Interpol: o que é e como funciona a polícia internacional

O que é a Interpol?

Com sua sede mundial localizada em Lyon, na França, a Organização Internacional de Polícia Criminal funciona como uma rede de intercâmbio de informações entre as forças policiais dos 196 países membros. 

Ela não possui presídios e seus oficiais não têm poder para realizar prisões diretas em território estrangeiro. 

Seu papel fundamental é servir como uma "ponte" administrativa e operacional, facilitando a comunicação e a coordenação de investigações através de fronteiras. 

Assim, se a polícia brasileira busca um fugitivo que se acredita estar na Itália, como no caso de Zambelli, a Interpol é o canal oficial para transmitir o pedido de busca.

O órgão também é responsável por compartilhar dados e iniciar os complexos trâmites para uma eventual prisão e extradição.

Tecnologia e alertas globais

Para cumprir sua missão de facilitar a cooperação policial mundial, a Interpol conta com ferramentas tecnológicas e protocolos bem estabelecidos. 

O coração operacional da organização é a sua Secretaria-Geral em Lyon, que coordena as atividades diárias com uma equipe de policiais e civis de mais de 100 nacionalidades.

Rede I-24/7

Uma das principais ferramentas é a I-24/7, uma rede de comunicações global, criptografada e segura, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

Através dela, os Bureaus Centrais Nacionais da Interpol em cada país membro podem trocar informações urgentes e acessar em tempo real os 19 bancos de dados da organização. 

Esses bancos de dados contêm milhões de registros sobre pessoas procuradas, disponibilizando dados como:

• impressões digitais;
• perfis de DNA;
• passaportes roubados ou falsificados;
• veículos roubados;
• obras de arte desaparecidas; e 
• outras informações cruciais para as investigações.

As famosas "difusões"

A Interpol emite diversos tipos de alertas internacionais, conhecidos como "difusões", cada um identificado por uma cor e com uma finalidade específica. 

A mais conhecida é a Difusão Vermelha (Red Notice), como a que a PF pediu para o caso de Carla Zambelli. 

Trata-se de um pedido formal a todas as polícias do mundo para localizar e prender provisoriamente uma pessoa que é procurada pela justiça de um país membro ou por um tribunal internacional. 

A primeira difusão vermelha da história da Interpol data de 1947, emitida para localizar um cidadão russo acusado de assassinar um policial. 

Existem também outras listas de difusão, como:

• amarelas: para localizar pessoas desaparecidas;
• azuis: para coletar informações adicionais sobre a uma pessoa relacionada a um crime; 
• verdes: para alertar sobre indivíduos considerados possíveis ameaças à segurança pública.

Equipes de resposta a incidentes (ERI)

Em situações de grandes desastres naturais, ataques terroristas ou assassinatos complexos, a Interpol pode enviar ao local uma Equipe de Resposta a Incidentes. 

Essas equipes são compostas por especialistas de diversas áreas e podem oferecer suporte técnico, acesso a bancos de dados para ajudar na identificação de vítimas e suspeitos.

Além disso, a agência pode atuar como um centro de comando e logística para coordenar os esforços de diferentes agências policiais envolvidas.

Uma história centenária: da origem conturbada ao gigante da segurança global

A ideia de uma cooperação policial internacional formal surgiu no início do século XX, mas as primeiras tentativas não foram bem-sucedidas. 

Em 1923, a Comissão Internacional de Polícia Criminal (CIPC), precursora da Interpol, foi fundada durante um Congresso Internacional de Polícia Criminal realizado em Viena, Áustria.

Diversos países europeus, além de nações como China e Egito, estavam entre os membros fundadores. O Reino Unido aderiu em 1928, e os Estados Unidos, apenas em 1938.

Organização já serviu ao nazismo

Com a anexação da Áustria pela Alemanha Nazista em 1938, a CIPC caiu sob o controle do regime de Adolf Hitler. 

Sua sede foi transferida para Berlim em 1942, e a organização passou a ser presidida por altos oficiais da SS nazista, como Reinhard Heydrich e Ernst Kaltenbrunner. 

Durante este período, a maioria dos países membros retirou seu apoio e a credibilidade da CIPC foi severamente comprometida.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a organização foi ressuscitada por iniciativa de autoridades da Bélgica, França, países escandinavos e Reino Unido, agora com o nome de Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC). 

A nova sede foi estabelecida em Paris, sendo transferida para a cidade de Lyon em 1989. 

O nome "Interpol" apareceu pela primeira vez como o endereço telegráfico da agência, mas foi adotado como seu nome comum e mais conhecido a partir de 1956.

Para garantir sua atuação, o estatuto da Interpol proíbe a organização de empreender quaisquer intervenções políticas, militares, religiosas ou raciais. 

Essa cláusula de neutralidade é fundamental para o seu funcionamento, mas também já gerou controvérsias. 

Por exemplo, até a década de 1980, a Interpol evitou se envolver na perseguição de criminosos de guerra nazistas com base nesse princípio. 

Além disso, a organização já teve presidentes que enfrentaram sérios problemas com a justiça em seus próprios países.

Dois exemplos são o sul-africano Jackie Selebi, condenado por corrupção em 2010, e o chinês Meng Hongwei, que foi preso por acusações de suborno enquanto viajava para a China em 2018. 

Esses episódios levantam debates sobre a governança interna da Interpol e o risco de que seus mecanismos possam ser influenciados por interesses políticos de países-membros.

Interpol no Brasil

A Polícia Federal é a instituição que representa oficialmente o Brasil junto à Interpol, atuando como o Bureau Central Nacional (BCN). 

Existe um escritório central da Interpol em Brasília, dentro do complexo da PF. A organização também conta com representações em todas as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos estados. 

O trabalho da PF na Interpol Brasil envolve:

• a troca de informações criminais com outros países, 
• a cooperação em investigações internacionais, 
• a repressão ao crime transnacional e a busca por foragidos, sejam eles estrangeiros que se refugiaram no Brasil ou brasileiros procurados pela justiça no exterior.

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