O que é o MST? Movimento terrorista ou exemplo de justiça social?

O que é o MST?

O MST é um "movimento social, de massas, autônomo, que procura articular e organizar os trabalhadores rurais e a sociedade para conquistar a Reforma Agrária e um Projeto Popular para o Brasil", diz o site oficial da organização.

O movimento afirma possuir 3 objetivos principais:

• Lutar pela terra;
• Lutar por Reforma Agrária;
• Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna.

João Pedro Stedile, cofundador e um dos líderes do movimento, afirmou sobre o MST:

"Nós surgimos a partir de movimentos orgânicos para que os camponeses oprimidos do Rio Grande do Sul não tivessem que ser exilados do seu Estado. Surgimos como união de camponeses brasileiros que desejavam a reforma agrária".

O MST foi se desenvolvendo e passou a atuar em diferentes áreas. Além da luta no campo em prol da reforma agrária, os membros do grupo trabalham com setores de núcleos de ação, especialmente nas áreas:

• educação de jovens, especialmente para o ativismo socialista;
• formação política, realizando lobby com membros do governo e formando futuros candidatos;
• produção agrícola, vendendo os produtos produzidos em ocupações;
• ativismo social e político em prol de pautas identitárias, especialmente LGBTQ, ideologia de gênero e cultura socialista/comunista;

Bandeiras do MST

Para direcionar suas ações, o MST determinou uma série de bandeiras oficiais que melhor representam os valores da organização. Elas são:

• Reforma Agrária Popular;
• Combate à violência sexista e defesa de políticas identitárias, como a diversidade étnica;
• Democratização da Comunicação;
• Saúde Pública;
• Sistema Político;
• Soberania Nacional e Popular;

O comunismo como bandeira do MST

Um dos principais guias de ação da organização é o comunismo. 

Segundo artigo publicado no site oficial do movimento:

“ [O] Manifesto Comunista nos inspira a pensar nossa realidade e a transformá-la".

Ao longo do documento em que se fala sobre a importância do pensamento comunista para o MST, genocidas marxistas são tidos como exemplo:

Lembremos da formulação de Lênin que sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário; dos aprendizados de Fidel Castro com o povo cubano; da estratégia e tática política desenvolvida por Mao Zedong a partir da realidade chinesa; as formulações de Che Guevara sobre o homem e a mulher nova; o papel do imperialismo e do colonialismo tão bem formulados por Ho Chi Minh, pensando o Vietnã, e por Amílcar Cabral nas lutas de libertação de Cabo Verde e Guiné Bissau;

Segundo dados de historiadores como Robert Service, Frank Dikotter e Stéphane Courtois, o número de assassinatos provocados por esses revolucionários são:

• Mao Tsé Tung - mais de 45 milhões de mortes, além de torturas e abuso sexual;
• Lênin - de 50 a 140 mil assassinatos apenas no período do terror vermelho;
• Fidel Castro - pelo menos 8.190 mortes, segundo a ONG Cuba Archive. Fidel foi formalmente condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela realização de diversos fuzilamentos sem julgamento em Cuba durante e após a conquista do poder. 
• Che Guevara - não se sabe ao certo o número de assassinatos cometidos por Guevara, mas ele foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelos fuzilamentos do regime de Fidel Castro, sendo considerado um dos principais executores do regime cubano.

Para Plínio José Feix, professor do departamento História da UFMT, em um artigo intitulado O Pensamento Marxista no Projeto Político dos Dirigentes do MST:

"A luta pelo assentamento dos trabalhadores sem-terra, pela reforma agrária e pelo socialismo - considerados pelos dirigentes como sendo os principais objetivos do Movimento - são ações que interferiram de forma significativa na configuração da realidade política nacional. 

O marxismo sempre foi a principal base teórica e política dos dirigentes para a criação da estrutura organizativa do MST e para a definição das estratégias políticas alinhadas com o seu projeto de sociedade".

Os fundadores e dirigentes apoiam líderes comunistas, tendo-os como figuras exemplares. Para João Pedro Stédile, cofundador do MST:

“O humanismo do Che aparece em toda sua vida e suas ações práticas.  Ele sempre colocava o bem-estar e a felicidade do povo pobre em primeiro lugar. Mas identificava que essa ‘libertação’, essa melhoria das condições de vida, somente seriam possíveis como uma ação social, como uma obra coletiva”, afirma Stédile em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

• O Que É Socialismo? Descubra as origens históricas, suas diferentes correntes e influência no Brasil.

Muitos dos fundadores ainda fazem parte da assembleia que organiza o MST.

Organização do MST

A organização do movimento é feita por meio de uma assembleia colegiada nacional. Os membros desse grupo realizam votações para administrar o MST e decidir seus novos projetos. 

A assembleia geral do MST não coordena os pormenores das ocupações. Quando os membros do grupo tomam um novo território, é formada uma assembleia local para eleger um homem e uma mulher responsáveis por coordenar os camponeses.

Ocupações e marchas - os meios de ação do MST

A principal forma de atuação do MST são as polêmicas ocupações, acusadas por alguns de configurarem invasões terroristas de terra. Segundo o movimento:

"A ocupação de terras é a forma de luta mais importante do MST. É a partir dela que o Movimento denuncia terras griladas ou improdutivas. A ocupação gera o fato político, que demanda uma resposta do governo em relação à concentração de terras no Brasil".

Além das ocupações, o MST faz:

• Acampamentos;
• Marchas;
• Jejuns e greves de fome;
• Ocupação de prédios públicos;
• Acampamentos e manifestações nas cidades;
• Acampamentos diante de bancos;
• Vigílias; 

O MST invade fazendas?

O MST afirma realizar ocupações em conformidade com a lei, mas existem casos de invasões a fazendas produtivas em situação jurídica regular e destruição de patrimônio público e particular.

A revista Exame listou alguns dos casos de invasão e destruição mais emblemáticos do MST:

• Destruição da fábrica de agrodefensivos em Taquari, Rio Grande do Sul - cerca de 800 mulheres membros do MST invadiram as fábricas da ADAMA e DURATEX e destruíram quase toda produção, tendo pichado diversas frases contra o agronegócio e os agrodefensivos;

• Destruição a fábrica de celulose Aracruz (hoje Fibria) - membros do MST destruíram mais de 50 mil mudas de árvores nativas e 1 milhão de mudas de eucalipto, causando um prejuízo de 880 mil reais;
• Destruição de 15 anos de pesquisa em biotecnologia - cerca de 1.000 mulheres ligadas ao MST invadiram um centro de pesquisa de Itapetininga (SP) e depredaram viveiros com mudas de eucalipto transgênico;
• Invasão ao Supremo Tribunal Federal - em 2014, a sessão do STF teve que ser interrompida devido a uma invasão do MST em prol da reforma agrária. Mais de 20 mil manifestantes feriram 60 policiais e depredaram patrimônio público. A polícia conseguiu conter os manifestantes antes deles invadirem o prédio;
• Invasão ao Congresso Nacional - membros do MST, em união com membros da CUT e outros grupos de esquerda, invadiram e destruíram boa parte do Congresso Nacional em protesto contra a aprovação da reforma da previdência.

Para Maristela Basso, professora de Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP):

“Muitos atos do MST implicam ameaça e ferimento a pessoas, depredação de bens e interrupção do tráfego nas estradas. Tudo isso é considerado terrorismo pelas convenções internacionais assinadas pelo Brasil”.

André Pirajá, advogado, produtor rural e especialista em agronegócio, afirma que o MST aproveita a falta de rigor da legislação brasileira para realizar invasões contra terras produtivas.

Segundo ele, existem um método para ocupar terras e causar instabilidade na região, provocando venda de fazendas para amigos do movimento ou promovendo a reforma agrária das terras. Confira a fala de André no podcast Conversa Paralela, sobre Criação de Gado e Produção de Carne no Brasil:

Evair de Melo, agrônomo e deputado, critica as ações do MST, classificando o grupo como terrorista:

“Eu sou autor, inclusive, do pedido de prisão desse terrorista, desse criminoso, o Stédile, que está alarmando essas invasões de terra no Brasil, rasgando a Constituição e as leis brasileiras. Pedimos a prisão de todos os diretores do MST que se apresentaram, assim como o correspondente. Eles devem cumprir o que prometeram, mas o governo [Lula] nada faz”.

Defesa do MST

Para Stédile, um dos líderes do MST:

"Nós não realizamos invasões, realizamos ocupações. Vamos até terrenos improdutivos, chamando a atenção dos órgãos públicos e promovendo a reforma agrária, tudo conforme a lei", disse em entrevista.

O site oficial do movimento diz que as ocupações são lícitas:

"A ocupação de terras é a forma de luta mais importante do MST. É a partir dela que o Movimento denuncia terras griladas ou improdutivas. A ocupação gera o fato político, que demanda uma resposta do governo em relação à concentração de terras no Brasil".

João Pedro Stédile também afirmou que o MST surgiu para defender os camponeses oprimidos pelos grandes latifundiários. Muitos defensores do movimento, como Stédile,  utilizam a história do MST para justificar as ações do grupo.

Como surgiu o MST?

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra surgiu em 1984, após membros da Igreja Católica promoverem uma reunião entre grupos que lutavam por terras para os pobres, disse Stédile no Flow Podcast. A união de diferentes grupos de todo o Brasil gerou o MST. 

O cofundador afirmou que sua jornada começou ao ajudar camponeses do Rio Grande do Sul que eram obrigados a irem para as cidades ou a se mudar para fazendas do Mato Grosso do Sul. Segundo ele, isso acontecia devido à falta de opções agrícolas em seu Estado, gerada pelos latifúndios e pela ditadura.

As mobilizações contra a ditadura militar foram um dos principais combustíveis para o MST, afirma Stédile. Ele e camponeses rio-grandenses foram à luta contra latifundiários para garantir terras. 

O cofundador conta que o MST foi formado junto com outros movimentos de esquerda, como:

• Partido dos Trabalhadores (PT);
• Central Única dos Trabalhadores (CUT);
• desenvolvimento da Teologia da Libertação; 
• Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e outros movimentos.

O poder político do MST

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, o MST possui contato frequente com os líderes de Brasília. Em 2000, o jornal Folha de São Paulo noticiou que o presidente FHC distribuiu R$ 2,1 bilhão para os membros do MST após receber líderes do movimento no Palácio do Planalto.

• Lula e o PT sempre se declararam opositores ferrenhos de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB, mas o documentário Teatro das Tesouras mostrou que a realidade não é bem essa. Conheça os principais bastidores da política brasileira.

De acordo com os números do Incra, Fernando Henrique Cardoso declarou passíveis de desapropriação 10,2 milhões de hectares de propriedades brasileiras, distribuídos entre 3.536 propriedades. 

Os dois primeiros governos de Lula destinaram 3,4 milhões de hectares para desapropriação.

Nomeações de políticos e membros do Incra

Segundo João Pedro Stédile, o MST teve conversas frequentes com o presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, chegando a afirmar que o movimento recebeu de Lula o poder para escolher nomes para o Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2023.

Além do Ministro, o governo federal cedeu à pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e nomeou sete novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirmou o jornal Estadão.

Cinco dos nomeados pelo governo Lula eram nomes apresentados pelo MST em uma carta destinada ao presidente.

Eleição de deputados

As eleições de 2022 também marcaram a primeira vez que o MST promoveu eleições de membros do movimento para cargos do Poder Legislativo Federal. Segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST:

“O MST sai [deste processo eleitoral] com 6 candidaturas, seis deputados estaduais eleitos e com três federais eleitos, além de um suplente e outro ainda estar esperando uma decisão judicial [para validação de elegibilidade]. Ou seja, saímos muito maior do que entramos nessa eleição".

Documentário exclusivo investiga o MST e narrativas políticas sobre a agropecuária brasileira

“Debaixo das nossas vistas há a tentativa de se aproveitar das riquezas naturais da Amazônia, para tomar territórios brasileiros, para desviar dinheiro público em nome da causa ambiental, atacando a soberania nacional, a economia e a nossa imagem no exterior. Nenhuma dessas questões foi esclarecida, tão pouco noticiada com a importância devida".

O trecho do documentário Cortina de Fumaça, citado acima, mostra o que foi investigado na principal produção sobre os bastidores políticos e sociais da agricultura brasileira.

• Toque aqui para saber mais.

Entendendo a reforma agrária

A principal pauta do MST envolve um extenso e complexo debate político: a reforma agrária.

Segundo o Dicionário Online de Português, reforma agrária é a:

"reorganização da estrutura agrícola de um país ou região, através de medidas que buscam equilibrar e promover a melhor distribuição de terras, cumprindo princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e crescimento da produção".

Seria a propriedade um direito inviolável ou não? O governo tem o direito e a capacidade de tomar terrenos e distribuí-los corretamente?

Em torno dessas e outras questões acontece o debate a respeito da reforma agrária, uma das políticas mais controversas do Brasil.

Entenda o que é a reforma agrária, como é aplicada no Brasil e o debate ao redor do tema.

• Confira o artigo "O que é Reforma Agrária?", do Portal da Brasil Paralelo.

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