Política•5 min de leitura

Descubra o que fazem os presidentes da Câmara e do Senado

Tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado foram eleitos com ampla vantagem sobre os concorrentes no sábado.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Imagem do Congresso Nacional, formado pelo Senado e pela Câmara
Fonte da imagem: Poder 360

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Em acordo que conseguiu juntar o PL e o PT, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados foram eleitos com folga para os cargos.

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) voltou a presidir o Senado, cargo que ocupou entre 2019 e 2021, e Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu a presidência da Câmara.

Descubra qual será o papel deles até 2027, quando os mandatos acabarão.

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O que faz o presidente do Senado Federal?

O presidente do Senado é o responsável por uma série de funções fundamentais para a República, como: 

  • convocar e presidir as sessões do Senado;
  • assumir a presidência da República em situações nas quais o presidente esteja impossibilitado de exercer suas funções, e tanto o vice-presidente quanto o presidente da Câmara dos Deputados também não possam substituí-lo; 
  • organizar a pauta do dia, definindo os projetos que serão votados e por quais comissões ficarão responsáveis;
  • o presidente do Senado tem o poder de autorizar e pautar um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal;
  • Em caso de um impeachment do presidente da República, o chefe do Senado é repsonsável por organizar o processo na Casa e pautar o pedido; 
  • autorizar o início de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), um órgão temporário criado para investigar uma irregularidade ou até mesmo crime específico. 
  • Quando as sessões do Senado terminam em empate, o presidente é responsável por dar o voto final.
  • encaminhar os projetos aprovados para a assinatura do presidente da República.
  • integra o Conselho da República, órgão que aconselha o presidente da República epode começar o processo para estabelecer um estado de sítio/defesa ou uma intervenção federal. O presidente da Câmara dos Deputados também faz parte deste órgão. 

Qualquer senador pode se candidatar ao cargo, sem a necessidade de ter sido indicado pelo seu partido. 

Para conquistar a cadeira, é necessário conseguir pelo menos 41 dos 81 votos totais. Se ninguém alcançar este número, há um segundo turno entre os mais votados. 

O acordo que elegeu Alcolumbre garantiu que 73 dos 80 senadores votassem nele para ocupar o cargo. 

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O que faz o presidente da Câmara dos Deputados?

O presidente da Câmara lidera o grupo composto por 513 deputados federais. Entre as atribuições que ele desempenha constam: 

  • apresentação das pautas que serão debatidas ao longo das sessões;
  • desempatar as sessões em que não se alcança a maioria entre os votantes;  liderar o Colégio dos Líderes, grupo que reúne as principais lideranças partidárias e ajuda a decidir as pautas de cada sessão.
  • escolher quais parlamentares deverão compor as comissões permanentes e quais serão indicados como suplentes após reunião com o Colégio de Líderes.
  • o presidente tem o poder de pautar um pdedido de impeachment de um presidente da Reública, dando o primeiro passo para o processo;
  • encaminhar os relatórios das CPIs para os órgãos competentes darem contiuídade ao processo de investigação. Diferentemente do que acontece no Senado, o Presidente da Câmara precisa ser indidacado por seus partidos para concorrer. 

Para se eleger é necessário obter 257 votos, o equivalente a metade mais um dos 513 deputados. Motta foi eleito com folga, recebendo 444 votos.

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