A possível prisão ou absolvição de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus, ainda depende da deliberação dos ministros da Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Até lá, seguem os trâmites legais. Moraes já determinou que as partes têm cinco dias para pedir novos esclarecimentos. Depois disso, abre-se o prazo para as alegações finais. Só então o julgamento poderá ser pautado.
Fim dos interrogatórios
O STF concluiu, nesta terça-feira (10), a fase de interrogatórios da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo duro” do antigo governo.
Os depoimentos foram ouvidos individualmente e, na presença do relator Alexandre de Moraes, do ministro Luiz Fux, do procurador-geral Paulo Gonet e dos advogados de defesa, negaram participação em qualquer tentativa de ruptura institucional.
“Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, afirmou Moraes no plenário.
Com o encerramento da instrução penal, o processo avança para as alegações finais, fase em que acusação e defesa apresentam seus últimos argumentos.
A partir disso, o relator poderá agendar o julgamento da ação. A expectativa é que a decisão definitiva só ocorra após o recesso do Judiciário, em agosto.
Quando o STF deve julgar o caso?
A conclusão do julgamento depende de alguns fatores:
- Finalização das alegações finais;
- Eventuais pedidos de diligência;
- Agenda da Primeira Turma do STF.
Com o recesso se aproximando, é pouco provável que o julgamento ocorra antes de agosto de 2025. Só então saberemos se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos.
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