Política•5 min de leitura

Presidente do Senado diz que não vai pautar impeachment de Moraes “nem se tiver 81 votos”

Alcolumbre precisa aceitar denúncia para o início do processo.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Alcolumbre discursando na Câmara.
Fonte da imagem: Agência Brasil

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A oposição anunciou que conseguiu reunir 41 assinaturas para o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

No entanto, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que não colocaria a proposta em pauta em nenhuma hipótese:

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a frase teria sido dita durante uma reunião com os líderes de partidos alinhados ao governo e à oposição.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) respondeu com uma comparação da situação atual com a de Eduardo Cunha no processo de impeachment de Dilma Rousseff:

“Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não votou o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”

Ele também afirmou que a oposição já vai começar a buscar os votos necessários para conseguir aprovar o impeachment: 

"Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje." 
  • Entenda a importância do impeachment de Dilma com o sexto episódio da série Congresso Brasil Paralelo. Assista completo abaixo:

Como funciona um processo de impeachment para ministro do STF?

O rito do processo de impeachment de ministro do STF começa após o presidente do Senado aceitar a denúncia. 

Ela é lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Depois é criada uma comissão especial com 21 senadores para avaliar o caso. 

Caso a comissão dê um parecer favorável, o processo de instauração é votado por todos os senadores. 

É preciso obter no mínimo 41 votos favoráveis ao processo, se não o pedido é arquivado. 

Uma vez aprovado no Senado, o passo seguinte é a instauração formal do processo pela comissão especial. 

Novos prazos são cumpridos e o processo de impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. 

Embora a Constituição permita que o Senado afaste membros do STF, isso nunca ocorreu na história do Brasil.

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