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Política
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Carla Zambelli pode ser presa fora do Brasil? Entenda o que pode acontecer com a deputada

Após condenação a 10 anos, parlamentar anunciou que se encontra na Itália.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
5/6/2025 13:57
Goiás 246

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pela Primeira Turma do STF e anunciou que fugiu do Brasil. 

Não se sabe exatamente em qual país ela está, mas a parlamentar comentou que tem interesse em ir para a Itália.

Apesar de possuir cidadania no país, ela pode ser presa fora do Brasil e até extraditada para cumprir sua pena

Embora o processo para que isso aconteça seja complexo, ainda existe a possibilidade de que a prisão aconteça

A situação da parlamentar piorou após o ministro Alexandre de Moraes pedir que a Polícia Federal solicitasse sua inclusão na lista vermelha de procurados da Interpol.

A agência vai analisar o pedido do governo brasileiro para verificar se ele cumpre seus critérios, por exemplo, se não há indícios de perseguição política

Se aprovado, os dados de Zambelli serão divulgados globalmente para as polícias de todos os países membros. A partir daí, ela pode ser detida em qualquer uma dessas nações. 

Parlamentar pode ser extraditada?

A extradição dependeria do tratado entre o Brasil e o país onde a prisão ocorrer. Não se sabe o paradeiro exato da deputada.

No caso da Itália, onde Zambelli manifestou interesse em se refugiar, o acordo de extradição com o Brasil estabelece que cada parte se obriga a entregar pessoas procuradas pela Justiça da outra

No entanto, a extradição de cidadãos nacionais é "facultativa", ou seja, não é uma obrigação automática, mas uma possibilidade

A decisão final cabe às autoridades judiciais italianas e leva em conta considerações políticas e diplomáticas.

Um exemplo é o ex-diretor do Banco do Brasil condenado no Mensalão, Henrique Pizzolato também possuía cidadania italiana e fugiu para a Itália

Apesar disso, a Justiça italiana autorizou sua extradição para o Brasil em 2015, após um longo processo.

O tratado Brasil-Itália prevê que a extradição pode ser concedida se a conduta for considerada crime em ambos os países e a pena for superior a um ano

No entanto, o mesmo tratado impede a extradição se ficar comprovado que: 

  • o fugitivo será submetido a um julgamento por tribunal de exceção, 
  • se o crime for considerado político ou de opinião, 
  • se houver indícios de perseguição por motivos de raça, religião, sexo ou nacionalidade.

Interpol já recusou pedidos do Brasil

O Brasil já teve pedidos de inclusão na difusão vermelha negados pela Interpol ou pedidos de extradição recusados por outros países em casos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Dois exemplos são o caso dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, em ambos os casos os países receptores consideraram motivação política ou insuficiência de provas de crimes comuns

No caso de Zambelli, um diferencial é que já existe uma condenação em primeira instância no STF, embora o pedido de prisão seja preventivo e ainda caibam recursos à condenação.

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