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Fim da escala 6x1? Comissão aprova proposta, mas votação final está nas mãos de Alcolumbre

Apoiadores do projeto querem que ele vá para o plenário antes das eleições, enquanto críticos tentam adiar a pauta.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
Publicado em
CCJ aprova PEC da escala 6x1
Fonte da imagem: Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório sobre a proposta para acabar com a Escala 6x1.

Apenas quatro parlamentares pediram que seus votos contrários fossem registrados: 

  • Rogério Marinho (PL-RN);

  • Jaime Bagattoli (PL-RO);

  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

  • Tereza Cristina (PP-MS).

Agora, o projeto aprovado na CCJ deverá ser encaminhado para a aprovação no plenário, precisando de ao menos 49 votos após dois turnos de debates.

Como a PEC foi aprovada sem sofrer quaisquer alterações, ela não precisará passar pela avaliação da Câmara de novo, sendo encaminhada diretamente para a avaliação do presidente.

O senador Eduardo Braga (MDB), anunciou uma PEC paralela para tentar reduzir os impactos econômicos da medida, o que fez Marinho retirar dois destaques do projeto.

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Projeto está nas mãos de Alcolumbre

Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir quando começarão os debates. 

Os parlamentares contrários ao projeto tentam traçar estratégias para adiar a votação para depois do período eleitoral.

Pauta causa queda de braço entre governo e oposição

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RE), disse que vai apresentar um requerimento de preferência para priorizar sua proposta alternativa, segundo a qual os trabalhadores passariam a receber por hora.

Esse projeto tem contado com o apoio e a articulação de Flávio Bolsonaro, apesar de evitar críticas diretas ao projeto pelo fim da escala 6x1.

Além disso, também há possibilidade de tentar pedir vistas, mais tempo para analisar o caso, ou até esvaziar o quórum necessário para tramitar o projeto.

Enquanto isso, o governo tem pressionado para que o projeto seja votado antes das eleições, já que muitos parlamentares querem utilizá-lo para ganhar visibilidade e garantir votos.

Até mesmo o senador Omar Aziz, relator da pauta, está concorrendo ao governo do Amazonas este ano.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse em entrevista ao G1 que a medida não é eleitoreira, mas deverá ter um importante impacto nas eleições deste ano:

Eu não acho que ela seja eleitoreira, não… Agora, não há de se negar que ela tem efeitos eleitorais porque ela está na boca do povo... Claro que se ela for aprovada, terá um impacto. Mas pode ser aquele tipo de coisa que a gente chama na política: é o ganha-ganha. Todos podem ganhar.”

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