o carnaval. Atualmente é promovida pelo governo federal com o slogan “pare, pense e use camisinha”.

A prática já tornou-se comum no mundo ocidental. Desde a disseminação da pílula anticoncepcional e da camisinha nos anos 60, através de políticas de controle de natalidade, o impedimento à vida tornou-se comum.

De acordo com relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, 79% das mulheres brasileiras utilizam contraceptivos.

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