This is some text inside of a div block.
3
min de leitura

Heading

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

Por
This is some text inside of a div block.
Publicado em
This is some text inside of a div block.
This is some text inside of a div block.
Economia
3
min de leitura

Ranking internacional de liberdade econômica classifica Brasil como "majoritariamente não livre" e aponta insegurança jurídica

País está na 117ª posição do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
14/5/2025 19:32
Imagem gerada por IA.

O Brasil recebeu a nota 55.1 em liberdade econômica no Índice de Liberdade Econômica de 2025, criado pela influente Heritage Foundation. 

A pontuação é melhor do que no ranking do ano passado, mesmo assim a fundação classifica o país como "majoritariamente não livre".

Isso coloca o Brasil na 117ª posição, atrás de países como Uzbequistão, Camboja e Gana.

  • A Heritage Foundation usa dados de fontes como: o Banco Mundial, Transparência Internacional, Freedom House e US. Chamber of Commerce para fazer esses cálculos. 

Um dos pilares para avaliação é o fortalecimento do Rule of Law, ou Estado de Direito, um quesito no qual o Brasil enfrenta problemas.

Para a Heritage Foundation, o conceito de Rule of Law é um ambiente com leis claras, justas e aplicadas. Isso protegeria os direitos dos cidadãos e suas propriedades contra arbitrariedades

A avaliação da Heritage Foundation considera que o Brasil enfrenta problemas e pouco avançou suas garantias legais

Para chegar a essa conclusão, o índice analisa três componentes principais:

  • direito à propriedade;
  • efetividade judicial; e
  • integridade governamental
Trecho do relatório que trata sobre o Estado de Direito no Brasil. Imagem: Heritage Foundation.

Direitos de Propriedade – Nota: 51.4

Este critério avalia o quão seguros estão os direitos dos indivíduos adquirirem, possuir e utilizarem propriedade, observando as leis vigentes e sua aplicação efetiva. 

A análise considera o risco de expropriação, o respeito aos direitos de propriedade intelectual e qualidade na aplicação de contratos. 

Uma pontuação mais alta indica maior proteção legal, enquanto notas baixas, como a brasileira, sugerem vulnerabilidade.

Eficiência jurídica – Nota: 54.2

Neste quesito, a pontuação brasileira está acima da média mundial, segundo o relatório. 

Esse tópico mede a eficiência e a imparcialidade do sistema judiciário em garantir que as leis sejam respeitadas e que as violações recebam as devidas punições. 

São considerados fatores como:

  • independência do judiciário;
  • qualidade do processo judicial; 
  • percepção pública sobre a qualidade dos serviços públicos e 
  • autonomia da administração pública. 

Apesar da nota relativamente melhor, o relatório geral da Heritage sobre o Brasil aponta que o sistema judicial ainda é vulnerável a influências políticas.

Integridade Governamental (Government Integrity) – Nota: 36.4

Esse é um dos rincipais problemas do Brasil para a organização, que coloca o país bem abaixo da média internacional.

O componente mede como a corrupção afeta a liberdade econômica ao causar insegurança e coerção nas relações sociais e de mercado

A fundação destaca que a falta de integridade governamental mina a confiança pública e a econômica, aumentando os custos da atividade produtiva e abrindo espaço para a "captura" do Estado por elites e interesses privados.

Tamanho do Estado brasileiro também causa preocupação

O relatório da Heritage Foundation também aponta que a forte presença do Estado na economia continua a sufocar o desenvolvimento de um setor privado mais dinâmico no Brasil.

A burocracia excessiva torna o processo de abrir, operar ou fechar um negócio caro e demorado

Além disso, regulações trabalhistas consideradas rígidas são vistas como um entrave ao crescimento do emprego e da produtividade

Leia também:

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.  

A Brasil Paralelo traz as principais notícias do dia para todos os inscritos na newsletter Resumo BP.

Tenha acesso às principais notícias de maneira precisa, com:

  • informação confiável e imparcial;
  • economia de tempo por meio de notícias objetivas;
  • atualizações constantes;

O resumo BP é uma newsletter gratuita.

Quanto melhor a informação, mais clareza para decidir.

  • Inscreva-se no link a seguir para receber o Resumo BP todos os dias da semana em seu email - RESUMO BP.

Relacionadas

Todas

Exclusivo para membros

Ver mais