Planos e seguros de saúde podem ser obrigados a arcar com os custos de anticoncepcionais, camisinhas e pílulas do dia seguinte. 

Ontem, dia 21 de outubro, a Casa Branca anunciou que pretende exigir que as seguradoras de saúde financiem os contraceptivos em quaisquer situações. 

Atualmente, as seguradoras são obrigadas a cobrir despesas com anticoncepcionais prescritos por médicos. Também têm o direito de limitar os medicamentos cobertos, inclusive por motivos de crença religiosa de seus administradores. 

O projeto visa obrigar as empresas a financiar quaisquer métodos aprovados pela agência reguladora de saúde dos EUA. 

Para ter acesso ao medicamento, o cliente precisaria apenas ir à farmácia e apresentar sua carteirinha no balcão. 

A ideia é permitir que as pessoas comprem anticoncepcionais, pílulas do dia seguinte e preservativos sem custo adicional além da mensalidade do plano. 

“A regra proposta que anunciamos hoje expandiria o acesso ao controle de natalidade sem custo adicional para milhões de consumidores”, disse o secretário de saúde e serviços humanos, Xavier Becerra

Se aprovada, a medida representará a maior expansão da Lei de Cuidados Acessíveis em mais de uma década.

A regra não afetaria quem está no MedicAid, o  programa de assistência médica que oferece cobertura para os americanos de baixa renda. 

Na segunda-feira, o presidente Joe Biden declarou que a regra proposta sinaliza o "compromisso do presidente dos EUA e de Harris de expandir o acesso a métodos contraceptivos acessíveis e de qualidade".

“Acreditamos que as mulheres em todos os estados devem ter a liberdade de tomar decisões profundamente pessoais sobre cuidados de saúde, incluindo o direito de decidir se e quando começar ou aumentar sua família”, disse Biden.

Medida em reação à proibição do aborto

No comunicado, a Casa Branca afirma que a medida é uma resposta à proibição do aborto em todo o país. Com a derrubada da decisão Roe vs Wade, agora a permissão é decidida em cada estado. 

• O texto afirma que no momento em que “o direito ao aborto está sob ataque”, é preciso “aumentar o acesso aos contraceptivos através de centros de saúde federais”. Histórias de mulheres que abortaram ou foram induzidas a isso são contadas no documentário Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos de aborto. A produção pode ser vista gratuitamente no Youtube da Brasil Paralelo. 

“Ao mesmo tempo, funcionários eleitos republicanos em alguns estados deixaram claro que querem proibir ou restringir o acesso à controle de natalidade, além do aborto, e republicanos no Congresso atacaram o acesso aos contraceptivos em todo o país ao propor retirar o financiamento do Programa de Planejamento Familiar do Título X”, afirma o documento. 

• O Programa de Planejamento Familiar do Título X é uma iniciativa federal dos Estados Unidos que, há mais de 50 anos, garante acesso a serviços de planejamento familiar e saúde preventiva para mulheres, homens e casais.

Kamala Harris foi apontada como líder das medidas pró-aborto promovidas pela Casa Branca, tendo participado de mais de 100 eventos sobre o tema nos últimos meses. 

Nas últimas pesquisas eleitorais, a democrata foi apontada como a favorita de 5 em cada 10 eleitores para lidar com a questão no país.

De acordo com a declaração, a administração Biden pretende aprovar a medida antes do término do atual mandato.