O que faz o presidente do Senado Federal?
O presidente do Senado é o responsável por uma série de funções fundamentais para a República, como:
- convocar e presidir as sessões do Senado;
- assumir a presidência da República em situações nas quais o presidente esteja impossibilitado de exercer suas funções, e tanto o vice-presidente quanto o presidente da Câmara dos Deputados também não possam substituí-lo;
- organizar a pauta do dia, definindo os projetos que serão votados e por quais comissões ficarão responsáveis;
- o presidente do Senado tem o poder de autorizar e pautar um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Em caso de um impeachment do presidente da República, o chefe do Senado é repsonsável por organizar o processo na Casa e pautar o pedido;
- autorizar o início de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), um órgão temporário criado para investigar uma irregularidade ou até mesmo crime específico.
- Quando as sessões do Senado terminam em empate, o presidente é responsável por dar o voto final.
- encaminhar os projetos aprovados para a assinatura do presidente da República.
- integra o Conselho da República, órgão que aconselha o presidente da República epode começar o processo para estabelecer um estado de sítio/defesa ou uma intervenção federal. O presidente da Câmara dos Deputados também faz parte deste órgão.
Qualquer senador pode se candidatar ao cargo, sem a necessidade de ter sido indicado pelo seu partido.
Para conquistar a cadeira, é necessário conseguir pelo menos 41 dos 81 votos totais. Se ninguém alcançar este número, há um segundo turno entre os mais votados.
O acordo que elegeu Alcolumbre garantiu que 73 dos 80 senadores votassem nele para ocupar o cargo.
O que faz o presidente da Câmara dos Deputados?
O presidente da Câmara lidera o grupo composto por 513 deputados federais. Entre as atribuições que ele desempenha constam:
- apresentação das pautas que serão debatidas ao longo das sessões;
- desempatar as sessões em que não se alcança a maioria entre os votantes; liderar o Colégio dos Líderes, grupo que reúne as principais lideranças partidárias e ajuda a decidir as pautas de cada sessão.
- escolher quais parlamentares deverão compor as comissões permanentes e quais serão indicados como suplentes após reunião com o Colégio de Líderes.
- o presidente tem o poder de pautar um pdedido de impeachment de um presidente da Reública, dando o primeiro passo para o processo;
- encaminhar os relatórios das CPIs para os órgãos competentes darem contiuídade ao processo de investigação. Diferentemente do que acontece no Senado, o Presidente da Câmara precisa ser indidacado por seus partidos para concorrer.
Para se eleger é necessário obter 257 votos, o equivalente a metade mais um dos 513 deputados. Motta foi eleito com folga, recebendo 444 votos.