Repercussão em Brasília
A Câmara dos Deputados colocou 32 projetos na agenda sobre proteção de crianças nas redes.
O presidente da Casa, Hugo Motta, disse que vai pautar projetos que limitam a exposição de menores em vídeos e prometeu avançar ainda nesta semana na análise dos textos.
No Senado, parlamentares formalizaram a criação de uma CPI contra a exploração infantil nas redes. O pedido recebeu mais de 70 assinaturas.
Regulação das redes sociais em pauta
Para além da proteção às crianças, muitos políticos e perfis relacionados à esquerda aproveitaram o momento para intensificar os pedidos de controle das redes sociais.
No Palácio do Planalto, a resposta foi imediata: o presidente Lula deve enviar ao Congresso um projeto de lei para impor regras mais rígidas à internet.
Parlamentares da direita, como Nikolas Ferreira, afirmam que a pauta está sendo instrumentalizada pela esquerda para censurar a internet.
Estamos diante de uma luta genuína pela proteção das crianças ou de um pretexto para promover controle e dar mais poder ao Estado?
Quando a denúncia vira palanque
Lideranças da esquerda aproveitaram a repercussão para retomar a pauta de regulamentação das big techs. Sâmia Bomfim, Tabata Amaral, Guilherme Boulos e Érika Hilton defenderam a regulação das redes e criticaram as plataformas.
O debate se intensificou nas redes sociais. Um vídeo antigo de Lula, em que ele falava em regulamentar os meios de comunicação, voltou a circular. Setores da direita afirmam que a esquerda transformou o tema em ferramenta de proselitismo político, usando Felca como um “Cavalo de Tróia”.
O senador Lindbergh Farias, líder do PT, anunciou que projetos como anistia e fim do foro privilegiado não serão pautados, pois o foco agora seria a proteção das crianças.
Em entrevista a Reinaldo Azevedo, Lula reafirmou a necessidade da regulação digital. A jornalista Miriam Leitão também definiu o tema como prioridade.
Para os críticos dessa nova tentativa de regulação das redes, as ferramentas para combater esse tipo de crime já existem na legislação atual, como o Marco Civil da internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, o Estado não estaria interessado em resolver o problema.
Em outubro de 2024, Antonia Fontenelle já havia denunciado o influenciador Hytalo Santos, exposto agora por Felca. A discussão não ganhou tração naquele momento, e a justiça determinou a remoção do vídeo de Fontenelle.
Também foram lembradas propostas contra a pornografia infantil feitas por parlamentares de direita. O senador Cleitinho e o deputado Paulo Bilinsky apresentaram projetos de lei nesse sentido, mas nenhum deles recebeu atenção.
- Tornando-se membro da Brasil Paralelo agora, você assiste ao documentário Os Donos da Verdade e a mais de 100 produções originais em nosso streaming, além de filmes premiados de Hollywood, programas exclusivos, cursos com professores renomados e muito mais.
Bilynskyj expôs deputados de esquerda como Boulos, Sâmia, Tábata e Erika Hilton por se aproveitarem da pauta e lembrou que eles não assinaram o pedido da CPI sobre exploração infantil na Ilha de Marajó.
Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, foi acusada pela mídia de produzir fake news ao expor o tema, e celebridades pediram a cassação de seu mandato.
Internautas relembraram que deputados do PT e do PSOL também votaram contra endurecer penas para crimes hediondos, como estupro de vulnerável, tráfico de pessoas cometido contra criança e adolescente e pornografia infantil.
Além disso, o projeto de Lei para Castração de Pedófilos foi votado no final do ano passado.
Porém, passados 7 meses, o Governo Lula até agora não criou o cadastro público de pedófilos, previsto na proposta.
Relembre agora casos emblemáticos de uso político na pauta infantil.
.jpg)
