Eduardo Bolsonaro perdeu seu mandato de deputado federal. A decisão foi formalizada na última semana e resultou no encerramento imediato de suas prerrogativas parlamentares, incluindo sua autorização para ter um passaporte diplomático.

Além do documento, o ex-deputado afirmou haver indícios de que Alexandre de Moraes o impedirá de conseguir um passaporte comum, o que poderia deixá-lo sem documentação brasileira válida para continuar vivendo nos Estados Unidos.

Devido aos impactos diretos sobre seu trabalho e sua família que vive nos Estados Unidos, ele diz estudar a solicitação de um passaporte apátrida.

O documento é um instrumento jurídico utilizado em situações excepcionais, quando uma pessoa não consegue obter documentação de seu país de origem.

Por que Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato?

Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato de deputado federal após ultrapassar o limite de faltas não justificadas às sessões da Câmara dos Deputados, conforme previsto no regimento interno da Casa e na Constituição.

A legislação estabelece que parlamentares que se ausentam além do percentual permitido perdem automaticamente o cargo, a menos que quando há justificativa aceita.

No caso de Eduardo, a Mesa Diretora da Câmara apenas formalizou a aplicação da regra, o que resultou no encerramento imediato de seu mandato e na perda de benefícios vinculados ao cargo, como o passaporte diplomático.

O ex-deputado deverá devolvê-lo às autoridades brasileiras após ser formalmente notificado.

A possível ordem de Moraes para bloquear o passaporte comum

Em uma entrevista ao SBT News publicada em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou ter recebido informações de que haveria uma orientação interna para que embaixadas e consulados brasileiros não emitam um passaporte comum em seu nome.

“Há uma ordem para que eu não possa ter passaporte comum. Se isso se confirmar, eu fico sem passaporte brasileiro. Mais uma tentativa de Alexandre de Moraes de minar o meu trabalho”, afirmou.

Até o momento, não há confirmação pública oficial sobre a existência dessa orientação geral às embaixadas do Brasil no exterior.

Impactos pessoais e familiares

O ex-deputado também afirmou que sua família já foi alvo de medidas administrativas e judiciais, o que poderia comprometer o sustento dos dois filhos pequenos.

“Eu conheço as estratégias dele (Alexandre de Moraes). Congelou a minha conta bancária, congelou a conta bancária da minha mulher… Eu ficaria sem ter como sustentar os meus dois pequenos filhos.", afirmou.

Confira sua fala na íntegra: