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Presidente do Senado diz que não vai pautar impeachment de Moraes “nem se tiver 81 votos”
Alcolumbre precisa aceitar denúncia para o início do processo.
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A oposição anunciou que conseguiu reunir 41 assinaturas para o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
No entanto, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que não colocaria a proposta em pauta em nenhuma hipótese:
“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a frase teria sido dita durante uma reunião com os líderes de partidos alinhados ao governo e à oposição.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) respondeu com uma comparação da situação atual com a de Eduardo Cunha no processo de impeachment de Dilma Rousseff:
“Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não votou o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”
Ele também afirmou que a oposição já vai começar a buscar os votos necessários para conseguir aprovar o impeachment:
"Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje."
- Entenda a importância do impeachment de Dilma com o sexto episódio da série Congresso Brasil Paralelo. Assista completo abaixo:
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Como funciona um processo de impeachment para ministro do STF?
O rito do processo de impeachment de ministro do STF começa após o presidente do Senado aceitar a denúncia.
Ela é lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Depois é criada uma comissão especial com 21 senadores para avaliar o caso.
Caso a comissão dê um parecer favorável, o processo de instauração é votado por todos os senadores.
É preciso obter no mínimo 41 votos favoráveis ao processo, se não o pedido é arquivado.
Uma vez aprovado no Senado, o passo seguinte é a instauração formal do processo pela comissão especial.
Novos prazos são cumpridos e o processo de impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos.
Embora a Constituição permita que o Senado afaste membros do STF, isso nunca ocorreu na história do Brasil.
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