O STF está ouvindo os oito principais réus acusados (porquem) de participar de um plano para anular o resultado das eleições de 2022 e convocar outras. 

Entre ontem e a manhã de hoje, cinco ex-membros do governo Bolsonaro já prestaram depoimento:

• Mauro Cid, 
• Alexandre Ramagem, 
• Almirante Almir Garnier, 
• Anderson Torres e 
• General Augusto Heleno. 

O interrogatório do ex-presidente está marcado para começar às 14h30 desta terça-feira (10).

Os depoimentos estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do youtube da Brasil Paralelo, assista abaixo:

Os réus estão frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do STF, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Veja quem está sendo interrogado e quais são as acusações:

Lista completa:

A maioria dos réus responde por cinco crimes: 

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 
• tentativa de golpe de Estado; 
• organização criminosa armada; 
• dano qualificado; e 
• deterioração de patrimônio. 

Quando somadas, as penas por esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Jair Bolsonaro

Apontado pela PGR como o líder da organização criminosa. Segundo a acusação, foi responsável pelas principais decisões.

A PF também acredita que Bolsonaro liderou a propagação de ataques ao sistema eleitoral, e a pressão sobre os comandantes militares para que aderissem a um suposto plano para reverter a eleição.

Ele também é acusado de ter editado a versão final de um decreto para convocar Estado de Sítio. A defesa nega as acusações. 

Walter Braga Netto (General e Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

Considerado um dos articuladores centrais. A PGR afirma que ele participou de reuniões para planejar as ações.

Além disso, é acusado de ter pressionado militares que não aderiram à trama e atuou no financiamento de atos

Ele também estava previsto como o coordenador-geral de um "gabinete de crise" que seria instaurado após a ruptura.

Augusto Heleno (General e Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI)

Acusado de auxiliar diretamente Bolsonaro no plano criminoso. Segundo a PGR, teve papel importante na construção dos ataques ao sistema eleitoral e teria participado do planejamento para descumprir decisões judiciais. 

Registros em sua agenda indicariam conhecimento sobre um esquema de monitoramento de figuras públicas.

Anderson Torres (Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF): 

Acusado de replicar as narrativas de fraude nas urnas e atuar para implementar bloqueios da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste durante as eleições.

Além disso, Anderson é investigado por elaborar documentos que seriam usados na trama, como a minuta de decreto de Estado de Defesa encontrada em sua casa. 

Ele também é investigado por omissão nos atos de 8 de janeiro.

Paulo Sérgio Nogueira (Ex-ministro da Defesa): 

Segundo a PGR, participou de uma reunião em que Bolsonaro teria pedido a todos os presentes que propagassem seu discurso de fraude nas urnas. 

A acusação também aponta que ele instigou a ideia de uma intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral e apresentou uma versão do decreto aos comandantes militares.

Almir Garnier Santos (Almirante e Ex-comandante da Marinha): 

As investigações indicam que ele foi o único dos comandantes das Forças Armadas que aderiu prontamente ao plano. 

Em uma reunião em dezembro de 2022, teria se colocado à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto.

Alexandre Ramagem (Deputado Federal e Ex-diretor-geral da ABIN)

Acusado de prestar auxílio direto a Bolsonaro na construção e direcionamento das mensagens de ataque às urnas eletrônicas. 

Ele também teria comandado um grupo de policiais e agentes que se valeu da estrutura de inteligência do Estado de forma indevida.

Mauro Cid (Tenente-coronel e Ex-ajudante de ordens da Presidência): 

Parte do "núcleo crucial", mas com "menor autonomia decisória", segundo a PGR. Atuou como porta-voz de Bolsonaro, transmitindo orientações ao grupo.

Em seu celular, foram encontrados diversos documentos relacionados à trama. Mauro Cid se tornou o principal delator do suposto plano.

O que vai acontecer com eles depois do interrogatório?

Após a conclusão dos interrogatórios desta semana, o ministro Alexandre de Moraes abrirá um prazo para que a acusação e as defesas de cada um dos réus apresentem suas "alegações finais" por escrito. 

Depois dessa etapa, o processo estará pronto para o julgamento final pela Primeira Turma do STF, que é composto pelos ministros:

• Alexandre de Moraes, 
• Flávio Dino, 
• Luiz Fux, 
• Cristiano Zanin e 
• Cármen Lúcia. 

A expectativa é que a decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus ocorra no segundo semestre deste ano.

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