Novo IOF: entenda mudança após recuo do governo

O governo Lula anunciou um novo pacote de medidas para tentar equilibrar as contas públicas e atingir a meta fiscal.

As ações incluem um congelamento de R$31,3 bilhões em despesas não obrigatórias de ministérios. A medida afetará verbas destinadas a diversas pastas.

O detalhamento completo dos cortes deverá ser divulgado pelo governo na próxima semana.

Apesar do corte de gastos, o governo também anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para diversas transações.

Governo recuou em parte dos aumentos

No entanto, menos de 24 horas depois, a equipe econômica de Fernando Haddad recuou sobre aumentar o IOF, especificamente sobre investimentos no exterior.

A decisão do governo veio após alertas do mercado financeiro sobre possíveis impactos negativos.

Haddad justificou o recuo na alta do IOF para investimentos no exterior afirmando que:

"Operadores do mercado financeiro alertaram [...] que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda".

Para operações de câmbio, o imposto sobre compras com cartão de crédito no exterior subiria de 3,38% para 3,50%.

As remessas de dinheiro por pessoas físicas para o exterior também teriam uma alíquota de 3,50%, um aumento significativo em relação aos 1,10% anteriores. O envio de recursos do exterior para o Brasil não seria afetado.

Outras áreas ainda serão afetadas

Apesar de voltar atrás na mudança do IOF para o câmbio internacional, o imposto aumentará em diversos setores.

Aportes em seguros de vida: o IOF passará a ser de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência;
Cooperativas de crédito: operações que usam crédito com valor acima de R$ 100 milhões por ano passarão a ser tributados como empresas comuns;
Crédito para empresas: o IOF para empresas em geral e as cadastradas no Simples Nacional, será ajustado, porém as novas alíquotas ainda não foram divulgadas;
Saída de recursos não especificada: operações financeiras não detalhadas com recursos do exterior terão incidência de IOF de 3,5%.

O governo estima que esse pacote de medidas poderá ter um impacto de aproximadamente R$54 bilhões no orçamento.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.

Clique aqui.

A Brasil Paralelo traz as principais notícias do dia para todos os inscritos na newsletter Resumo BP.

Tenha acesso às principais notícias de maneira precisa, com: