O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete acusados  nesta terça-feira (2). Veículos de imprensa afirmam que, nos bastidores, os advogados já consideram certas as condenações de seus clientes. 

Os oito réus serão julgados pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Se todas as acusações forem confirmadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República atribui cinco crimes à maioria dos réus. A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, acusado de três crimes.

Estratégia da defesa

As defesas trabalham para que as condenações fiquem entre 12 e 13 anos. A estratégia das defesas será tentar afastar a condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Para os advogados, essa acusação já estaria incluída no crime de golpe de Estado. Por isso, não faria sentido aplicar duas penas diferentes para o que consideram o mesmo ato.

O ministro Luiz Fux já sinalizou esse argumento em fase anterior do processo, ao dizer que “é possível que se possa entender que a tentativa já é um atentado contra a democracia”.

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Alegações das defesas

Além de pedir penas menores, os advogados devem apontar no julgamento o que entendem como falhas no processo.

Os advogados alegam cerceamento de defesa, afirmando um prazo curto para analisar todo o material do processo.

“De nada adianta enviar links (incompletos) para o download do material apreendido durante as investigações se isso ocorre faltando 5 dias para a inquirição das testemunhas; se quando do interrogatório do delator o material ainda estava incompleto”, declarou a defesa. 

• Cerceamento de defesa é quando uma das partes em um processo entende que não teve condições plenas de exercer o direito de se defender.

Eles também criticam a inclusão de 80 terabytes de documentos nos autos do processo, sem tempo suficiente para análise.

Outro alvo de críticas é o relator, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, ele não levou ao colegiado alguns recursos das defesas, como o agravo apresentado contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

O julgamento

A sessão se iniciou hoje (2) às 9h. Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos com a leitura do relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a tese apresentada pela PGR. ue 

À tarde, os advogados iniciam as sustentações orais, cada um com direito a uma hora. O primeiro será o representante do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada.

Os demais falarão em ordem alfabética. A defesa de Bolsonaro deve se manifestar apenas no segundo dia, quarta-feira (3).

Os votos dos ministros estão previstos para a próxima semana, em três sessões adicionais. O tribunal pretende concluir o julgamento até o dia 12.

Após a decisão, parte dos réus deve recorrer em liberdade. Os advogados não acreditam que haja possibilidade de prisão domiciliar e preveem que a maioria dos condenados cumpra pena em presídios comuns.

As acusações, Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para anular as eleições e convocar outras. Ele e os demais réus respondem por:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado;

Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, serão julgados:

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

O grupo é classificado pela PGR como “núcleo 1”, apontado como o mais importante da suposta organização criminosa.

“Julgamento no STF virou um espetáculo”, afirma cientista político

Para o Christian Lohbauer, não se trata de um julgamento normal, mas de “um espetáculo”.

“E esse daí não é um julgamento normal, um julgamento dentro das regras do jogo, um julgamento que pode ser considerado institucionalmente embasado. Eu acho que é um show. É um julgamento de uma acusação de golpe de Estado que, na minha visão, não se caracteriza como golpe de Estado. É um julgamento que tem como base o desrespeito ao devido processo legal, a não disponibilização das acusações ao réu no início. Há uma série de rupturas que não precisa nem ser especialista para ver que se trata de um espetáculo.”

Até o dia 12 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF devem concluir a análise das acusações, enquanto as defesas já preparam recursos para as próximas etapas do processo. As sessões devem se estender por até uma semana. 

Acompanhe a cobertura do julgamento em tempo real no canal da Brasil Paralelo.