Julgamento de Bolsonaro: defesas acreditam em condenações no STF

Alegações das defesas

Além de pedir penas menores, os advogados devem apontar no julgamento o que entendem como falhas no processo.

Os advogados alegam cerceamento de defesa, afirmando um prazo curto para analisar todo o material do processo.

“De nada adianta enviar links (incompletos) para o download do material apreendido durante as investigações se isso ocorre faltando 5 dias para a inquirição das testemunhas; se quando do interrogatório do delator o material ainda estava incompleto”, declarou a defesa. 

• Cerceamento de defesa é quando uma das partes em um processo entende que não teve condições plenas de exercer o direito de se defender.

Eles também criticam a inclusão de 80 terabytes de documentos nos autos do processo, sem tempo suficiente para análise.

Outro alvo de críticas é o relator, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, ele não levou ao colegiado alguns recursos das defesas, como o agravo apresentado contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

O julgamento

A sessão se iniciou hoje (2) às 9h. Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos com a leitura do relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a tese apresentada pela PGR. ue 

À tarde, os advogados iniciam as sustentações orais, cada um com direito a uma hora. O primeiro será o representante do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada.

Os demais falarão em ordem alfabética. A defesa de Bolsonaro deve se manifestar apenas no segundo dia, quarta-feira (3).

Os votos dos ministros estão previstos para a próxima semana, em três sessões adicionais. O tribunal pretende concluir o julgamento até o dia 12.

Após a decisão, parte dos réus deve recorrer em liberdade. Os advogados não acreditam que haja possibilidade de prisão domiciliar e preveem que a maioria dos condenados cumpra pena em presídios comuns.

As acusações, Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para anular as eleições e convocar outras. Ele e os demais réus respondem por:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado;

Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, serão julgados:

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

O grupo é classificado pela PGR como “núcleo 1”, apontado como o mais importante da suposta organização criminosa.

“Julgamento no STF virou um espetáculo”, afirma cientista político

Para o Christian Lohbauer, não se trata de um julgamento normal, mas de “um espetáculo”.

“E esse daí não é um julgamento normal, um julgamento dentro das regras do jogo, um julgamento que pode ser considerado institucionalmente embasado. Eu acho que é um show. É um julgamento de uma acusação de golpe de Estado que, na minha visão, não se caracteriza como golpe de Estado. É um julgamento que tem como base o desrespeito ao devido processo legal, a não disponibilização das acusações ao réu no início. Há uma série de rupturas que não precisa nem ser especialista para ver que se trata de um espetáculo.”

Até o dia 12 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF devem concluir a análise das acusações, enquanto as defesas já preparam recursos para as próximas etapas do processo. As sessões devem se estender por até uma semana. 

Acompanhe a cobertura do julgamento em tempo real no canal da Brasil Paralelo.