O socialista Antônio José Seguro e o líder do partido de direita CHEGA, André Ventura, foram para o segundo turno na eleição presidencial de Portugal.

Essa é a primeira vez que Portugal terá um segundo turno nas eleições presidenciais desde a redemocratização em 1974.

Antônio Seguro recebeu cerca de 31% dos votos no primeiro turno, enquanto André Ventura ficou com aproximadamente 23%. O segundo turno está marcado para 8 de fevereiro.

Um levantamento apontou que Seguro venceria Ventura por 49% a 29% em um confronto direto.

Esta é a primeira vez que o CHEGA, partido fundado em 2019, alcança a fase final de uma eleição presidencial em Portugal.

Em apenas seis anos, a legenda saiu de 1,3% das intenções de voto para cerca de 23%, se tornando a segunda maior força do Parlamento, com 58 deputados. 

CHEGA defende restrição na imigração 

Uma das principais bandeiras do CHEGA é o endurecimento das políticas migratórias. Durante a campanha, Ventura usou slogans como “Isto não é o Bangladesh”.

No programa político do partido, o CHEGA propõe uma imigração “controlada e responsável”, com:

• Quotas anuais para trabalhadores de fora do Espaço Schengen;
• Sistema de pontos, baseado nas necessidades do mercado de trabalho;
• Exigência de adaptação à língua e à cultura portuguesa;
• Restrições ao reagrupamento familiar;
• Endurecimento da concessão da nacionalidade, com prazo mínimo de dez anos de residência e testes sobre história, cultura e idioma.

Espaço Schengen é o nome da área que engloba os países da União Europeia que aboliram a necessidade de passaportes e controles de fronteiras entre si.

O partido afirma que relações históricas com países como o Brasil, os PALOP e Timor-Leste devem ser preservadas, mas sempre dentro desse modelo restritivo.

“As demais possibilidades devem submeter-se a quotas para trabalhadores não Schengen, incluindo as relações histórica e estrategicamente relevantes de Portugal com o Brasil, com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com Timor-Leste que devem ser preservadas e renovadas.”

Apesar disso, o discurso de Ventura não mira a comunidade brasileira de 500 mil pessoas. Sua retórica costuma focar em imigrantes da África e Sudeste asiático.

A Brasil Paralelo entrevistou a deputada Rita Matias, do CHEGA. Clique aqui e assista à entrevista completa.

Partido apoiou medidas para mudar as regras de imigração no ano passado

No ano passado, o CHEGA apoiou mudanças aprovadas no Parlamento que endureceram a Lei de Estrangeiros. Entre as principais alterações estão:

• Restrição do visto de trabalho a profissionais altamente qualificados;
• Fim da possibilidade de entrar como turista e pedir residência em Portugal;
• Regras mais rígidas para reagrupamento familiar, com prazos mínimos de residência;
• Maior rigor na avaliação de meios de subsistência, sem uso de apoios sociais.

Mesmo sinalizando a força da direita portuguesa, uma eventual vitória de Ventura não significa mudanças imediatas nas leis. 

Isso porque Portugal adota um regime semipresidencialista, no qual o poder está nas mãos do primeiro-ministro e não do presidente.

O presidente da República tem poderes limitados e pode conta com algumas prerrogativas, como:

• Sancionar ou vetar leis aprovadas pelo Parlamento;
• Dissolver a Assembleia da República em caso de crise política;
• Convocar eleições antecipadas;
• Representar o país internacionalmente; e 
• comandar as Forças Armadas.

Ou seja, embora tenha influência política relevante, o presidente não governa diretamente nem implementa políticas públicas por conta própria.