Parlamentares de oposição alegam que a vida “desde a concepção” é um fato científico
A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora da proposta, também foi alvo de ofensas durante o protesto. A parlamentar fluminense destacou que a mudança constitucional é uma reafirmação de um entendimento científico e jurídico.
“A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico. Em 1988, não foi colocada porque seria redundante”, afirmou Tonietto.
Com a decisão da CCJ, a PEC avança para novas etapas no Congresso. O texto agora segue para análise de uma comissão especial e, posteriormente, será debatido no Plenário da Câmara. Para ser aprovada em definitivo, precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A aprovação na CCJ, no entanto, já evidencia profundas discordâncias em torno do tema.
A decisão gerou reações contundentes entre os deputados. Para parlamentares alinhados à base conservadora, a aprovação foi vista como uma vitória na defesa da vida.
Por outro lado, integrantes da base governista e defensores da proposta celebraram o avanço da medida. Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a aprovação na CCJ é um marco importante na proteção do que ele classifica como o direito fundamental à vida.
"Mesmo com o movimento feminista em peso para atrapalhar a sessão, aprovamos a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Essa é uma conquista histórica, que esperávamos há 12 anos, para proteger aqueles que são os mais vulneráveis: os nascituros. Seguiremos defendendo a vida em todas as suas fases”, afirmou Nikolas.
O autor da proposta, Eduardo Cunha, também comemorou o avanço do tema. O ex-deputado afirmou se tratar de “uma grande vitória daqueles que combatem o aborto no país”.
Nas próximas etapas da tramitação, o debate deverá ganhar mais força com grupos pró e contra a medida, mobilizando suas bases para influenciar os votos no Congresso.