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Senado aprova aumento de deputados federais; medida pode custar R$95 milhões por ano

Gastos estaduais deverão causar a maior parte dos aumentos de gastos.

Por
Redação Brasil Paralelo
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Fonte da imagem: CNN Brasil

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O Senado aprovou um projeto de lei para aumentar o número de deputados federais de 513 para 531. 

A medida pode gerar um custo de pelo menos R$95 milhões por ano aos cofres públicos, somando o impacto na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais.

A justificativa para o projeto é criar 18 vagas na para atender aos estados que ganharam população desde a última atualização, em 1994. 

Com as novas vagas, nenhum estado perderá cadeiras, como aconteceria se o número de 513 deputados fosse mantido e redistribuído. 

Os custos da nova decisão

O projeto ainda prevê um gasto de R$10 milhões por ano apenas com os salários dos 18 novos deputados federais.

O maior impacto, no entanto, é o "efeito cascata" nas assembleias legislativas. Como a Constituição atrela o número de deputados estaduais ao de federais, serão criadas 30 novas vagas de deputados estaduais em nove estados. 

Segundo levantamento do g1, isso gerará um custo adicional de R$85 milhões por ano para os cofres estaduais, principalmente com salários e verbas de gabinete. 

O estado do Mato Grosso será o mais impactado, com um aumento de R$22 milhões anuais em despesas.

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O que falta para a medida ser aprovada?

O texto sofreu alterações no Senado, por isso precisa ser aprovado novamente pela Câmara dos Deputados. 

Depois segue para a aprovação de Lula. O Congresso tem até 30 de junho para aprovar a lei. 

Esse prazo foi estipulado pelo STF, em uma decisão de 2023 que obrigou o Congresso a fazer a atualização. 

Se o prazo for perdido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir o novo número de deputados por estado.

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