Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs fizeram uma série de descobertas durante a primeira diligência da CPI. Os parlamentares registraram:

• imagens de pobreza das aldeias;
• relatos dos moradores, que contaram nunca ter visto obras prometidas por ONGs da região;
• roubo de minérios e outros bens das terras indígenas para vender no exterior;
• aparelhamento das ONGs;
• biopirataria.

O material consta em um documento assinado pelo presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), obtido em apuração da Revista Oeste.

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Os senadores estiveram em Pari-Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira, no coração da Amazônia, na quinta-feira (31).

Alguns grupos indígenas levaram 14 dias para chegar ao local e poder denunciar as ONGs da região na reunião de diligência promovida pela CPI.

O relatório da visita, acompanhada pelo relator da CPI, Marcio Bittar (União Brasil-AC), e pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RO), afirma que:

“ONGs usam os povos indígenas como massa de manobra para ganhar recursos estrangeiros (…) resultando em enriquecimento ilícito à custa da pobreza indígena”.

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O Instituto Socioambiental (ISA) foi denunciado pelos povos originários do local. De acordo com o documento, o ISA recebeu R$ 12 milhões do Fundo Amazônia, entre 2016 e 2022, para um “plano de gestão” das terras ao redor.

Enquanto o ISA alega ter consultado 50 lideranças indígenas locais para promover seu plano. No relatório da CPI das ONGs, consta que na Diligência os indígenas negaram que foram consultados pelo Instituto.

“Toda a plateia, de cem pessoas presentes em Pari-Cachoeira, respondeu que nenhum indígena foi consultado”.

O presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério, afirma querer aprofundar a investigação contra a ONG, assim como propor medidas que possam “corrigir as gravíssimas distorções, para não dizer crimes, que constatamos a partir dos depoimentos dos indígenas”.

Ele também já vê condições para convocar representantes do ISA e de outras ONGs para depor na CPI.

CPI das ONGs fala em “manipulação e interferência”

“ONGs levam o conhecimento que têm dos antepassados daquela terra, as plantas, os animais e roubam o minério, além de negar a saúde, a educação e o transporte.

Essa, aliás, foi a queixa recorrente dos indígenas: apesar das promessas, eles não têm ensino nem saúde, muito menos medicamentos, transporte não existe e a internet não presta”, escreveu o senador Chico Rodrigues no relatório.

O relatório da diligência cita ainda o projeto Pesca Esportiva, que supostamente camuflaria a retirada de minérios das terras indígenas com a finalidade de levá-los ao exterior, assim como animais e vegetação nativos, prática conhecida como “biopirataria”.

O documento afirma que, com base em denúncias de moradores de Pari-Cachoeira, a coordenação da Funai “está totalmente aparelhada por ONGs”.

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No documento, há pedidos de membros da tribo dos Tucanos, que vivem em Pari, pela saída do ISA e demais ONGs da região, além da troca da diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Segundo lideranças de São Gabriel, a Foirn serve como um braço do ISA na região. Ainda segundo o documento, a Foirn “usa” o nomes de 23 grupos étnicos, 50 mil indígenas e 700 aldeias para ajudar ONGs estrangeiras a receberem dinheiro.