Depoimento de Bolsonaro: tudo que você precisa saber sobre o depoimento do ex-presidente para Moraes

Quem presta depoimento e quem julga?

A semana de interrogatórios, que pode se estender até a sexta-feira (13), ouvirá os oito réus acusados de planejar um golpe de Estado para impedir a posse de Lula.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já está sendo ouvido pelo ministro. 

Ele fala primeiro por ter firmado um acordo de delação premiada com a Justiça. 

Na sequência, serão interrogados, em ordem alfabética: 

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin); 
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); 
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); 
• o general Augusto Heleno (ex-chefe do GSI); 
• Jair Bolsonaro; 
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e
• o general Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice de Bolsonaro).

Os interrogatórios serão presenciais na sala de sessões da Primeira Turma do STF. 

Apenas Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro em uma unidade militar no Rio de Janeiro, será ouvido por videoconferência. 

Os réus responderão às perguntas do ministro Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos outros acusados.

A decisão final sobre a condenação ou absolvição dos réus será tomada pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF: 

Alexandre de Moraes (relator), 

• Flávio Dino, 
• Luiz Fux, 
• Cristiano Zanin e 
• Cármen Lúcia.

Como está o caso e quais os próximos passos?

O processo está em uma de suas fases finais. Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão tornou os oito réus pelos crimes como tentativa de:

• golpe de Estado, 
• organização criminosa armada e 
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Caso sejam condenados, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Após a aceitação da denúncia, uma fase de oitiva de testemunhas foi realizada nas últimas semanas. 

Foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, incluindo figuras como: 

• general Marco Antônio Freire Gomes (ex-comandante do Exército);
• tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (ex-comandante da Aeronáutica); 
• Tarcísio de Freitas ( governador de São Paulo); e 
• Hamilton Mourão (senador e ex-presidente).

Após a o interrogatório dos réus, Alexandre de Moraes abrirá um último prazo para que a acusação e as defesas de cada um dos réus apresentem suas "alegações finais" por escrito. 

Cumprida essa fase, o processo estará pronto para o julgamento final, onde os cinco ministros da Primeira Turma apresentarão seus votos.

O Bolsonaro já afirmou a aliados que não pretende "lacrar" durante seu interrogatório, adotando uma postura mais técnica. 

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