A polêmica “taxa das blusinhas” pode estar com os dias contados. Um projeto apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), quer revogar a lei que acabou com a isenção para compras internacionais de até 50 dólares.
A proposta busca retomar a regra antiga, que permitia a importação de produtos de baixo valor sem cobrar imposto. Segundo o autor, a nova taxação foi um “grave equívoco” que penalizou diretamente os consumidores de baixa renda.
Ayres afirma que a promessa de aumento na arrecadação não se concretizou. De acordo com sua justificativa, a receita prevista com a cobrança ficou 62% abaixo do esperado.
Para ele, manter a medida prejudica os brasileiros e não gera os benefícios prometidos ao governo.
“O fim da isenção afeta quem depende de produtos mais baratos, estimula a informalidade, distorce a concorrência e isola o Brasil das práticas internacionais”
Nos bastidores, cresce a pressão política para derrubar a taxa. Deputados da base do governo Lula têm discutido a possibilidade com líderes do “Centrão".
A medida entrou em vigor em 2024 e se tornou uma das mais impopulares entre os eleitores.
Para aliados do Planalto, o governo pode apoiar a revogação como um gesto diplomático.
A China, principal atingida pela nova taxação, é um dos principais parceiros comerciais do Brasil e estaria insatisfeita com as barreiras às plataformas asiáticas, como Shein, Shopee e AliExpress.
A ideia seria amenizar o clima internacional, especialmente após os Estados Unidos aplicarem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A proposta de Ayres não está sozinha. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), da oposição, também protocolou um projeto para restaurar a isenção.
Segundo ele, Lula teria sido pressionado por Arthur Lira para sancionar a nova cobrança, mas nunca concordou com ela de fato.
A “taxa das blusinhas” virou alvo fácil nas redes sociais. Usuários apontam que a medida aumentou preços e prejudicou quem busca alternativas de consumo mais acessíveis.
Enquanto isso, empresas brasileiras do varejo se beneficiaram: grandes redes como Renner e Riachuelo apresentaram alta no lucro e na valorização das ações após a medida.
O projeto de revogação ainda precisa avançar nas comissões da Câmara antes de ir ao plenário.
No entanto, o tema já divide opiniões entre os parlamentares e pode se tornar um novo campo de disputa entre governo, Congresso e empresários — com impacto direto no bolso do consumidor.
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