Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Um dos políticos com maior influência no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) foi reeleito para a presidência do Senado neste sábado, 1 de fevereiro. É a segunda vez que o senador irá presidir a Casa, após ser escolhido por uma aliança de partidos que envolvem desde o PT, do presidente Lula, ao PL, de Jair Bolsonaro.

Ele recebeu 73 dos 81 votos, a terceira maior votação da história, superada apenas nas eleições de 2003, em que Sarney saiu vitorioso, e na de 1991, que elegeu Mauro Benevides. Ambos obtiveram 76 votos em cada pleito.

A primeira passagem de Alcolumbre pela presidência foi entre 2019 e 2021, quando derrotou Renan Calheiros (MDB-AL). Em seguida, conseguiu articular a eleição de seu candidato, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de estar fora do cargo há quatro anos, manteve-se como um dos políticos mais influentes do Congresso, sobretudo, por meio de Pacheco, principal articulista de sua eleição.

O resultado foi definido às 15h02 e oficialmente prenunciado às 15h20.

Para vencer, o senador precisou superar Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (NOVO-CE), cada um com quatro votos. Inicialmente, também participariam da disputa Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas ambos desistiram durante a sessão.

União entre parlamentares e tensões com o STF foram os principais temas do discurso de Alcolumbre

Em discurso no plenário, o presidente afirmou que o Brasil precisa de uma liderança capaz de unir a nação:

‍"O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais".

Após ser eleito, o senador do União Brasil enfatizou que a questão das emendas parlamentares é um desafio que precisará ser enfrentado e disse também que o Supremo Tribunal Federal precisará respeitar as prerrogativas do Legislativo. Logo após a posse, declarou:

‍"É fundamental cumprir decisões judiciais, mas é indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo".

"Garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição".

Destacou também que "o relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos". Alcolumbre citou de maneira clara a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares sobre o orçamento, que resultou em debates e decisões com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo".A crise das emendas surgiu em agosto de 2024, quando o STF confirmou uma decisão do ministro Flávio Dino para suspender o repasse desses recursos, até que o Congresso estabelecesse novos mecanismos de segurança.

Após a aprovação e a sanção de uma proposta de Lula da Silva (PT), o ministro voltou a impor condições para liberar o valor, o que causou insatisfação entre parlamentares. Em dezembro, Dino bloqueou aproximadamente R$4 bilhões de emendas, que ainda não foram liberadas.

Além disso, o ministro pediu à Polícia Federal (PF) que investigasse suspeitas de corrupção na distribuição desses recursos, colocando o União Brasil, partido de Davi Alcolumbre, entre os que estão na mira da operação Overclean.

Rodrigo Pacheco (PDS-MG) não participou de modo ativo do conflito, mas o discurso indica que a postura de Alcolumbre será mais combativa.

Anistia dos condenados pelo 8 de janeiro não estará entre as pautas prioritárias do novo presidente

O novo presidente do Senado disse que a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2022 “não irá pacificar o Brasil”. Também ressaltou que não vai deixar ideologias políticas contaminarem o debate no parlamento brasileiro.

‍“Se nós continuarmos trazendo à tona assuntos que trazem a discórdia em vez da concórdia, nós vamos passar nos corredores do Senado Federal e ver senadores de diferentes partidos agredindo uns aos outros. […] Nós não precisamos debater os extremos”, disse em entrevista à Globo News.

Alcolumbre se definiu como um político de centro. Após ser eleito, conversou ao telefone com o presidente Jair Bolsonaro, mas esclareceu que não falaram sobre anistia:

“Na nossa conversa, nós tratamos de liberdade. Liberdade partidária. A pacificação do Brasil a partir do Senado. E ele compreendeu isso.”

Afirmou ainda que nunca houve imposição nem do presidente Lula nem do presidente Bolsonaro sobre agenda alguma.

Após a eleição de Alcolumbre foram votados os cargos da mesa diretora. Daniella Ribeiro (PSD-PB) assumirá a Primeira Secretaria; Confúcio Moura (MDB-RO), a Segunda; Chico Rodrigues (PSB-RR), a Terceira; e Laércio Oliveira (PP-SE), a Quarta.