Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que acontece agora no Supremo

A possível prisão ou absolvição de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus, ainda depende da deliberação dos ministros da Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Até lá, seguem os trâmites legais. Moraes já determinou que as partes têm cinco dias para pedir novos esclarecimentos. Depois disso, abre-se o prazo para as alegações finais. Só então o julgamento poderá ser pautado.

Fim dos interrogatórios

O STF concluiu, nesta terça-feira (10), a fase de interrogatórios da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo duro” do antigo governo.

Os depoimentos foram ouvidos individualmente e, na presença do relator Alexandre de Moraes, do ministro Luiz Fux, do procurador-geral Paulo Gonet e dos advogados de defesa, negaram participação em qualquer tentativa de ruptura institucional.

“Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, afirmou Moraes no plenário.

Com o encerramento da instrução penal, o processo avança para as alegações finais, fase em que acusação e defesa apresentam seus últimos argumentos.

A partir disso, o relator poderá agendar o julgamento da ação. A expectativa é que a decisão definitiva só ocorra após o recesso do Judiciário, em agosto.

Quando o STF deve julgar o caso?

A conclusão do julgamento depende de alguns fatores:

Finalização das alegações finais;
Eventuais pedidos de diligência;
Agenda da Primeira Turma do STF.

Com o recesso se aproximando, é pouco provável que o julgamento ocorra antes de agosto de 2025. Só então saberemos se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos.

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De que Bolsonaro e os outros réus são acusados?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que houve uma organização criminosa formada por autoridades públicas para invalidar o resultado das urnas e manter Bolsonaro no poder. Os crimes imputados aos oito réus incluem:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado ao patrimônio da União;
Deterioração de bem tombado.

Quem são os acusados no “núcleo 1”

Além de Bolsonaro, o “núcleo central” da trama denunciado pela PGR é composto por militares de alta patente, ex-ministros e assessores diretos do ex-presidente. Veja os nomes e os principais pontos da acusação:

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-chefe do GSI);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro e general da reserva);

No depoimento, o ex-presidente adotou um tom conciliador, pediu desculpas aos ministros do STF que já havia acusado de fraudar as eleições e classificou os atos do 8 de janeiro como “baderna”, negando qualquer envolvimento.

Negou também ter lido ou editado a minuta de decreto golpista, contradizendo a versão de Mauro Cid — e reiterou que sua postura durante a crise foi “dentro das quatro linhas”.

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