Bolsonaro no STF: o que disse a PGR?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus.

A primeira turma é um grupo formado por 5 ministros do STF para julgar recursos.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o grupo de articular uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a PGR sustenta que há provas robustas para justificar a abertura de uma ação penal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou ao STF com uma denúncia que coloca Jair Bolsonaro e sete aliados no centro de um plano para dar um golpe de Estado.

Quem lidera a acusação é Paulo Gonet, ele fez uma defesa da denúncia para os ministros da primeira turma do STF.

O procurador-geral defendeu que os acusados estavam envolvidos em uma série de atos coordenados para impedir a posse de Lula:

“Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o então presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições.”

Segundo o procurador, “o material que embasa a denúncia é robusto e não depende exclusivamente da colaboração premiada".

Gonet declarou que as provas apresentadas pela denúncia da PGR seriam sólidas porque “a organização criminosa documentou seu projeto”.

Ele também defendeu que a denúncia de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pode ser considerada uma prova confiável:

“É expressivo que o colaborador, em sua resposta preliminar, reforçando a voluntariedade da pactuação e o seu compromisso com o cumprimento das cláusulas estabelecidas.”

O procurador defendeu que os acusados fossem julgados de forma rígida, por causa da gravidade dos supostos crimes:

“Os fatos imputados são da mais alta seriedade, pois atentam contra a própria existência do Estado Democrático de Direito,”

Por outro lado, a defesa de Bolsonaro e seus aliados alega que a Polícia Federal não encontrou provas sólidas do envolvimento do ex-presidente na trama:

“A despeito dos quase dois anos de investigações, nenhum elemento que conectasse minimamente o ex-presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado.”

Eles também afirmaram que a delação de Mauro Cid não pode ser considerada verdadeiras:

“A colaboração é viciada pela absoluta falta de voluntariedade e marcada por mentiras, omissões e contradições… O colaborador não reúne condições de credibilidade ou confiabilidade para que suas afirmações sejam levadas em conta.”

A defesa questionou a legitimidade do processo como um todo, apontando supostas falhas graves:

“Há gritantes vícios formais na tramitação, como a negativa de acesso às conversas dos aparelhos telefônicos apreendidos pela Polícia Federal…Há dúvidas quanto à competência da Corte e à imparcialidade do ministro relator Alexandre de Moraes, em razão de sua condução nas investigações.”

A denúncia da PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, afirma que a organização se dividia em cinco núcleos.

O primeiro, chamado de “núcleo crucial”, inclui nomes como Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além de militares como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas, mas o julgamento de hoje foca no chamado “núcleo crucial”.

Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão, somando todos os crimes denunciados.

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