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Alcolumbre aceita pautar a anistia, mas sem Bolsonaro no texto
Proposta de anistia divide aliados de Bolsonaro e lideranças do “Centrão”.
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O Supremo Tribunal Federal julga Jair Bolsonaro e outros sete réus desde segunda-feira (1º). Ao mesmo tempo, avança no Congresso uma articulação para aprovar uma lei de anistia.
Nos bastidores, a avaliação é de que a pauta avança em ritmo acelerado. Deputados e senadores discutem versões diferentes do texto, que pode reduzir penas e até beneficiar o ex-presidente.
Na Câmara dos Deputados, o movimento ganhou força com a entrada de nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o pastor Silas Malafaia.
Ambos atuam em articulação direta com o PL e com a família Bolsonaro, incluindo Eduardo Bolsonaro.
A assessoria de Hugo Motta informou que o presidente da Câmara já sinalizou a possibilidade de pautar a anistia nas próximas semanas.
No entanto, avalia que ainda não há clima político em razão do julgamento em andamento. A expectativa é que o tema chegue ao plenário em até duas semanas.
O ponto central da controvérsia é o alcance da anistia.
Aliados de Bolsonaro defendem um perdão “amplo, geral e irrestrito”, que incluiria executores, financiadores e até os planejadores dos atos, o que poderia reverter sua inelegibilidade. Já o “Centrão" trabalha por um texto mais limitado, para reduzir o atrito com o STF.
- Entenda o processo de anistia em 1979 e a relação disso com o debate político atual, com o especial Anistia Já. Assista completo no canal da Brasil Paralelo no YouTube.
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Senado prepara alternativa
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já anunciou que apresentará um projeto alternativo.
A proposta é mudar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. A ideia é separar quem planejou ou financiou os atos de quem só esteve presente, mas não praticou vandalismo.
“Eu vou votar o texto alternativo, é isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar”, afirmou Alcolumbre.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que pautar uma anistia sem incluir o ex-presidente mostra que o problema não é constitucional, mas sim nominal.
Em entrevista, o senador defendeu uma anistia ampla e irrestrita.
“Não existe anistia meia bomba. Não tem outra alternativa a não ser uma anistia ampla, geral e irrestrita”.
De um lado, o STF decide sobre a responsabilização de Bolsonaro e de militares de alta patente. Do outro, o Congresso acelera a discussão sobre um projeto de anistia, que foi submetido há um tempo.
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